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Notícias

Data de publicação: 24/04/2015 - 14h27

Comarca de Cabedelo terá Mutirão Fiscal a partir de maio para julgar cerca de 10 mil ações

O esforço concentrado está sendo organizado pelo Núcleo de Conciliação do TJPB e pela Procuradoria do Município cabedelense Reunião no Núcleo de Conciliação do TJPB O Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com a Procuradoria do Município de Cabedelo, está organizando a realização de um esforço concentrado nos meses de maio, junho e julho deste ano, para dar celeridade ao julgamento de cerca de 10 mil ações de execução fiscal, em tramitação naquela Comarca. Para isso, os membros do Núcleo de Conciliação, desembargador Leandro dos Santos (...
Data de publicação: 24/04/2015 - 14h12

Comarca de João Pessoa lidera ações de conflitos entre consumidores e companhias aéreas

Os processos em questão tramitam nos juizados especiais Atraso nos voos estão entre as ações que tramitam na Justiça Ações de Conflitos relacionados aos direitos dos consumidores envolvendo empresas aéreas tramitam na Justiça estadual paraibana e podem ser resolvidas nos Juizados Especiais Cíveis. Até o final do primeiro semestre do ano passado, foram registradas 555 processos no Poder Judiciário estadual. João Pessoa lidera com 432 casos, seguido por Campina Grande (175) e Patos, com 19 ações envolvendo passagens aéreas. De acordo com o juiz Adhemar Ferreira Neto, titular do 2º...
Data de publicação: 24/04/2015 - 13h25 Tags: Justiça Restaurativa

Magistrados da Infância e Juventude participam de projeto da UFPB sobre “Justiça Restaurativa”

A aula inaugural aconteceu no Campus I da UFPB O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e Coordenador da Infância e Juventude do Estado, e a juíza Antonieta Maroja, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, participaram da aula inaugural do curso “Diálogos e Articulações em prol de uma Justiça Juvenil”. O evento, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (24), no Campus I da Universidade Federal da Paraíba, faz parte de um projeto de extensão da Universidade e tem como parceiro o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da...
Data de publicação: 24/04/2015 - 12h44

Mutirão de Conciliação tem início segunda (27) pela comarca de Soledade

O esforço concentrado envolve processos previdenciários A Comarca de Soledade, que fica a 203,9 quilômetros de João Pessoa, é a unidade judicial por onde terá início, nesta segunda-feira (27), ao Mutirão de Conciliação envolvendo ações previdenciárias. O juiz-substituto da comarca, Falkandre de Sousa Queiroz, informou que todos os preparativos para a realização do esforço concentrado, visando o êxito do evento naquela localidade, estão sendo finalizados. O magistrado adiantou que um total de 47 processos foram agendados e estão na pauta das audiências. O mutirão de conciliação é promovido...
Data de publicação: 24/04/2015 - 11h51 Tags: Jogos Magistrados

Os VII Jogos Nacionais da Magistratura serão abertos no Fórum Cível de João Pessoa

O evento contará com a participação de 478 magistrados O Fórum Cível da Capital, “Desembargador Mário Moacyr Porto”, será palco da abertura do VII Jogos Nacionais da Magistratura, que serão realizados em João Pessoa, entre os dias 29 deste mês a 03 de maio. O evento receberá juízes de todo o Brasil e é promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). A solenidade de abertura acontecerá na próxima quarta-feira (29), às 18h, com a realização do Congresso Técnico, seguido de um coquetel e apresentações culturais. Segundo a...
Data de publicação: 24/04/2015 - 11h03

Magistrados devem utilizar o sistema SIMBA junto com Bacenjud, Renajud e Infojud

Todos os magistrados devem utilizar os sistemas Bacenjud, Renajud e Infoju, sem prejuízo do Sistema de Investigação de Movimentação Bancárias (SIMBA), conforme necessidade processual. Após a decisão do conselheiro Rubens Curado, do Conselho Nacional de Justiça, restou esclarecido que a Recomendação nº 51/2015 do CNJ não obsta ou prejudica a plena utilização do SIMBA, fomentado pela Instrução Normativa nº 03/2010/CNJ. Um memorando-circular do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi encaminhado aos magistrados com cópias dos documentos...
Data de publicação: 23/04/2015 - 19h59

Justiça nega Habeas Corpus a envolvido em crime contra policial em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (23), decidiu, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, denegar habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de Jailson Alves Viera da Silva. O paciente é acusado, em tese, pela prática do crime de latrocínio em concurso material com o crime de corrupção de menor. O relator do processo de n° 0001563-16.2015.815.0000, oriundo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Consta nos autos que Jailson e...
Data de publicação: 23/04/2015 - 19h53 Tags: livro

Presidente Marcos Cavalcanti participa do lançamento do livro 'Polêmica Eleitorais' no TRE

Des. Cavalcanti participa de lançamento de livro A Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) foi, no final da tarde desta quinta-feira (23), palco da emoção, provocada pelas letras e palavras expressas durante o lançamento do livro “Polêmicas Eleitorais", do escritor Flávio Ramalho (in memoriam), ex-servidor do TRE-PB. A obra foi lançada pelo jornalista e escritor Ramalho Leite (pai de Flávio), em evento concorrido, prestigiado com a presença de várias autoridades, a exemplo do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e do...
Data de publicação: 23/04/2015 - 17h41

Candidato tem até esta sexta-feira para se inscrever no Fórum “Direito de Família em Foco”

Termina nesta sexta-feira (24) o período de inscrições para o Fórum “Direito de Família em Foco: Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Alienação Parental e Guarda Compartilhada”. O evento será realizado na segunda-feira (27), a partir das 18h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA) e faz parte das comemorações da VI Semana Nacional de Conscientização da Existência da Alienação Parental. As vagas são destinadas a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), psicólogos, assistentes sociais, pedagogos,...
Data de publicação: 23/04/2015 - 17h38

Curso de Especialização em Direito Civil-Constitucional tem seguimento na Capital

Complexo Judiciário do Altiplano O Curso de Especialização em “Direito Civil-Constitucional”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA), tem seguimento na Unidade I da ESMA, em João Pessoa, com término previsto para o início do mês de julho. As aulas são destinadas a profissionais dos quadros da magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual, além de servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A pós-graduação lato sensu é fruto de convênio firmado entre a Instituição...
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