Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 06/05/2015 - 11h20

Pleno do TJPB elogia Jogos Nacionais da Magistratura

Paraíba fica em 7º lugar com treze medalhas conquistadas “O Brasil esteve na Paraíba”. Estas foram as palavras do desembargador Fred Coutinho ao elogiar os VII Jogos Nacionais da Magistratura, ocorridos em João Pessoa. O registro ao evento aconteceu na abertura da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (6), conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador José Ricardo Porto. A Paraíba terminou os jogos em 7º lugar com 13 medalhas, sendo oito de ouro e cinco de prata. A competição, que contou com a participação de magistrados de todo o país...
Data de publicação: 06/05/2015 - 06h00

Tribunal de Justiça vai comemorar o centenário de nascimento do desembargador Rivaldo Pereira

O cardiologista Raldes de Almeida Pereiro, filho do homenageado, disse sentir-se honrado com a iniciativa do Tribunal Des. Rivaldo Pereira O desembargador Rivaldo Pereira será homenageado em seu centenário de nascimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, que tem agora em sua presidência a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. A sessão solene está marcada para os dia 21 de maio, às 16h, no Tribunal Pleno. Ele teria feito cem anos no dia 9 de março passado. Em entrevista ao Portal do TJPB, o cardiologista Raldes...
Data de publicação: 05/05/2015 - 17h56

Prazo de inscrições para o concurso de Juiz de Direito termina nesta quinta-feira

Mais de 1.500 candidatos já se inscreveram no certame Termina, nesta quinta-feira (7), o prazo para a realização das inscrições relacionadas ao 53º concurso público para preenchimento de 15 vagas no cargo de juiz de Direito do Poder Judiciário paraibano. Até o momento, a comissão organizadora do certame, presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, já contabilizou um total de 1.589 inscritos. As inscrições preliminares, iniciadas no dia 8 de abril de 2015, podem ser feitas, via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br...
Data de publicação: 05/05/2015 - 16h17 Tags: Mutirão

TJPB promove no final de maio o primeiro Mutirão DPVat de 2015 na Capital

Mais de 30 comarcas serão alcançadas pelo Mutirão O primeiro Mutirão DPVat de 2015, promovido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está previsto para para acontecer na comarca de João Pessoa, com abrangência da região metropolitana da Capital no período de 25 a 29 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 18h por ordem de chegada. Dessa vez, o evento correrá no Ginásio do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE) O Núcleo é dirigido pelo desembargador Leandro dos Santos e têm como diretores-adjuntos os juízes Antônio Carneiro, Fábio Leandro e Bruno Azevedo...
Data de publicação: 05/05/2015 - 15h04 Tags: Sustentabilidade, Sustentabilidade

Projeto Economia Responsável idealiza ações para conscientizar Judiciário estadual

Reduzir o consumo de energia e água potável são os principais objetivos Dentro das ações do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, está o projeto “Economia Responsável”. A iniciativa tem como alinhamento estratégico promover a cidadania e atuar com responsabilidade socioambiental. O objetivo é implantar uma política de redução de consumo de energia, água e materiais utilizados no expediente forense através da criação de uma cartilha de conscientização, promoção de palestras e premiação. A cartilha está sendo pensada para, além de explicar o que é o projeto, trazer...
Data de publicação: 05/05/2015 - 13h21

Mutirão Fiscal de Cabedelo dá início as atividades administrativas

Contribuintes em débito devem procurar a Sede Administrativa da Prefeitura Os contribuintes que estão em débito com a Prefeitura de Cabedelo contarão, em breve, com a realização de um Mutirão Fiscal, previsto para acontecer nos meses de maio, junho e julho deste ano. O mutirão em si, terá funcionamento no Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo, mas o espaço físico só estará disponível para trabalho em junho. No entanto, já a partir deste mês, foram iniciadas as ações administrativas para a concretização do esforço concentrado. A iniciativa é uma realização do Núcleo de Conciliação e...
Data de publicação: 05/05/2015 - 11h49

Justiça rejeita denúncia do MP contra ex-prefeito de Campina Grande

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, denúncia do Ministério Público estadual contra o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, por falta de indícios suficientes da ocorrência de ato de improbidade administrativa. Com a decisão, o colegiado manteve a sentença do Juízo do Primeiro Grau, que julgou extinta a Ação Civil Pública, sem resolução do mérito. O recurso (0009353-86.2013.815.0011) foi apreciado na manhã desta terça-feira (5), durante sessão ordinária, e teve relatoria da desembargadora Maria das Graças...
Data de publicação: 05/05/2015 - 11h00 Tags: Convênio

Prédio da Faculdade de Direito será polo de prática jurídica com o 'Centro Compartilhando Afetos'

Pres. Cavalcanti em reunião com a reitora Margareth Diniz O prédio da antiga Faculdade de Direito, na praça João Pessoa, na Capital, está sendo revitalizado para se tornar polo de prática jurídica e receberá o denominado 'Centro Compartilhando Afeto', este de responsabilidade do Poder Judiciário estadual. A iniciativa é fruto de um projeto formatado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba, que derivou para uma parceria entre as instituições, com convênio a ser assinado na tarde do próximo dia 2 de junho, no Tribunal de Justiça. A data para a...
Data de publicação: 04/05/2015 - 19h51

Dois ministros virão à Paraíba para participar das homenagens ao ex-presidente Epitácio Pessoa

Francisco Rezek e Herman Benjamin virão ao TJPB proferir palestras Des. Cavalcanti presidu a reunião da Comissão Dois ministros foram confirmados para proferir conferências durante os eventos organizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em homenagem ao sesquicentenário de nascimento do ilustre paraibano Epitácio Pessoa, que foi ministro da Justiça, senador e presidente da República. O ministro Francisco Rezek (STF) vem participar da 2ª solenidade, no dia 6 de agosto, enquanto o ministro Herman Benjamin (STJ) será o conferencista do 3º evento, previsto para o dia 6 de novembro. ...
Data de publicação: 04/05/2015 - 19h40 Tags: Conciliação

Núcleo de Conciliação do TJPB recebe representantes da Faculdade Maurício de Nassau

Reunião no Núcleo de Conciliação do TJPB Os juízes Antônio Carneiro, Fábio Leandro e Bruno Azevedo, diretores-adjuntos do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, receberam na tarde dessa segunda-feira (04) representantes da Faculdade Maurício de Nassau de João Pessoa para tratar do novo modelo de atuação do curso de Direito no Núcleo de Conciliação na comarca de Bayeux. “Daremos uma nova dinâmica, oferecendo outros serviços, atendendo aos juizados especiais, às varas de família, e às demais demandas das varas cíveis que já estão propostas na comarca de Bayeux. E, também,...
Subscrever Notícias