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Notícias

Data de publicação: 03/10/2014 - 09h17

Expediente nas unidades judiciárias paraibanas na segunda-feira (6) será a partir das 12h

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas demais unidades judiciárias do Estado na segunda-feira (6), pós-eleições, terá início às 12h, por determinação do presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O Ato da Presidência nº 28/2014 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 25 de setembro. Ao justificar a medida, o desembargador Romero Marcelo observou que, tendo em vista a realização das eleições gerais no Brasil no domingo (5), magistrados e servidores necessitarão se deslocar a trabalho e também para...
Data de publicação: 02/10/2014 - 18h59 Tags: Conhecendo o Judiciário

“Conhecendo o Judiciário” chega a 12ª edição com visita de alunos das Faculdades Asper e Unipê

O projeto já recebeu mais de 500 alunos em mais de um ano de atuação Alunos de Direito visitam o Tribunal de Justiça O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba foi composto, na tarde desta quinta-feira (02), por alunos do curso de Direito das Faculdades Unipê e Asper. Cerca de 90 estudantes participaram da 12ª edição do projeto “Conhecendo o Judiciário”. A iniciativa é coordenada pelo desembargador Leandro dos Santos, conhecido pelos alunos da Unipê, como “professor Leandro”. O coordenador de Práticas Jurídicas e professor da disciplina de Processo Cível da Faculdade Asper, Newton...
Data de publicação: 02/10/2014 - 18h06

A professora Olivina Olívia é a homenageada do mês de outubro do Calendário do TJPB

A imagem da professora Olivina Olívia Carneiro da Cunha emoldura a folha do mês de outubro do calendário do Tribunal de Justiça da Paraíba. O calendário, produzido pelo TJPB, referente ao ano de 2014, presta homenagem às mulheres que fizeram história no cenário político, social e cultural paraibano. Na parte superior esquerda de cada folha do bloco, consta a foto e um pequeno histórico das homenageadas de cada mês do ano. Olivina Olívia, como era mais conhecida, foi professora de português do Colégio Estadual e Ginásio Nossa Senhora das Graças. Na década de 1930, juntamente com...
Data de publicação: 02/10/2014 - 11h47 Tags: Corregedoria de Justiça

Corregedor-geral de Justiça presta contas da gestão durante reunião com servidores

Reunião na Corregedoria Geral de Justiça Na manhã desta quarta-feira (1º), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, coordenou mais uma reunião com juízes, assessores e servidores da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Na oportunidade, o magistrado destacou que faltam quatro meses para o final de sua gestão e que o andamento dos trabalhos vão continuar até o último dia de administração. “Vamos deixar tudo em dia para o próximo corregedor-geral”, adiantou. Quem também participou do encontro de trabalho foi o juiz-corregedor, Carlos Sarmento. As...
Data de publicação: 02/10/2014 - 11h07

Conselho da Magistratura decreta regime especial na Turma Recursal em Sousa

O Conselho da Magistratura decretou regime de exercício jurisdicional conjunto na Turma Recursal da comarca de Sousa, durante o período de 6 de outubro a 4 de novembro. As atividades serão realizadas no Fórum “Dr. José Mariz”, conforme Resolução 15/14 assinada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (2). Uma reunião, na manhã desta terça-feira, entre o juiz-auxiliar da Presidência do TJPB, Onaldo Rocha de Queiroga, e o juiz-presidente da Turma Recursal da 4ª...
Data de publicação: 02/10/2014 - 08h05

Pleno do TJPB aprova remoção de juiz por Critério de Merecimento

Renan do Valle Melo Marques foi transferido da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa para a 2º Vara Mista da Comarca de Piancó Em sessão ordinária administrativa do Tribunal Pleno, da Corte de Justiça da Paraíba, realizada na tarde desta quarta-feira (01), os desembargadores decidiram, por unanimidade, remover pelo critério de merecimento o juiz Renan do Valle Melo Marques, titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para a 2º Vara Mista da Comarca de Piancó. A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Além...
Data de publicação: 01/10/2014 - 18h56

Tribunal de Justiça da Paraíba realiza Semana da Conciliação em outubro

Esforços concentrados acontecerão em Campina Grande e Cajazeiras O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais, realizará dois esforços concentrados neste mês. De 7 a 10 de outubro, as comarcas de Campina Grande e Cajazeiras receberão a ação. Ao todo, 300 processos estão agendados para audiências conciliatórias. Em Campina Grande, a Semana da Conciliação INSS envolve 150 ações previdenciárias. Três servidores atuarão no esforço concentrado, além de 2 médicos para perícia e outros 40 alunos do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas...
Data de publicação: 01/10/2014 - 18h19

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB retoma as audiências concentradas

A Coordenaria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba retomou o ciclo de audiências concentradas nas unidades de acolhimento da Capital paraibana. Na tarde desta quarta-feira (1º), foram avaliados os casos de nove crianças e adolescentes que estão institucionalizados (abrigados) na Morada do Betinho, no bairro dos Bancários, ocasião em que dois irmãos foram reintegrados à família de origem. O trabalho foi conduzido pelo juiz Adhailton Lacet, coordenador de Infância e Juventude do TJPB, e contou com a participação de pais, familiares, abrigados, além de representantes...
Data de publicação: 01/10/2014 - 17h07

Pleno escolhe desembargador Leandro dos Santos como membro substituto do TRE

Desembargador Leandro dos Santos O desembargador Leandro dos Santos foi indicado, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como membro substituto, na categoria desembargador, na vaga decorrente do término do biênio do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A escolha aconteceu na tarde desta quarta-feira (1º) , durante Sessão Administrativa. O desembargador Leandro dos Santos declarou, após votação para escolha de seu nome por seus pares, que via com “muita alegria” a indicação, principalmente, pelo reconhecimento de seus...
Data de publicação: 01/10/2014 - 16h48

Estado terá que fornecer medicamento a paciente com câncer sob pena de multa

O não cumprimento implicará em pena de multa diária no valor de R$ 1 mil até o limite de R$ 500 mil Os membros que integram a Primeira Seção Especializada Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram unânimes em acompanhar o voto do desembargador José Ricardo Porto, que concedeu a segurança, para determinar que a Secretaria de Saúde do Estado forneça a um paciente o medicamento “Bicalutamita 50 mg”, para o tratamento de carcinoma prostático (câncer na próstata). O julgamento aconteceu durante sessão nesta quarta-feira (1º), onde foi apreciado o Mandado de Segurança de nº 2000369-15...
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