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Notícias

Data de publicação: 18/09/2014 - 19h24

TJPB e entidades classistas finalizam texto da Resolução sobre Promoção e Progressão de Servidores

Reunião no TJ sobre promoção e progressão Após várias reuniões, a tarde desta quinta-feira (18) foi marcada por avanços entre a Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba e as entidades de classe representativas dos servidores do Poder Judiciário no que diz respeito à política de pessoal. Em reunião realizada na Presidência do Tribunal, o consenso entre as partes resultou “num texto democrático, de modo que possibilitou o direito dos servidores de progredirem e serem promovidos na carreira, por meios de modernos processos de avaliação de desempenho e capacitação”, conforme...
Data de publicação: 18/09/2014 - 17h23

Projeto 'Conhecendo o Judiciário' recebe alunos da Escola Papa João Paulo VI

O projeto “Conhecendo o Judiciário', do Tribunal de Justiça da Paraíba, proporcionou mais uma tarde de conhecimento extra sala-de-aula a estudantes. Dessa vez, o projeto recebeu os alunos do 3º ano do Ensino Médio, da Escola Papa João Paulo VI, localizada no bairro de Cruz das Armas, que, na ocsião, receberão informações sobre o funcionamento da Justiça. O encontro aconteceu na Sala de Sessão do Tribunal Pleno, na tarde desta quinta-feira(18). Para os cerca de 80 alunos, o desembargador Leandro dos Santos, idealizador do projeto, explicou o funcionamento do Tribunal de Justiça e falou...
Data de publicação: 18/09/2014 - 16h37

Participantes do Seminário Justiça e Democracia receberão certificados eletronicamente

Logomarca do evento Os inscritos no Seminário “Justiça e Democracia – Perspectivas de efetividade” receberão certificados de participação, com carga horária de 6h/aula. Para estudantes do curso de Direito, o certificado terá validade como atividade discente extra-curricular. Os certificados serão emitidos eletronicamente, através do site do TJPB (tjpb.jus.br), após confirmação da participação efetiva dos inscritos. Para tanto, serão disponibilizadas listas de comparecimento no local do evento para a devida assinatura. O seminário acontecerá nesta sexta-feira (19), a partir das...
Data de publicação: 18/09/2014 - 16h21

Esforço Concentrado na Comarca de Santa Luzia realiza 232 audiências conciliatórias

Evento ocorreu de 16 a 18 de setembro O Esforço Concentrado na Comarca de Santa Luzia, que terminou nesta quinta-feira (18), realizou um total de 232 audiências conciliatórias. Durante os três dias de evento, 162 processos resultaram em acordos, 29 não entraram em consenso e o número de ausências fechou em 41. O objetivo da inciativa foi dar celeridade a ações de conflitos familiares e consumo. Para o juiz Rossini Amorim Bastos, titular da comarca de Santa Luzia, o dado geral superou a expectativa. “Das audiências realizadas, o índice de aproveitamento foi de 84,81%. Foi muito positivo,...
Data de publicação: 18/09/2014 - 13h19

Vara da Infância de Campina viabiliza parceria entre UEPB e CREAS em favor de adolescentes

Lançamento do programa Sol de Primavera Dando seguimento à política de construção e implementação de redes de atendimento, o juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Max Nunes de França, em parceria com a UEPB e CREAS, estão formatando um programa visando implantar o tratamento comunitário na cidade de Campina Grande, denominado “Sol de Primavera”. O programa “Sol de Primavera” será coordenado pela professora doutora em Psicologia, Jadcelly Rodrigues Vieira, do departamento de psicologia da UEPB, tem como objetivo tratar as pessoas em situação de...
Data de publicação: 17/09/2014 - 19h04

Mandado de segurança assegura a adolescente equipamento de saúde

Secretaria de Saúde do Estado tem que fornecer tratamento solicitado e comprovado por relatórios médicos Na 17ª sessão ordinária da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na tarde desta quarta-feira (17), o presidente do órgão fracionário e também relator do processo nº 2006273-79.2014.815.0000, desembargador José Ricardo Porto, concedeu mandado de segurança em favor de um menor de idade, representado pela genitora, para o fornecimento de uma bomba de insulina ao adolescente, que é portador de diabetes Mellitos Tipo 1. O mandado de segurança é contra o...
Data de publicação: 17/09/2014 - 16h36

Pleno aprova votos de aplausos e congratulações para os juízes Marcos William e Antônio Gomes

No início da sessão desta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, voto de aplauso para juiz Marcos William de Oliveira e moção de congratulações para o juiz Antônio Gomes de Oliveira. O primeiro foi proposto pelo desembargador Fred Coutinho, que parabenizou o artigo de opinião do magistrado, publicado Jornal Contraponto do dia 12 de setembro. Já a moção teve a propositura do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude da aposentadoria do magistrado Antônio Gomes. O desembargador Fred Coutinho considerou o texto de Marcos William...
Data de publicação: 17/09/2014 - 14h20

Presidente do TJPB e Corregedor de Justiça vão receber o Troféu Heitor Falcão nesta quinta-feira

Desembargadora Fátima Bezerra A presidente do Tribunal de justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, estão entre as personalidades que serão homenageadas com o Troféu Heitor Falcão, promovido pelo jornalista Abelardo Jurema, que acontecerá nesta quinta-feira (18), no Paço dos Leões, a partir das 20h. O evento chega a 17ª edição. A chefe do Judiciário paraibano, que fará o agradecimento em nome de todos homenageados, receberá o troféu pelo excelente trabalho que vem realizando à frente do...
Data de publicação: 17/09/2014 - 13h31

Pleno do TJ aprova remoções e cinco magistradas vão integrar Juizados Auxiliares na Capital

Na mesma sessão foi aprovada a indicação do juiz Aluízio Bezerra para substituir o desembargador Romero Marcelo O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba avaliou e aprovou, à unanimidade, pedidos de remoção de magistrados, na sessão desta quarta-feira (17). Foram cinco remoções para juizados auxiliares da comarca da Capital (2ª Entrância). Removida pelo critério de antiguidade, a juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino passa a atuar no 2º Juizado Auxiliar Cível, deixando o 1º Juizado Auxiliar Criminal de Campina Grande. Pelo mesmo critério, a magistrada Andréa Arcoverde Cavalcanti...
Data de publicação: 17/09/2014 - 13h00

Desembargador determina suspensão da greve dos servidores de Campina Grande

Nessa terça-feira (16), o desembargador José Ricardo Porto, através de decisão liminar, deferiu pedido de tutela antecipada formulado nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 2011602-72.2014.815.0000 manejada pelo Poder Executivo do Município de Campina Grande em face do SINTAB (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema), determinando a suspensão, em sua totalidade, do movimento paredista envolvido, sob a pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser suportada pela entidade sindical promovida. Segundo consta no caderno...
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