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Notícias

Data de publicação: 14/05/2015 - 18h37

VEPA avança em trabalho voltado para a ressocialização de pequenos infratores

Juiz Geraldo Pontes O trabalho dignifica o homem e pode ajuda na sua recuperação. Com esse lema, a Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), coordenada pelo juiz José Geraldo Pontes oferece opções de reabilitação a pequenos infratores e busca integrá-los ao convívio social. Com o objetivo de aplicar, acompanhar e monitorar penas alternativas, bem como resgatar a cidadania do beneficiário através de seu trabalho e de suas habilidades, a Vepa, na comarca de João Pessoa, supervisiona cerca de 1.000 reeducandos, que cumprem penas de prestação de serviço. O magistrado, José...
Data de publicação: 14/05/2015 - 15h34

ESMA implantará cursos de educação a distância no segundo semestre

Complexo Judiciário do Altiplano Dentro da política de expansão de novos cursos para magistrados do Poder Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) implantará, a partir do segundo semestre deste ano, cursos de educação a distância. A informação é do coordenador Acadêmico de Ensino a Distância da Instituição, juiz Antônio Silveira Neto, que participou do encontro “Panorama da Educação a Distância na Formação dos Magistrados Brasileiros”, na última sexta-feira (8), em Brasília. Nessa semana, o coordenador Acadêmico de Ensino a Distância se reuniu com o diretor...
Data de publicação: 14/05/2015 - 14h16

Presidente do TJPB discute com professoras lançamento de livro sobre crimes contra a mulher

Presidente Cavalcanti recebe professoras O lançamento de um livro sobre processos julgados históricos que envolvem crimes contra a mulher. Esta foi a pauta da reunião , realizada na manhã desta quinta-feira (14), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e as professoras e historiadoras Irene Rodrigues, Maria da Paz, e Gloriete Pimentel. As professoras lançaram, em 2013, o livro intitulado 'Processos e Julgados Históricos da Paraíba', com ações gerais, tais como crimes, questão de terra, etc, querem agora, se propõem agora, com apoio do...
Data de publicação: 14/05/2015 - 11h42 Tags: Comissão de Segurança

Reunião de Avaliação da Estratégia do TJPB analisa 21 projetos com prioridade para juízes, servidores e metas do CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, coordenou a primeira Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) do TJPB, onde foram apresentados 21 projetos prioritários. Todos eles são gerenciados por magistrados e coordenados por servidores do Tribunal. O Planejamento Estratégico do TJ, segue a Resolução nº 198 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi elaborado para um período de seis anos, com definição da Missão, Visão – onde o Tribunal quer chegar em 2020 – e dos Objetivos Estratégicos. A reunião teve início na manhã desta quinta-feira (14...
Data de publicação: 14/05/2015 - 07h00

Juíza explica que Pensão Alimentícia não é dever apenas dos genitores

O subsídio auxilia na manutenção de menores e incapazes Juíza Agamenilde Arruda A pensão alimentícia é o recurso judicial que permite ao cidadão receber auxílio para custear despesas financeiras. Normalmente, a contribuição é destinada a filhos de cônjuges, que recorrem à Justiça para demandar que uma das partes ajude na manutenção da casa, educação, lazer, profissionalização, cultura e dignidade da criança, do adolescente ou da pessoa incapaz. A juíza Agamenilde Dias, 5º Vara de Família da Capital, explicou que a pensão alimentícia é requerida, inicialmente, ao pai ou à mãe da...
Data de publicação: 13/05/2015 - 18h31

Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos é inaugurado no Tribunal de Justiça

O órgão será responsável pelo gerenciamento dos processos que aguardam orientação das cortes superiores Pres. Marcos na inauguração do NURER O Tribunal de Justiça da Paraíba passou a contar com o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER). O órgão, inaugurado nesta quarta-feira (13), será responsável pelo gerenciamento dos processos que se encontram sobrestados (paralisados), aguardando orientação das cortes superiores sobre determinadas matérias, a fim de que não haja decisões conflitantes. Ao inaugurar o setor, o presidente do TJPB, desembargador Marcos...
Data de publicação: 13/05/2015 - 18h30

Metodologia de Gerenciamento de Projetos será utilizada em reunião no Pleno nesta quinta-feira

O evento diz respeito a I Reunião de Avaliação da Estratégia com todos os diretores do Tribunal A gestão estratégica e o gerenciamento de projetos estratégicos, concebidos para colocar o Tribunal de Justiça da Paraíba nos rumos de um modelo de gestão voltado para as boas práticas do mercado, tem como objetivo integrar e direcionar os esforços do Tribunal para o cumprimento da sua missão institucional e para o alcance da visão de futuro. O grande desafio que confronta todas as organizações é a entrega de mudanças através de um gerenciamento de projetos consistente e sólido. Para tanto, a...
Data de publicação: 13/05/2015 - 16h45

Presidente Marcos Cavalcanti faz balanço dos 100 dias da atual gestão do Tribunal de Justiça

Projetos voltado à celeridade processual foram destacados pelo presidente Pres. Marcos Cavalcanti faz balanço de sua gestão O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, fez, na tarde desta quarta-feira (13), durante sessão no Pleno do Tribunal, apresentação das atividades promovidas pela atual gestão do Poder Judiciário estadual, referente ao período de 100 dias de trabalho. A atual mesa diretora do TJPB tomou posse no dia 30 de janeiro, completando assim, no último 10 de maio, 110 dias à frente da administração do Judiciário...
Data de publicação: 13/05/2015 - 16h37 Tags: Negra Gertrudes

Exposição sobre o caso da 'Negra Gertrudes' é aberta no Fórum Cível de João Pessoa

A amostra ocorre em homenagem aos 127 da libertação dos escravos Exposição da Negra Gertrudes chega ao Fórum Cível Parte da história da escrava alforriada paraibana, Gertrudes, está aberta ao público, no hall do Fórum Cível de João Pessoa, "Mário Moacyr Porto", para lembrar os 127 anos da libertação dos escravos, comemorados nesta quarta-feira (13). Oito painés do acervo do Tribunal de Justiça da Paraíba retratam a guerra judicial que a "Negra do Tabuleiro", como também era conhecida, travou para que não fosse vendida, ilegalmente, em praça pública. A exposição teve início nesta quarta...
Data de publicação: 13/05/2015 - 12h32

Estão abertas as inscrições a magistrados para oficinas de debates temáticos na ESMA

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) iniciou, na última segunda-feira (11), as inscrições para oficinas de debates acerca de temas jurídicos de relevância, cujo tratamento afeta diretamente a atividade jurisdicional. Os magistrados da Primeira Circunscrição do Estado poderão se inscrever até o dia 22 deste mês, mediante preenchimento do formulário de inscrição anexo, que deve ser enviado ao endereço de e-mail da Instituição Acadêmica (esma@tjpb.jus.br). A Oficina ocorrerá no dia 29 de maio, com o tema “Implicações Práticas da Lei nº 12.594/2012 – Lei do SINASE”. Já no dia...
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