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Notícias

Data de publicação: 30/09/2014 - 11h12

AVISO – Nova data da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Cível. Dia: 07.10.14.

ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do Eminente Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Presidente da 2ª Câmara Especializada Cível, que a sessão que ocorreria no dia 30 de setembro de 2014, com início previsto para as 08h30, cuja pauta foi publicada no dia 25 de setembro, será realizada aos dias 07(sete) do mês de outubro do ano em curso, no mesmo horário, quando serão apreciados e julgados os processos constantes da referida pauta, bem assim daqueles que independam de...
Data de publicação: 29/09/2014 - 17h57 Tags: DITEC

Número de reclamações feitas sobre os sistemas informatizados utilizados pelo TJPB tem queda expressiva

Dados foram verificados pela Ouvidoria do Poder Judiciário estadual Os investimentos do Tribunal de Justiça na área de tecnologia da informação, na atual gestão, permitiram uma sensível melhora nos serviços prestados a operadores do Direito e à população, via internet. A satisfação dos usuários de sistemas oferecidos no portal do TJPB é confirmada diante da queda de reclamações sobre erros inesperados nesses programas. De 2013 para este ano, houve um declínio de 72% nas queixas. O acompanhamento das reclamações é feito pela Ouvidoria de Justiça, sob o comando do desembargador Fred Coutinho...
Data de publicação: 29/09/2014 - 17h51

Mutirão de Conciliação do TJPB com a Seguradora BB Mapfre é aberto com quatro acordos realizados

Quatro acordos foram realizados nas primeiras horas da tarde desta segunda-feira(29), quando teve início o Mutirão de Conciliação, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Centro de Conciliação e Mediação da comarca de João Pessoa. O esforço concentrado, que está sendo coordenado pela juíza Maria das Graças Fernandes Duarte, da 6ª Vara Cível da Capital, envolve 37 processos em que a Seguradora BB Mapfre e as partes tentam resolver os conflitos e chegar a um acordo. No inicio do mutirão, às 14hs, um total de 37 feitos estavam indicados, inclusive, com a convocação das partes e...
Data de publicação: 29/09/2014 - 17h00

Comarca de Sapé realiza audiência pública nesta quarta-feira para apreciar ações referentes à Saúde

Será realizada nesta quarta-feira (1º), na comarca de Sapé, às 9h, uma audiência pública para apreciar cinco ações civis públicas, que visam à reforma dos postos de saúde e hospital local. As ações foram instruídas com relatórios circunstanciados dos conselhos de Medicina, Odontologia e Enfermagem, que apontam inadequação dos ambientes de trabalhos e dos instrumentos utilizados nos locais. Foram intimados o prefeito e o secretário de Saúde municipal. As informações foram prestadas pela assessoria da 3ª Vara de Sapé, sob a titularidade da juíza Juliana Maroja Duarte. As ações foram...
Data de publicação: 29/09/2014 - 13h37

Cerca de 350 processos foram analisados durante a Semana de Conciliação na comarca de Sapé

Semana da Conciliação em Sapé Um total de 348 ações foram analisadas pelas três varas cíveis da comarca de Sapé, durante a Semana da Conciliação - “Justiça Célere, faça também a sua parte”. O evento ocorreu no Fórum Desembargador Joaquim Sérgio Madruga, no início do mês, buscando garantir às partes e aos advogados um espaço e um momento a mais para o estabelecimento de acordos, através da realização de audiências de conciliação em processos envolvendo diferentes matérias. Conforme os números divulgados pela coordenação da Semana, o regime especial apurou um resultado bastante positivo, com...
Data de publicação: 29/09/2014 - 11h11

Câmaras Cíveis e Criminal julgam 402 recursos nesta terça-feira

As quatro Câmaras Cíveis e a Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), apreciam, nesta terça-feira (30), a partir das 8h30, 402 recursos da pauta ordinária. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual "Desembargador Archimedes Souto Maior", no Centro da Capital. A Primeira Cível é presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e composta também pelos desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além da juíza convocada, Vanda Elizabeth Marinho. O órgão possui 120 processos enumerados na...
Data de publicação: 28/09/2014 - 09h37

Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil é encerrado na Bahia com a divulgação da “Carta de Salvador”

Os desembargadores Romero Marcelo e Márcio Murilo participaram do evento Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça em Salvador Independência do Poder Judiciário, defesa da Constituição e atenção ao 1º grau foram os temas mais debatidos durante o 100º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Salvador (BA) e encerrado neste sábado (27), com a divulgação da “Carta de Salvador”. O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba representou o TJPB. O corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo, também participou do...
Data de publicação: 26/09/2014 - 13h23

Centro de Conciliação da Capital realiza "Mutirão Mapfre" nesta segunda-feira

O Centro de Conciliação e Mediação da comarca de João Pessoa realiza mais um esforço concentrado, desta vez com processos em que a Seguradora Mapfre é uma das partes. Para o mutirão foram indicados pelo Centro 37 feitos, envolvendo ações securitárias das unidades judiciais de João Pessoa, Cabedelo e Santa Rita. O evento será realizado nesta segunda-feira (29), a partir das 14h, no Hall do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. A ação será coordenada pela juíza Maria das Graças Fernandes Duarte, da 6ª Vara Cível da Capital, e conta com o apoio do Núcleo Permanente de Conciliação de...
Data de publicação: 26/09/2014 - 11h42

Ato da Presidência do TJPB suspende expediente forense na comarca de Sousa

Em virtude do incêndio ocorrido na cidade de Sousa, na tarde do dia 25 de setembro, e que atingiu a parede lateral do Fórum da cidade, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraram Lincoln, expediu Ato nº 76/2014, determinando a suspensão do expediente forense naquela comarca. Lei o Ato da Presidência, na íntegra: PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 79, de 25 de setembro de 2014. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o incêndio...
Data de publicação: 26/09/2014 - 11h36

Desembargador José Ricardo Porto recebe presidente do Tribunal de Ética da OAB

Ricardo Porto recebe o advogado Assis Camelo O desembargador José Ricardo Porto recebeu a visita do advogado Assis Camelo, presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraíba. Eles definiram o encontro como uma troca de experiências no campo jurídico. O visita ocorreu na manhã desta sexta-feira (26), no gabinete do magistrado. “É com muita honra que recebo o ilustre advogado, uma vez que trata de uma personalidade da história da Paraíba, que exerceu as mais relevantes atividades no âmbito legislativo e executivo”, afirmou o desembargador, que ressaltou...
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