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Notícias

Data de publicação: 29/08/2013 - 21h07

Comissão define estratégias para realização do I Censo Nacional do Poder Judiciário

A Comissão responsável pelo acompanhamento do censo do Poder Judiciário estadual, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, reuniu-se na tarde desta quinta-feira(29) para definir as estratégias de trabalho durante os 45 dias de atividades. O Censo Nacional do Judiciário começou nessa segunda-feira (26) e deverá prosseguir até 11 de outubro. O objetivo é traçar um perfil dos servidores de todos os órgãos da Justiça, segundo explicou o presidente da comissão, juiz Onaldo Rocha de Queiroga. O Censo Nacional do Poder Judiciário pretende levantar, sistematizar e analisar as...
Data de publicação: 29/08/2013 - 20h54 Tags: DITEC

Magistrados e servidores do TJPB receberão capacitação sobre a nova versão do PJE 1º Grau

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através das Diretorias de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas, promoverá no mês de setembro, entre os dias 2 e 13, capacitações sobre a utilização da nova versão do Processo Judicial Eletrônico - PJE. Essa atualização beneficiará as 15 Unidades Judiciárias em que o PJE é utilizado como ferramenta de tramitação processual. Neste primeiro ciclo de capacitações, serão convidados a participar Juízes e Servidores das 2ª, 3ª, 4ª Varas e Juizados Especiais das Comarcas de Bayeux e Santa Rita; das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas e Juizados Especiais de...
Data de publicação: 29/08/2013 - 19h50

Servidores do Tribunal de Justiça recém-nomeados recebem capacitação

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Capacitação, está promovendo treinamento de servidores (analistas e técnicos judiciários) aprovados em concurso e recém-nomeados. O curso, realizado desde o início de agosto e que tem programação até outubro, já capacitou turmas de servidores da 1ª (duas turmas), 2ª (uma turma), e 5ª Circunscrições, com sedes nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras, respectivamente. A formação está acontecendo na Sala de Treinamento da Gerência de Capacitação, na sede administrativa do TJPB, bem...
Data de publicação: 29/08/2013 - 19h32

Crianças do projeto “Hulk em ação – o craque da solidariedade” recebem material esportivo

As 66 crianças do Bairro Mutirão, no município de Bayeux, que participam do projeto “Hulk em ação – o craque da solidariedade”, receberam seus primeiros materiais esportivos (uniformes, chuteiras e bolas), além de alimentos. O material esportivofoi entregue na manhã desta quinta-feira (29), no campo do Barcelona, como é conhecido o campinho do Mutirão, onde funciona o programa. Os produtos foram distribuídos pela diretora do Fórum da comarca de Bayeux, juíza Conceição Marsicano, pela diretora da Fundação Solidariedade e secretária executiva do "Nos Podemos Paraíba", Beatriz Ribeiro, pela...
Data de publicação: 29/08/2013 - 18h39

TJPB divulga nesta sexta, na Esma, segundo balanço do Mutirão da Meta 18

O segundo balanço oficial do “Mutirão da Meta 18 do CNJ, com os números de sentenças prolatadas relativas a ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, será divulgado na tarde desta sexta-feira (30). na Escola Superior da Magistratura (Esma). A apresentação dos números será feita pelo juiz Aluízio Bezerra Filho, coordenador do esforço concentrado, logo após a fala da ministra Eliana Calmon. A primeira parcial foi divulgada no dia 23 de agosto, em Campina Grande, pelo desembargador Leandro dos Santos, gestor da Meta 18 estabelecida pelo Conselho Nacional...
Data de publicação: 29/08/2013 - 16h15

Câmara Criminal do TJPB decide levar réus a novo Júri popular

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na manhã desta quinta-feira (29), levar a novo júri popular os réus Inaldo Tranquilino Mendes e Severino Alex de Araújo Izidro, ambos acusados de assassinato e que foram absolvidos pelos Conselhos de Sentença sob a alegação de negativa de autoria dos crimes. Por unanimidade, a Câmara entendeu que a decisão dos Tribunais do Júri foram contra a prova dos autos. O relator das duas matérias foi o desembargador João Benedito da Silva. No primeiro caso, Inaldo Tranquilino é acusado de no dia 5 de dezembro de 2011, por volta das 12h30...
Data de publicação: 29/08/2013 - 15h59

Tribunal de Justiça disponibiliza sistema de pesquisa jurídica online para os magistrados

Os gabinetes dos desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba e de todos os juízes do Poder Judiciário estadual têm à disposição para pesquisas de conteúdo jurisprudencial, legislativo, doutrinário e prático-processual um dos mais conceituados sistemas de pesquisas online, que dispõe ainda de exclusivo cruzamento de informações entre documentos. O TJPB renovou recentemente o contrato com o sistema online Magister.Net, reconhecido como repositório autorizado pelo STF, STJ e TST, ampliando os serviços para os magistrados em todas as comarcas do Estado. Segundo informações do juiz...
Data de publicação: 29/08/2013 - 15h01

Curso sobre improbidade administrativa na Esma capacita juízes para julgamentos da Meta 18 do CNJ

A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu início ao aperfeiçoamento de 18 juízes dentro do curso “Teoria e Prática – Improbidade Administrativa”, promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As mesas de trabalho começaram na manhã desta quinta-feira (29) e vão até esta sexta-feira (30), quando a diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, fará o encerramento. O curso é voltado aos juízes que atuam no mutirão da Meta 18 (acções de improbidade administrativa e de crimes contra a administração...
Data de publicação: 29/08/2013 - 13h49

Justiça recebe notícia-crime contra prefeito de Cacimba de Dentro por contratações sem concurso público

O prefeito do Município de Cacimba de Dentro, Edmilson Gomes de Sousa, irá responder judicialmente por contratação irregular de pessoal para funções na administração pública. Nessa quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou denúncia do Ministério Público contra o prefeito. A denúncia, no processo nº 999.2012.000777-1/001, é de que o gestor burlou o princípio constitucional da exigência de concurso público, nos exercícios de 2010 e 2011, ao contratar irregularmente pessoal para administração, alegando excepcional interesse público, praticando o ato, reiteradamente, e...
Data de publicação: 29/08/2013 - 13h14

Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza sistema de pesquisa jurídica on-line para os magistrados

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba e todos os juízes do Judiciário estadual têm a sua disposição, para pesquisas de conteúdo jurisprudencial, legislativo, doutrinário e prático-processual, um dos mais conceituados sistemas on-line, que dispõe ainda de exclusivo cruzamento de informações entre documentos. O TJPB renovou o contrato com o sistema Magister.Net, reconhecido repositório na internet, autorizado pelo STF, STJ e TST, que agora é ampliado para os magistrados de todas as comarcas do Estado. Segundo informações do juiz-auxiliar da Presidência, Antônio Silveira Neto, o...
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