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Notícias

Data de publicação: 18/05/2015 - 17h40

Marcos Cavalcanti participa em São Paulo de reunião com presidentes de TJs do país

Presidentes posam para foto oficial O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou, nesta segunda-feira (18), de uma reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e foi convocado pelo Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A reunião, encerrada no final da tarde, antecedeu o Encontro do Colégio – o segundo de 2015 – , previsto para transcorrer em junho próximo, na cidade do Recife (PE). O Colégio Permanente de Presidentes do...
Data de publicação: 18/05/2015 - 17h20 Tags: Conciliação

TJPB e Nassau redefinem ações do Núcleo de Conciliação do Fórum da comarca de Bayeux

Reunião na comarca de Bayeux Uma segunda reunião aconteceu nesta segunda-feira (18), para discutir o novo modelo de atuação do Centro de Conciliação da comarca de Bayeux, com objetivo de dinamizar as ações de Conciliação e redefinir ajustes para uma melhoria da parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Faculdade Maurício de Nassau. A reunião contou a participação da diretora do Fórum de Bayeux, juíza Conceição Marsicano de Brito, o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Antônio Carneiro, da coordenadora do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Sâmara...
Data de publicação: 18/05/2015 - 17h19

Serventias extrajudiciais da Paraíba recebem inspeções anualmente

A comarca de João Pessoa possui 61 serventias extrajudiciais, que são os locais onde funcionam os serviços notariais (tabelionatos) e de Registro (ofícios de registro). Nos quais são praticados diversos atos (como o próprio nome já diz) extrajudiciais, como por exemplo: escrituras, registros de Imóveis, registros de nascimento e de casamento. As serventias são conhecidas, ainda, pelo povo, como “cartórios” - nome abolido após a constituição de 1988. Essas serventias são fiscalizadas pelo Poder Judiciário Estadual, e o titular da Vara de Feitos Especiais, juiz Romero Feitosa, é o...
Data de publicação: 18/05/2015 - 15h09

Primeira Câmara Cível expede aviso sobre sessão dos dias 19 e 26 de maio

A Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos senhores advogados, partes e interessados que não haverá Sessão Ordinária do referido Órgão Fracionário, nos dias 19 e 26 de MAIO (terça-feira), vez que o excelentíssimo desembargador Leandro dos Santos, integrante do Colegiado, encontra-se a disposição da Justiça Eleitoral, realizando correições em Zonas Eleitoras no interior do Estado, em substituição do Excelentíssimo Desembargador José Aurélio da Cruz. A Primeira Câmara Cível é presidida pelo desembargador José Ricardo...
Data de publicação: 18/05/2015 - 12h52

Acusado de matar mulher na frente dos filhos será ouvido nesta sexta-feira

A juíza Aylzia Fabiana Carrilho, que atua no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, ouvirá, em audiência de instrução e julgamento, nesta sexta-feira (22), Alex Barbosa, acusado de matar a própria mulher, Germana Clara Sá Marinho, a facadas no conjunto Vieira Diniz, em João Pessoa. O crime aconteceu em abril de 2014. Conforme explicou a magistrada Aylzia Carrilho, a audiência de instrução servirá para coleta das provas orais, tais como: o esclarecimento do perito e assistente técnico, depoimento pessoal das partes e a inquirição de testemunhas de acusação e defesa. Ela...
Data de publicação: 18/05/2015 - 12h45

Desembargador Marcos Cavalcanti participa em São Paulo de reunião com presidentes de TJs

Des. Cavalcanti em reunião no TJSP O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba está, neste momento, participando de uma reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça do país. O evento, aberto às 12h, ocorre no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e foi convocado pelo Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A reunião antecede o Encontro do Colégio – o segundo de 2015 – , previsto para transcorrer em junho próximo, na cidade do Recife (PE). O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil foi criado em outubro de...
Data de publicação: 18/05/2015 - 11h30

Ceja inicia atividades alusivas ao Dia Nacional da Adoção nesta terça-feira

25 de maio é o "Dia Nacional da Adoção" Apresentações culturais e Audiência Pública fazem parte dos eventos A partir desta terça-feira (19), a Comissão Estadual de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, inicia as atividades alusivas ao Dia Nacional da Adoção. De acordo com a secretária executiva, Ana Cananéa, serão cinco dias de programação para celebrar a data com atividades educativas e culturais. As ações acontecem nos dias 19, 20, 21, 22 e 25 de maio, este último, comemorado o Dia Nacional da Adoção. Para o primeiro dia, a Ceja preparou uma...
Data de publicação: 18/05/2015 - 10h47

Varas da Infância e Juventude da Capital serão transferidas para a antiga Faculdade de Direito

Prédio da antiga Faculdade de Direito O Fórum da Infância e Juventude da Capital passará, em breve, a funcionar no prédio da antiga Faculdade de Direito, localizada na Praça João Pessoa, Centro da Cidade. Atualmente, o Fórum, ou Juizado da Infância – como é mais conhecido –, funciona no Bairro dos Estados. O projeto, que trata da transferência, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho da Magistratura, em sessão realizada na sexta-feira passada (15). A proposta do presidente...
Data de publicação: 17/05/2015 - 09h07

Consulta processual através de dispositivo móvel já é uma realidade no Judiciário estadual

A consulta processual no âmbito do Poder Judiciário estadual já está sendo feita através de dispositivos móveis, por um grupo de advogados que, semana passada, se cadastrou para ter acesso ao novo serviço que o Tribunal de Justiça da Paraíba está disponibilizando ao jurisdicionado, desde o dia 11 de maio, especificamente com sistema operacional Android, em período experimental. O aplicativo de consulta processual possibilitará o acesso aos dados dos processos, através de celulares e tablets, segundo informou o diretor Ney Robson (Tecnologia da Informação). “Durante o período de 30 dias,...
Data de publicação: 17/05/2015 - 00h06

TJPB comemora nesta quinta-feira o centenário de nascimento do desembargador Rivaldo Pereira

O médico Raldes de Almeida Pereiro, filho do homenageado, disse sentir-se honrado com a iniciativa do Tribunal Des. Rivaldo Pereira O desembargador Rivaldo Pereira será homenageado em seu centenário de nascimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, que tem agora em sua presidência a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. A sessão solene ocorrerá nesta quinta-feira, 21 de maio, às 16h, no Tribunal Pleno. Ele teria feito cem anos no dia 9 de março passado. Em entrevista ao Portal do TJPB, o cardiologista Raldes de...
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