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Notícias

Data de publicação: 09/10/2013 - 18h08

CNJ prorroga prazo do Censo e TJPB intensifica mobilização para chegar aos 100% de participação

Atendendo a pedidos de tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar o prazo final do Censo Nacional do Poder Judiciário até 21 de outubro. O levantamento elaborado pelo Conselho visa traçar o perfil dos servidores da Justiça. A pesquisa, que inicialmente duraria 45 dias e terminaria nesta sexta-feira (11/10), foi prorrogada para dar mais tempo aos servidores que ainda não responderam ao questionário. Até o início da manhã desta quarta-feira (09), foi contabilizada a adesão de 161,6 mil servidores, ou 56,71% de um total de 285 mil funcionários. A maioria dos...
Data de publicação: 09/10/2013 - 16h18

TJPB suspende prazos processuais afetados pela greve dos bancários no Estado

Em virtude da greve dos bancários no Estado, iniciada no dia 19 de setembro e que continua sem acordo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu os prazos processuais dos feitos em tramitação no 2º grau e em todas as 77 unidades judiciárias, cujo exercício depende da realização de depósitos recursais e do recolhimento de custas e emolumentos na rede bancária. Por unanimidade, resolução nesse sentido foi homologada pelo Tribunal Pleno, durante sessão ordinária administrativa ocorrida na manhã desta quarta-feira (9). A medida vai durar até o término do movimento paredista. O Ato que...
Data de publicação: 09/10/2013 - 16h16

Pleno cria o Núcleo de Apoio e Acompanhamento de Procedimentos, Atos e Resoluções do CNJ no âmbito do TJPB

Por unanimidade, o Pleno do Poder Judiciário estadual criou o Núcleo de Apoio e Acompanhamento de Procedimentos, Atos e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A criação e estrutura do Núcleo foi aprovada durante sessão administrativa desta quarta-feira (9), por meio de projeto de resolução da Presidência da Corte. O ato da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, leva em consideração a necessidade de organizar e de gerir as atividades e responsabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba em relação ao CNJ, suas...
Data de publicação: 09/10/2013 - 14h55

Novo Complexo Judiciário da Infância e da Juventude de Campina Grande será denominado “Irmã Maria Aldete”

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa desta quarta-feira (9), projeto de resolução que denomina o Complexo Judiciário da Infância e da Juventude da comarca de Campina Grande de “Irmã Maria Aldete do Menino Jesus”. O projeto, de autoria da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi apresentado pelo vice-presidente da Corte, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O Complexo Judiciário funcionará em prédio cedido pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), proporcionando melhor e maior capacidade de...
Data de publicação: 08/10/2013 - 21h41

Audiências concentradas avaliam situação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Comunicação Institucional, inicia nessa terça-feira - e durante todo o mês de outubro - a série de reportagens "Um olhar diferenciado para a infância e a juventude". A matéria que abre a série trata de audiências concentradas no âmbito das unidades de acolhimento. O tema revela o drama vivenciado por crianças e adolescentes encaminhados para abrigos, e a preocupação da Justiça em garantir direitos e proteção e, principalmente, um lar a eles. Com o intuito de abreviar, o máximo possível, o tempo de permanência de...
Data de publicação: 08/10/2013 - 21h06

Apelos de envolvidos em tráfico de drogas são negados pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (08), negou, em harmonia com o parecer ministerial, provimento aos apelos de José Carlos Sena da Silva e Higo Wanderley de Andrade Lima Melo. Com a decisão, fica mantida a sentença do juiz da Vara de Entorpecentes da comarca da Capital, que condenou os apelantes pelo crime de tráfico de droga e negou o direito de apelar em liberdade. O relator do processo de nº 200.2011052493-7/002 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta da denúncia que os apelantes foram presos em...
Data de publicação: 08/10/2013 - 20h42

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concede Habeas Corpus parcial a acusado de agredir esposa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, parcialmente, habeas corpus ao senhor Hermane Ferreira da Silva, que tinha sido preso em flagrante e, em seguida, tido prisão preventiva decretada em virtude de ter agredido a esposa, porém, quando este se encontrava em estado de embriaguez. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (08), após os membros da Câmara terem acompanhado o voto do relator da matéria, desembargador João Benedito da Silva, que decidiu pela concessão, parcialmente, de habeas corpus . Detalhe: o pedido de habeas corpus foi impetrado pela própria...
Data de publicação: 08/10/2013 - 20h10

Justiça mantém sentença que determina combate ao transporte clandestino em Campina

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou à Superintendência de Transportes Públicos do Município de Campina Grande (STTP) o combate ao transporte clandestino de passageiros, por veículos não licenciados para este fim. Com relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, a decisão reforça que a STTP deve cumprir as atribuições de autuar, aplicar multa e apreender veículos que venham realizando o transporte irregular. No voto, o desembargador Oswaldo ressalta que a matéria tem relevante importância social. “A permanência da...
Data de publicação: 08/10/2013 - 18h26

Fórum de Santa Luzia abre espaço para receber tradicional evento da Festa do Rosário

Nesta segunda-feira (07), aconteceu no Tribunal do Júri da Comarca de Santa Luzia o Encontro das Irmandades de Nossa Senhora do Rosário, dentro da tradicional Festa do Rosário que, anualmente, acontece na cidade. A entidade Irmandades de Nossa Senhora do Rosário foi criada para abrigar a religiosidade do povo negro, que durante o período colonial era impedido de frequentar as mesmas igrejas dos senhores de escravos. Segundo juiz da comarca, o magistrado Perilo Rodrigues de Lucena, que é também diretor do Fórum “Dr. Francisco Seraphico da Nóbrega”, de Santa Luzia, coube ao Poder...
Data de publicação: 08/10/2013 - 17h43

Segunda Câmara anula Processo Administrativo e reintegra servidor estadual demitido

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou nulo processo administrativo disciplinar que demitiu servidor público estadual. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (08) e, dessa forma, foi dado provimento à Apelação Cível nº 200.2009.018487-6/001 em favor do servidor Nelson Paulino Filho, que deve ser reintegrado, sendo-lhe assegurado todos os direitos relativos ao período em que ficou afastado do serviço público. Nelson Paulino Filho ajuizou ação de nulidade de processo administrativo que resultou na demissão dele por abandono de cargo público. O...
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