Os valores equivalem aos meses de janeiro e fevereiro deste ano Juiz Eduardo José responde pela Pasta dos Precatórios Quase R$ 6 milhões foram pagos em precatórios nos meses de janeiro e fevereiro deste ano na Paraíba. Somados aos que foram pagos em 2014, os valores chegam a R$ 126,6 milhões, que correspondem aos recolhimentos feitos junto aos municípios. Esses dados foram divulgados pela Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba. A quantia paga, este ano, diz respeito a 370 precatórios preferenciais, formando a soma de R$ 5,9 milhões. Uma nova lista com mais de 600...

Mais uma câmara cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos apreciados no mês de março. Durante o período, os gabinetes dos desembargadores julgaram 240 ações. O órgão fracionário especializado do TJPB tem suas sessões, normalmente, nas manhãs das terças-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal. Quem preside a unidade cível é a desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Ainda compõem o colegiado os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O magistrado Gustavo...

A Segunda e a Quarta Câmara Especializada Cível e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar 247 processos nesta quinta-feria (23), conforme pautas de julgamento publicadas pelas assessorias das respectivas unidades. As sessões terão início às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital. Constam na pauta da Segunda Câmara Especializada Cível 106 ações, que serão analisadas pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e pelo juiz João Batista...

As absolvições representaram o quantitativo de 9,8% do total dos processos No período de 13 a 17 de abril, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a Semana Nacional do Júri, visando julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida. O esforço concentrado pautou 43 ações e contou com a participação de 19 comarcas do Estado. Em quase 50% dos casos, as decisões foram pelas condenações dos réus. O juiz Carlos Neves da Franca explicou que a Semana Nacional do Júri foi uma forma célere, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério Público Federal, de julgar os...