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Notícias

Data de publicação: 30/04/2015 - 09h54

Comarca de Campina Grande contará com Centro de Mediação Familiar

Fórum da Comarca de Campina Grande A Comarca de Campina Grande contará, em breve, com a instalação do Centro de Mediação Familiar. Trata-se de mais uma unidade do Poder Judiciário à disposição da comunidade local para resolver, de forma consensual, os conflitos, restabelecendo a paz social. O Código de Processo Civil, que entrará em vigor, incorporou a Legislação Adjetiva a conciliação e a mediação como práticas indispensáveis e auxiliares na resolução dos conflitos de interesse, sobretudo, familiar. Esta disciplina veio, pormenorizadamente, disposta nos arts. 166 a 176 do...
Data de publicação: 29/04/2015 - 16h12

Projeto “Justiça em seu Bairro” visita escola na Ilha do Bispo

A discussão sobre a Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher será levada nesta quarta-feira (29) à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Peregrino de Carvalho, às 19 horas, no Bairro Ilha do Bispo, na Capital. A iniciativa é da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Paraibano, que tem a frente a juíza Rita de Cássia Martins Andrade, idealizadora do projeto “Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito”. O projeto tem como principal objetivo tornar a comunidade consciente dos direitos existentes para as mulheres vitimas de violência. Para isto...
Data de publicação: 29/04/2015 - 15h59

Gestão Estratégica do TJ visa capacitar e descobrir talentos entre os servidores do Judiciário

A capacitação será feita através do projeto Banco de Talentos A juíza Antonieta Maroja é gestora do projeto A gestora do projeto “Implantação do Banco de Talentos”, juíza Antonieta Maroja, pretende promover ações como forma de capacitar os servidores do Poder Judiciário. A proposta é criar uma ferramenta com o objetivo de desenvolver as competências já existentes dentro dos perfis profissionais da Justiça. Além disso, o projeto prevê a descoberta de outras habilidades dos servidores. De acordo com a juíza Antonieta Maroja, a ferramenta está sendo pensada, junto com a Diretoria de...
Data de publicação: 29/04/2015 - 15h45

Pleno aprova “Voto de Pesar” pelo falecimento da esposa do juiz Eronildo Pereira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na tarde desta quarta-feria (29), Voto de Profundo Pesar” ao juiz Eronildo José Pereira, da comarca de Alagoa Nova, pelo falecimento da esposa do magistrado, a senhora Maria de Lourdes Barbosa de Sousa. A propositura foi apresentada pelo presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti, durante a sessão administrativa. A senhora Maria de Lourdes Barbosa (49 anos), faleceu no último domingo, dia 26 de abril de 2015, em sua residência, na cidade de Alagoa Nova. O velório ocorreu no Fórum da Comarca de Alagoa Nova, e o sepultamento...
Data de publicação: 29/04/2015 - 15h20

Desembargador denega mandado de segurança impetrado contra o presidente da ALPB

A matéria diz repeito ao processo da última eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega, através de decisão monocrática, denegou, no final da tarde de ontem (terça-feria, 28), sem apreciação do mérito, o Mandado de Segurança nº 0800019-57.2015.8.15.0000, impetrado pelo deputado Renato Benevides Gadelha, contra suposta ilegalidade praticada pelo deputado estadual Adriano Cezar Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por ocasião da última eleição para a mesa diretora da Casa Epitácio Pessoa. Segundo o...
Data de publicação: 29/04/2015 - 14h40

Comissão de Segurança do TJPB lança Boletim Eletrônico nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (30), os juízes e desembargadores irão receber um boletim eletrônico da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça, com informações locais e nacionais que a Comissão considera importantes para a segurança do magistrado, no dia a dia. Com periodicidade mensal, o boletim trará três notícias, com assuntos de interesse dos magistrados na área de Segurança. Na composição do informativo, consta ainda a Agenda da Comissão com as datas de reuniões, congressos e eventos nacionais. O tópico “Segurança em Foco” aborda experiências e informações interessantes...
Data de publicação: 29/04/2015 - 14h27

Centro de Ciências Jurídicas da UFPB vai homenagear o ex-presidente Epitácio Pessoa

Acervo de fotos do Museu e Cripta de Epitácio no TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, quando então presidente da Comissão de Cultura e Memória do Judiciário paraibano (em 2014), anunciou que em 2015 o Poder Judiciário iria prestar uma série de homenagens ao ilustre paraibano Epitácio Pessoa. Este ano, seguindo o exemplo do Tribunal de Justiça, várias instituições já manifestaram no sentido de também homenagear aquele que é considerado um dos maiores homens públicos da história brasileira. Esta semana, o presidente do Tribunal de...
Data de publicação: 29/04/2015 - 14h24

Desembargador recebe a visita de representantes da direção do MPPB e da Cagepa

A escassez de água em Municípios paraibano foi o tema da conversa A falta de água em diversos municípios do estado da Paraíba motivou a reunião entre o vice presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ricardo Porto, o procurador geral do Estado, Bertrand Asfora e o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícios Fernandes. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (29), no gabinete do desembargador José Ricardo Porto. De acordo com o desembargador, cidades como Bananeiras, Areia e Solânea já sofrem com a escassez de água potável. “O problema nos foi...
Data de publicação: 29/04/2015 - 12h54

Justiça mantém sentença contra ex-prefeito por ofensas difamatórias a adversário político

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença contra o ex-prefeito do município de Pilar, José Benício de Araújo Filho. O gestor foi condenado a título de danos morais no valor de R$ 10 mil, por ter feito comentários maldosos contra César Augusto Melo Silva, nas eleições municipais, em 2008. A Apelação Cível (000816-43.2008.815.0281), foi apreciada na sessão ordinária dessa terça-feira (28), e teve a relatoria do juiz convocado João Batista Barbosa, em substituição a desembargadora Maria das Neves do Egito. Conforme os autos, José...
Data de publicação: 29/04/2015 - 12h00 Tags: livro

O livro "História do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba' será lançado hoje à tarde no TRE

A obra traça o perfil da Corte Eleitoral nestes 80 anos de história na Paraíba Des. Marcos Cavalcanti lançará novo livro A história da Justiça Eleitoral na Paraíba, que completou 80 anos em 2012, foi registrada através de uma pesquisa feita pelo desembargador e acadêmico Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O trabalho resultou em mais um livro de sua autoria, intitulado “História do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”. A obra será lançada nesta quinta-feira (30), às 16h, na Sala de Sessões do TRE-PB, com apresentação do professor Rangel Júnior, reitor da Universidade Estadual da...
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