Magistrados, servidores, profissionais e estudantes participaram do evento Alienação parental, novos modelos de família e guarda compartilhada foram os temas discutidos no Fórum “Direito de Família em Foco”. O evento aconteceu nessa segunda-feira (27), no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), na Capital, e marcou a instituição de ensino como um ente preocupado na defesa de um outro direito fundamental básico: a proteção da família. Ao final dos debates, os expositores, magistrados, alunos e servidores do Poder Judiciário estadual elogiaram a realização do fórum...

O auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA) mais uma vez foi palco de debates jurídicos envolvendo relações de família. Esse foi o propósito do Fórum “Direito de Família em Foco: Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Alienação Parental e Guarda Compartilhada” realizado na noite desta segunda-feira (27) no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O evento faz parte das comemorações da VI Semana Nacional de Conscientização da Existência da Alienação Parental. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi representado pelo desembargador Leandro dos Santos, que...

A tramitação se dará através do PJe, salvo algumas exceções As diretorias dos Fóruns não poderão mais receber petições de recursos e ações originárias em meio físico, a partir desta segunda-feira (27), conforme o Ato da Presidência nº 56, publicado na última sexta-feira (24). Ainda de acordo com o Ato nº 56, que é concernente ao nº 50, de 24 de março de 2015, as ações originárias e recursos somente tramitarão em meio eletrônico, utilizando o PJe, ajustando à expansão do sistema no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Segundo os artigos 1 e 2 do Ato 56, considera-se, como exceção,...

A oficina ocorreu no Pleno do Tribunal Com a aproximação do término da implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), até o final de 2015, a Gerência de Capacitação do TJPB realizou nesta segunda-feira (27) dois treinamentos sobre o sistema PJe. A primeira oficina ocorreu no turno da manhã, com treinamento dirigido a 19 assessores do Fórum Cível da Capital. No turno da tarde, na Sala de Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o cronograma, o treinamento aconteceu para os desembargadores da Corte de Justiça. Também participaram assessores dos gabinetes dos...