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Notícias

Data de publicação: 26/09/2014 - 10h49

Caso “Queimadas” chega ao fim com condenação de Eduardo dos Santos Pereira

Apontado como mentor do estupro coletivo, Eduardo foi condenado a 106 anos de prisão O acusado de ser o mentor do estupro coletivo na cidade de Queimadas, Eduardo dos Santos Pereira, foi condenado a 106 anos e 4 meses de prisão. O julgamento foi iniciado na tarde de ontem, quinta-feira, dia 25 de setembro, às 14h, no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital, e terminou na manhã desta sexta-feira (26). Eduardo dos Santos Pereira, apontado como o mentor e principal acusado foi condenado pelos crimes de estupro, cárcere privado, lesão corporal, formação de quadrilha,...
Data de publicação: 26/09/2014 - 08h45

Presidente em exercício do TJPB e Corregedor-geral de Justiça participam do 100º Encontro Nacional de Presidentes de TJs

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, estão participando do 100º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O encontro, que teve início nessa quinta-feira, termina neste sábado, na cidade de Salvador (BA). A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou da abertura dos trabalhos (foto). Nesta sexta-feira (26), o ministro Marco Aurélio de Melo fala sobre “...
Data de publicação: 26/09/2014 - 08h10

Vendedor ambulante é condenado por venda de CD e DVD piratas

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenaram, por unanimidade, o vendedor ambulante Alípio Ferreira da Silva Filho pela venda de CDs e DVDs pirateados e comercialização próximo ao Mercado Público de Tibiri, na cidade de Santa Rita. A Apelação Criminal (0002148-50.2012.815.0331) foi apreciada nessa quinta-feira (25) e teve a relatoria do desembargador João Benedito da Silva. Com a decisão, o vendedor foi sentenciado a pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, no valor de unitário 1/30 (um trigésimo) do salário...
Data de publicação: 25/09/2014 - 19h43

Incêndio ocorrido em  Sousa atinge apenas a parede lateral do Fórum da cidade

O incêndio ocorrido na tarde desta quinta-feira no centro da cidade de Sousa, que teve início em uma casa comercial vizinha ao Fórum da cidade, atingiu apenas a parede lateral do prédio da unidade judiciária daquela comarca, segundo informou o juiz Philippe Vilar , diretor do Fórum. O magistrado assegurou que o fogo não chegou à parte interior do prédio e, por conseguinte, não atingiu os processos. Philippe Vilar informou também que, devido ao acontecimento, não haverá expediente no Fórum nesta sexta-feira (26), já que a energia do prédio foi desligada por orientação do Corpo de...
Data de publicação: 25/09/2014 - 19h14

Mutirão processual na comarca de Teixeira fecha acordo em 48 ações

Esforço concentrado aconteceu no período de 23 a 25 de setembro Mutirão na comarca de Teixeira O esforço concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Teixeira, de 1ª entrância, terminou nesta quinta-feira (25), com acordo entre as partes de 48 ações, no total. O balanço final registrou 15 ausências, 38 processos encaminhados para concluso de sentença (decisão) e 37 convertidos em diligências (concessão de prazo). Esta foi a primeira ação desta natureza na unidade, com o objetivo de dar celeridade ao trâmite processual. Das 66 audiências em pauta para esta quinta,...
Data de publicação: 25/09/2014 - 15h28

TJPB participará da IX Semana Nacional da Conciliação e orienta adesão dos magistrados

A edição de 2014 do evento vai acontecer no período de 24 a 28 de novembro Semana da Conciliação O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aderiu à IX Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A edição de 2014 vai acontecer no período de 24 a 28 de novembro. O objetivo é ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual, além de consolidar a cultura da conciliação. A decisão foi divulgada através de Ato da Presidência nº 74, de 15 de setembro de 2014. Todos os magistrados estaduais, de 1º e 2º graus, cíveis...
Data de publicação: 25/09/2014 - 15h17

Câmara Cível mantém indenização a motociclista que caiu em buraco em via pública

A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) terá de indenizar Emerson Claudino da Silva, que sofreu acidente de moto devido a um buraco em via pública e ocasionou a perda da visão esquerda do motociclista. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ao manter, por unanimidade, sentença que condenou a empresa de abastecimento de água ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 50 mil. O recurso (0005342-97.2009.815.2001) foi apreciado nesta quinta-feira (25), tendo a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais...
Data de publicação: 25/09/2014 - 15h00

Apenas uma das vítimas foi ouvida, até o início da noite, no julgamento do principal acusado do Estupro Coletivo em Queimadas

Fachada do Fórum Criminal Até as 18h40 desta quinta-feira (25), apenas uma das três jovens vítimas do caso do estupro coletivo da cidade de Queimadas, na região metropolitana de Campina Grande, havia sido ouvida no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. O julgamento do réu Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor do estupro, teve início no começo da tarde, no Fórum Criminal. O crime ocorreu em fevereiro de 2012. No começo da tarde, ao ser escolhido o corpo de jurados, formado por sete integrantes, sendo quatro homens e três mulheres, o juiz -substituto Antônio Maroja...
Data de publicação: 25/09/2014 - 14h00

Julgamento do “Caso Queimadas” está ocorrendo no Fórum Criminal da Capital

Réu é acusado de ser mentor do estupro coletivo que teve repercussão nacional Júri popular do réu Eduardo Santos Pereira Teve início na tarde desta quinta-feira o julgamento do principal acusado do denominado ‘Caso Queimadas’, Eduardo dos Santos Pereira. O réu é acusado de ser o mentor e principal executor do estupro coletivo, que aconteceu na cidade de Queimadas, em 12 de fevereiro de 2012. A audiência ocorre no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital, com júri popular composto por quatro homens e três mulheres. Na ocasião, o juiz Antônio Maroja Limeira...
Data de publicação: 25/09/2014 - 13h38

Corregedoria Geral de Justiça do TJPB constata boas práticas judicantes na comarca de Araruna

A quarta e última auditagem deste ano realizada pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) da Paraíba continua identificando boas práticas de magistrados, nos quatro cantos do Estado. Desta vez, as iniciativas positivas vêm do diretor do Fórum de Araruna e juiz titular da 2ª Vara Mista daquela comarca, Rúsio Lima de Melo. Atualmente, ele desenvolve dois projetos em sua unidade; o “Fale com o Juiz” e “Espaço Kids”. Segundo o juiz-corregedor auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima, as iniciativas são criativas, simples, de baixo custo e diferenciam o trabalho do magistrado Rusio. "Além do juiz...
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