Data de publicação:
08/05/2015 - 16h07
Notícias
Data de publicação:
08/05/2015 - 14h58
Tribunal de Justiça disponibilizará aplicativo móvel para consulta às informações processuais
A partir da próxima semana, a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, liberará um aplicativo de consulta processual para dispositivos móveis, especificamente com sistema operacional Android, em período experimental. O mesmo está sendo desenvolvido pela Gerência de Sistemas, a fim de disponibilizar aos jurisdicionados mais um meio de acesso as informações processuais.
De acordo com informações de Ney Robson Pereira de Medeiros, Diretor de TI, o aplicativo de consulta processual possibilitará o acesso aos dados dos processos, através de celulares e tablets...
Data de publicação:
08/05/2015 - 13h25
Juizado Especial Criminal de Campina totaliza uma média de 120 conciliações de fevereiro a abril deste ano
No Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande tramitam 356 processos, sendo 298 virtuais e 58 físicos, neste cenário as conciliações ocorrem diariamente, e de forma variável. As estatísticas mensais do Juizado, apontam para uma média de 40 conciliações por mês. Estes dados referem-se ao período de fevereiro a abril deste ano, o que totaliza uma média de 120 conciliações realizadas neste primeiro trimestre.
Conforme explicou o juiz Giovanni Porto, que responde pelo Juizado, nos crimes de ação privada e ação pública com queixa da vítima, busca-se sempre que possível, a...
Data de publicação:
08/05/2015 - 12h25
Coordenador Acadêmico da ESMA participa de Encontro sobre Ensino a Distância
O coordenador Acadêmico de Ensino a Distância da Escola Superior da Magistratura (ESMA), juiz Antônio Silveira Neto, participa do Encontro “Panorama da Educação a Distância na Formação dos Magistrados Brasileiros”. O evento, que acontece em Brasília, termina nesta sexta-feira (8).
A iniciativa tem como objetivo apresentar e analisar, no contexto atual das instituições de formação de magistrados, tanto as questões que favorecem, bem como as que dificultam, a realização e expansão do ensino na modalidade a distância, em formatos que atendam às demandas específicas da magistratura, seu...
Data de publicação:
08/05/2015 - 12h09
Projeto de Renovação do Parque Tecnológico das Varas do 1º Grau está sendo desenvolvido no TJPB
A ação faz parte do Planejamento Estratégico da instituição Como linha de ação do Planejamento Estratégico, o Tribunal de Justiça da Paraíba vem desenvolvendo, para entrar em prática ainda este ano, o projeto de “Renovação do Parque Tecnológico das Unidades de 1º Grau”. O projeto tem como gestor o juiz Antônio Silveira Neto. A iniciativa visa estabelecer uma política de renovação e controle do parque tecnológico das unidades judiciárias, na Primeira Instância, para garantir a adequação de software, infraestrutura de TI (Tecnologia da Informação) e sua governança. A renovação será realizada...
Data de publicação:
08/05/2015 - 09h51
STJ publica novo edital sobre abertura de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público
De acordo com o Edital nº 9 a vaga é reservada a juiz A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba informa, a quem possa interessar, que o Tribunal Superior de Justiça (STJ) publicou novo Edital que dispõe sobre a abertura do procedimento destinado ao preenchimento de vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, reservada a Juiz.
O Edital nº 9, assinado pelo presidente do STJ, ministro Francisco Facão, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 23 de abril de 2015, e torna sem efeito o edital anterior (Edital nº 5), publicado no DJe do dia 12 de março...
Data de publicação:
07/05/2015 - 19h22
Justiça nega apelo a acusada de crime de injúria racial
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (07), negou, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao recurso de apelação interposto por Poliana Nunes dos Santos, contra sentença da juíza da 4ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande que, julgando procedente a denúncia, a condenou pela crime de injúria racial.
O relator do processo de nº 0008842-25.2012.815.0011, oriundo da 4ª Vara da comarca de Campina Grande, foi o desembargador-corregedor, Arnóbio Alves Teodósio.
De acordo com os autos, Poliana...
Data de publicação:
07/05/2015 - 16h53
Protocolo Judicial Integrado é instalado com novo e avançado sistema no Fórum Cível da Capital
A partir de agora o Protocolo Integrado passa a receber petições de todas as comarcas do Estado Descerramento da placa inaugural do Protocolo Integrado do Fórum Cível
O Poder Judiciário paraibano deu mais um importante passo rumo à celeridade processual. Na tarde desta quinta-feira (7), foi instalado no Fórum Cível de João Pessoa o Protocolo Judicial Integrado, com novo sistema, que já funcionava em fase-piloto, mas que passa a partir de agora a receber petições das 78 comarcas do Estado.
O sistema foi criado para aprimorar o controle de recebimento de petições que chegam,...
Data de publicação:
07/05/2015 - 16h50
TJPB recebe visita de estudantes do Unipê através do “Conhecendo o Judiciário”
Juiz Marcos Salles com alunos no museu do judiciário estadual
A atividade foi realizada durante a penúltima visita de alunos ao Tribunal, neste primeiro semestre O Tribunal de Justiça da Paraíba deu continuidade, na tarde desta quinta-feira (7), ao Projeto “Conhecendo o Judiciário”. Cerca de 60 alunos do 1º período do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) estiveram conhecendo as dependências do Tribunal.
As visitas são sempre acompanhadas pelo desembargador Leandro dos Santos, idealizador do projeto. No entanto, na visita desta quinta, quem conduziu os...
Data de publicação:
07/05/2015 - 16h14
Diretoria Especial do TJPB divulga calendário com os feriados forenses nas comarcas do Estado
Diretor Robson Cananeia
A Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta quinta-feira (07), calendário com datas referentes aos feriados declarados por leis dos municípios sedes de comarcas, considerados feriados forenses, por força do disposto no artigo 282, inciso II, da Lei Complementar nº 03 de dezembro de 2010 – Lei da Organização e Divisão Judiciárias do Estado (LOJE).
A matéria em questão foi uma iniciativa do diretor especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, e vai estar disponível no Diário da Justiça Eletrônico, edição desta sexta-feira , 08 de março...
