O auditório do Fórum Cível de João Pessoa será palco, na noite desta quinta-feira (14), do seminário intitulado “Estatuto do Nascituro - Direito à vida desde a Concepção”, evento que faz parte da campanha denominada “Em Defesa da Vida – Contra o Aborto”, promovida pelo Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil Sem Aborto, com o apoio da Arquidiocese da Paraíba, da Federação Espírita Paraibana e da 1ª Igreja Batista de João Pessoa. O evento, com início marcada para às 20h, e entrada franca, contará com a presença do engenheiro civil e ex-deputado Luiz Bassuma, que é o autor do...

O NURER funcionará no anexo administrativo do Tribunal Será inaugurado nesta quarta-feira (13), às 18h, o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER), que vai funcionar no 7º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. O setor será responsável pelo gerenciamento dos processos sobrestados devido a aplicação da sistemática da repercussão geral e dos recursos repetitivos. De acordo com a diretora jurídica do TJPB, Magda Lygia de Albuquerque Tateyama, quando os tribunais superiores reconhecem a existência da controvérsia e a multiplicidade de recursos (...

Participantes do curso de adoção em Cajazeiras Nesta terça-feira (12), foi realizado o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção na comarca de Cajazeiras. O evento foi organizado pela 2ª Vara Mista, com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (COINJU) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O curso é uma etapa obrigatória no processo e foi instituída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Foram habilitados 43 casais para serem incluídos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A capacitação aconteceu no Fórum de Cajazeiras, durante todo o dia, e contou com...

O juiz Onaldo Rocha de Queiroga foi convocado, pelo critério de antiguidade, para substituir a desembargadora Maria das Neves do Egito Araújo Duda Ferreira na Corte, até o dia 14 de junho. O Ato da Presidência do TJPB nº 1.026/15 foi assinado pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta terça-feira (12). O magistrado, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, atuará durante as sessões do Pleno, da Primeira Seção Especializada Cível e da Segunda Câmara Cível. Ele já participou...