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Notícias

Data de publicação: 13/10/2014 - 12h59

Mais de 400 pessoas comparecem no primeiro dia do 'Mutirão DPVAT' da Capital

Uma multidão de mais de 400 pessoas marcou a abertura do 3º Mutirão do Seguro Obrigatório – DPVAT, da área metropolitana de João Pessoa. O evento foi iniciado na manhã desta segunda-feira (13) e vai até sexta-feira (17), no período das 8h às 18h, no Forrock, em Cabedelo. Cerca de 3.336 audiências envolvendo processos das comarcas da região polarizada pela Capital estão agendadas para o esforço concentrado. O regime especial é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, em parceria com a Seguradora...
Data de publicação: 13/10/2014 - 11h30

Diretor-adjunto da Esma é o representante do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa na Paraíba

Juiz Alexandre Targino O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aprovou a Resolução de nº 06/2014, que cria o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa, que atuará em todos os estados brasileiros. O texto tem a competência de assessorar o Conselho Superior, sugerindo a criação de linhas de pesquisas para a Escola Nacional, com diretrizes programáticas para a formação das escolas judiciais e da magistratura, entre outras atividades. O diretor-adjunto da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Alexandre Targino Gomes Falcão, foi...
Data de publicação: 10/10/2014 - 13h52

Juízes da Capital conhecem relatório do Justiça em Números e nova ferramenta de gerenciamento de ações no 1º grau

Dando continuidade a apresentação dos números alcançados pelo Poder Judiciário estadual, no relatório “Justiça em Números 2014”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 50 magistrados da comarca de João Pessoa conheceram os dados estatístico. O evento aconteceu, na manhã desta sexta-feira (10), no Fórum Cível da Capital e contou com a presença do presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Na oportunidade, também, foi apresentada a nova ferramenta de gerenciamento de processos que vai permitir um melhor...
Data de publicação: 10/10/2014 - 12h34

Prova do concurso dos cartórios extrajudiciais tem uma questão anulada integralmente e outra parcialmente

A decisão foi tomada pela Comissão do Concurso e a próxima reunião acontecerá no dia 24 de outubro A Comissão do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário da Paraíba, conhecido como “concurso para os cartórios extrajudiciais”, ao analisar várias quesitos da prova escrita e prática, que foram levantadas pelos concorrentes nos diversos recursos apresentados, decidiu anular integralmente uma questão e, parcialmente, outra. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (10),na Sala de Reuniões da Presidência, no 6º Andar do Anexo...
Data de publicação: 10/10/2014 - 10h54

Primeira fase de treinamento do PJe termina nesta sexta-feira na Corregedoria de Justiça

Corregedoria promove treinamento A primeira fase de treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) realizado na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) será concluída nesta sexta-feira (10), com a capacitação de magistrados e assessores. Nessa terça-feira, quase 30 servidores da Diretoria, Secretaria, Gerência de Fiscalização Judicial e Extrajudicial, Protocolo, Arquivo e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) tiveram o contato inicial com o programa e vão continuar usando o sistema como forma de fixar o conteúdo ministrado. A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 10/10/2014 - 10h22

Justiça determina que a Sudema erga cerca protetora no entorno de Parque ecológico em Bayeux

A Primeira Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao desprover o agravo de instrumento nº 2008770-66.2014.815.0000, manejado pela SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente manteve a decisão do Juízo de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux que, nos autos da “Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer”, interposta pelo Ministério Público Estadual, concedeu os efeitos da tutela para determinar a construção de uma cerca envolvendo todo o entorno do Parque do Xém-xém, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (...
Data de publicação: 09/10/2014 - 19h26 Tags: Juiz lança livro

Segunda edição do livro “Atos de Improbidade”, do juiz Aluízio Bezerra, é lançada em evento no T JPB

Juiz Aluízio Bezerra em tarde de autógrafo O livro “Atos de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 Anotada e Comentada”, de autoria do juiz Aluízio Bezerra Filho, foi lançado na tarde desta quinta-feira (9), no auditório Ministro Alcides Carneiro do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento tem o apoio da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com o autor, esta é a segunda edição da obra e traz inovações doutrinárias focadas na celeridade processual e na desconstrução da morosidade que...
Data de publicação: 09/10/2014 - 18h48

TJPB abrirá inscrições para curso em EaD sobre Expedição de Alvarás de Soltura

Edital de abertura das inscrições será publicado na edição desta sexta-feira (10) no Diário da Justiça Eletrônico A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba abrirá, a partir do dia 15 de outubro de 2014, inscrições para o primeiro curso na modalidade a distância, cujo tema será “Expedição de Alvarás de Soltura”. O público-alvo será formado pelos servidores que atuam em Varas Criminais e para esta primeira turma serão oferecidas 50 vagas. Segundo o diretor de gestão de pessoas do TJPB, Einstein Leite, “promessa é dívida e com o lançamento desta primeira turma,...
Data de publicação: 09/10/2014 - 17h53 Tags: Conhecendo o Judiciário

Estudantes do curso de Direito de Faculdade da Capital visitam o Tribunal de Justiça da Paraíba

Encontro ocorreu através do projeto “Conhecendo o Judiciário” Alunos da Maurício de Nassau visitam o TJPB Cerca de 40 alunos participaram do projeto “Conhecendo o Judiciário” na tarde desta quinta-feira (09), no Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, estudantes entre o 7º e 10º período da faculdade Maurício de Nassau puderam conhecer mais sobre o funcionamento do Poder Judiciário estadual. Extraordinariamente, o encontro foi dirigido pelo advogado Lucas Fernandes, orientador do Núcleo de prática Jurídica da Nassau, em virtude da ausência do coordenador do projeto,...
Data de publicação: 09/10/2014 - 17h29

Tribunal de Justiça da Paraíba firma convênio com a Seguradora Líder

Empresa é responsável pelo pagamento de indenização do seguro DPVAT TJPB assina convênio com a seguradora Líder Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (09), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, assinou convênio com a Seguradora Líder, empresa que administra o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O convênio vai beneficiar todas as comarcas que não recebem o Mutirão DPVAT, de modo que cada qual realize seu próprio esforço concentrado. A medida visa dar celeridade aos...
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