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Notícias

Data de publicação: 13/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ministra Eliana Calmon fala sobre 'guarda compartilhada' na abertura do II Congresso Paraibano de Direito das Famílias e das Sucessões

“O estágio atual do Direito de Família no Superior Tribunal de Justiça”. Esse foi o tema da palestra de abertura do III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões, proferida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. O evento está sendo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção Paraíba (IBDFAM-PB), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior da Magistratura (Esma). O desembargador Leôncio Teixeira Câmara, vice-presidente do TJ, representou o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que está em...
Data de publicação: 13/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

3ª etapa de comemorações aos 120 anos do TJ será marcada pela criação do Memorial Virtual e lançamento de livro

No próximo dia 26, o Poder Judiciário estadual dará continuidade as comemorações alusivas aos 120 anos de instalação oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba. A abertura solene será feita pelo presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, no Salão Nobre, a partir das 17h. Na programação, haverá a apresentação do Memorial Virtual do Judiciário Paraibano, bem como o lançamento do livro “Personalidades Jurídicas e Políticas”, de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Também será feita a distribuição do quarto número do informativo Judiciarius, que traz...
Data de publicação: 13/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum de Uniformização de Condutas e dúvidas sobre o união estável homoafetiva são destaques do Justiça Cidadã

O programa Justiça Cidadã deste sábado (14) traz entrevista sobre o Fórum de Uniformização de Condutas, realizado pelo Tribunal Justiça da Paraíba em três cidades. A metodologia, objetivos, celeridade e alguns enunciados são debatidos com o juiz Eduardo José de Carvalho Soares, titular da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. O programa vai ao ar a partir das 7h, pela Rádio Tabajara AM 1.110 e FM 105.5. No quadro Justiça Responde, o ouvinte saberá o que mudou com a decisão que reconheceu a união estável homoafetiva. Quem responde as dúvidas dos ouvintes é o juiz Romero Carneiro Feitosa,...
Data de publicação: 13/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusados de estupro têm sentença mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quinta-feira (12), negou provimento ao apelo de Lindemberg Palmeira dos Santos e Marcos Rodrigues dos Santos, contra decisão do Juízo da comarca de Soledade, que condenou os dois apelantes às penas de 15 e 17 anos de prisão, respectivamente. Eles são acusados pelo crime de estupro e roubo qualificado. O relator do processo foi o desembargador João Benedito da Silva, que proferiu o voto em harmonia com o parecer do Ministério Público. Lindemberg Palmeiras é acusado de, na noite do dia 26 de janeiro de 2008, ter...
Data de publicação: 13/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro de Presidentes dos TJs em Salvador debate estratégia nacional de Justiça e Segurança Pública

A apresentação da Estratégia Nacional de Justiça e de Segurança Pública, a Enasp, conduzida pela conselheira Taís Braga do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcou o início dos trabalhos do 87º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, nesta sexta-feira (13/05). O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln, participa do evento, que acontece no hotel Deville, em Salvador. A programação seguiu com uma palestra do conselheiro Milton Nobre, desembargador do Tribunal de Justiça do Pará. Ele apresentou projetos que se encontram em estudo no...
Data de publicação: 12/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ inicia comunicações oficiais por Malote Digital e aumenta a celeridade na emissão e recebimento de documentos

A troca de documentos no âmbito do Poder Judiciário paraibano começou a ser feita por meio eletrônico. Nesta quinta-feira (12), servidores e magistrados da Justiça estadual iniciaram a utilização do Sistema Hermes – Malote Digital, para envio de correspondências oficiais, como ofícios, memorandos, comunicações internas e cartas precatórias. Embora o sistema seja auto-explicativo, dentro dos próximos 15 dias, um treinamento, na modalidade a distância (EAD) será oferecido pela Gerência de Atendimento do Tribunal aos interessados. Os primeiros usuários já elencaram algumas vantagens da nova...
Data de publicação: 11/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ considera lei inconstitucional e dá prazo à Prefeitura de Riachão do Poço para afastar prestadores de serviços

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu, na sessão desta quarta-feira (11), pela maioria dos votos, a inconstitucionalidade da Lei 39/99 do Município de Riachão do Poço. Com a decisão, a prefeitura terá o prazo de 180 dias para afastar todos os servidores contratados a título de serviços prestados e que continuam na administração sem concurso público. O Ministério Público, autor da Ação, alegou que a referida legislação afronta a Constituição Federal, assim como a Estadual, especificamente, os incisos VIII e XIII de seu artigo 30. O processo, remanescente da sessão anterior,...
Data de publicação: 11/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB suspende prazos processuais na comarca de Cabaceiras e escolhe novo juiz para o TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou uma Resolução de autoria do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que suspende, por tempo indeterminado, os prazos processuais na comarca de Cabaceiras. A iniciativa considerou a impossibilidade de funcionamento do fórum, em razão das chuvas caídas naquele município. A decisão unânime veio na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (11). Ainda na mesma sessão, o Colegiado indicou o mais novo membro substituto, na categoria de juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)...
Data de publicação: 11/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

2ª Cível mantém indenização de R$ 10 mil a passageira que sofreu queda e fratura em ônibus por excesso de velocidade

Na manhã desta terça-feira (10), por unanimidade, a Segunda Câmara manteve em R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais, que deverá ser paga pela Viação São Jorge LTDA a Joselma Inácio da Silva. Ela sofreu uma fratura na coluna, em virtude de uma queda ocasionada pela alta velocidade do veículo que a transportava. A relatoria do processo foi da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, mas na última sessão, a juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes pediu vistas do processo e seu entendimento foi acolhido pela relatora e acompanhado pelo desembargador...
Data de publicação: 11/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Abraham Lincoln participa de encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça na Bahia

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participará do 87º Encontro Nacional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de maio, em Salvador-BA. Em pauta, questões de interesse do Judiciário nacional. A abertura do evento acontecerá no auditório do Poder Judiciário da Bahia, nesta quinta-feira, às 19h, com uma palestra do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O encontro vai acontecer no Hotel Deville, a partir das 9h30, do dia 13. Os trabalhos começam com uma palestra da conselheira...
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