O Tribunal de Justiça da Paraíba estuda alternativas para incrementar o orçamento do Poder Judiciário estadual, por meio da captação de recursos extraorçamentários. Para tanto, uma primeira reunião já foi realizada junto à Secretaria de Planejamento e Gestão e Secretaria da Receita, do Estado da Paraíba, para verificar a realização de convênios, visando à aquisição de linhas de créditos junto ao Governo Federal e outras instituições. Os estudos vem sendo realizados pelo juiz Fábio José de Oliveira Araújo e pela servidora Bruna Guimarães Oliveira, respectivamente, gestor e coordenadora do...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, assinou na tarde desta quarta-feira (20), juntamente com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região, desembargador Ubiratan Moreira Delgado, importante convênio . A parceria visa o compartilhamento de fóruns da Justiça para a realização de audiências trabalhistas em regiões onde não há fóruns específicos para esse tipo de audiência. “O convênio que acabamos de assinar é fruto de uma primeira conversa que tivemos,em fevereiro, assim que assumi a presidência do Tribunal de Justiça. E, do...

Des. Beltrão e juiz Neves no Maranhão O projeto Audiência de Custódia desenvolvido pela Corregedoria da Justiça do Maranhão, em parceria com órgãos do Sistema de Justiça do Maranhão, está servindo de modelo para outros estados brasileiros. A iniciativa maranhense, reconhecida pela Human Rights Watch como solução para o problema carcerário no Brasil, está sendo acompanhada pelo desembargador Carlos Beltrão Filho e pelo juiz auxiliar da Presidência Carlos Neves de França, ambos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os magistrados ficam na capital maranhense até esta quarta-feira (20). ...

Ouvidor Fred Coutinho com equipe visita as comarcas Remígio, Esperança, Poçinhos, Santa Luzia e São Mamede são as comarcas a serem visitadas Criada em 2013, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário implantou, no mesmo ano, o programa “Ouvidoria em sua Comarca”, com a finalidade de estabelecer uma relação mais estreita com juízes, servidores e a população local. O projeto vem percorrendo quase todo o Estado e, retoma as atividades nos dias 21 e 22 (quinta e sexta-feira). Na quinta, serão visitadas as comarcas de Remígio, Esperança e Poçinhos, já na sexta-...