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Notícias

Data de publicação: 23/08/2013 - 13h49

Pedro Taques envolve plateia na Capital ao abordar temas polêmicos durante debate sobre o Código Penal

Temas polêmicos, como descriminalização das drogas, possibilidades de aborto e maioridade penal fizeram parte dos debates ocorridos na noite dessa quinta-feira (22), quando magistrados paraibanos puderam ouvir uma palestra do senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do anteprojeto de mudanças no Código Penal brasileiro, bem como questionar e sugerir assuntos a serem contemplados pelo instrumento. O evento ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital. Diante de uma plateia seleta, o senador apresentou sua visão sobre o Direito Penal, e falou também da...
Data de publicação: 23/08/2013 - 12h36

“Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito” vai estar na Faculdade Maurício de Nassau nesta segunda

A violência doméstica e a Lei Maria da Penha serão temas debatidos na Faculdade Maurício de Nassau, na noite desta segunda-feira (26). O debate será promovido pelo projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca da Capital, a partir das 19h, no auditório da referida instituição acadêmica, situada na avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. O debate vai contar com a participação dos membros da Comissão Especial da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba e da Comissão da Mulher da Câmara Municipal de João Pessoa, além...
Data de publicação: 23/08/2013 - 08h27

Código Penal e remição de penas através da leitura são destaques do Justiça Cidadã deste sábado

O senador Pedro Taques (PDT/MT), relator do anteprojeto que propõe mudanças no Código Penal brasileiro, esteve na Paraíba e debateu com os magistrados paraibanos acerca do tema, num evento realizado na Escola Superior da Magistratura. As considerações do senador estão no programa Justiça Cidadã deste sábado (24), que vai ao na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, a partir das 7h. O ouvinte também entenderá como a leitura vai auxiliar os presos na remição de suas penas. O assunto é abordado em entrevista concedida pelo juiz corregedor Rodrigo Marques. Outro destaque do Justiça Cidadã é...
Data de publicação: 22/08/2013 - 21h01

Justiça nega provimento a recurso de acusado de matar e ocultar corpo da companheira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (23), negou provimento ao recurso criminal impetrado por Luiz Ferreira da Silva, acusado de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Com a decisão, o órgão fracionário manteve a sentença de pronúncia do juiz da 1ª Vara da comarca de Mamanguape, que mandou o recorrente a Júri popular. O relator do processo de nº 0232010.000996-0/002 foi o juiz Wolfram da Cunha Ramos, convocado para substituir o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o recorrente Luiz...
Data de publicação: 22/08/2013 - 20h15

Juízes têm até dia 27 para se inscrever no curso “Juizados Especiais Estaduais Cíveis”

A Escola Superior da Magistratura (Esma) oferece 50 vagas aos magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba interessados em participar do curso sobre “Juizados Especiais Estaduais Cíveis”. Conforme o Edital nº 03/2013, que já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, as inscrições terminam na próxima terça-feira (27) e o curso será realizado nos dias 30 e 31, na sala 05 da Esma de João Pessoa, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h. Segundo o diretor da Escola, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, “o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...
Data de publicação: 22/08/2013 - 18h53

Missa da primeira sexta-feira de Setembro será celebrada no Fórum de Bayeux

A Missa alusiva à primeira sexta-feira do mês de setembro/2013 será celebrada no próximo dia 06, às 10 horas, pelo Padre Samuel, da Paróquia de São Sebastião, no Fórum "Juiz Inácio Machado de Souza", situado na Av Liberdade, 900, no bairro do Baralho, no Município de Bayeux, por determinação da Presidente deste Tribunal, excelentíssima senhora desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Data de publicação: 22/08/2013 - 18h42

Desembargador considera irrazoável transferência unilateral de aluno para turno diverso para o qual prestou vestibular

O desembargador José Ricardo Porto indeferiu liminar em agravo de instrumento, na quarta-feira (21), mantendo decisão proferida durante o Plantão Judiciário da comarca de Campina Grande, que determinou instituição de ensino superior a realizar a matrícula de aluno do Curso de Direito no turno da manhã. Elvis Peron Eneas de Almeida ingressou com “Ação de Obrigação de Fazer” em face da UNESC – União de Ensino Superior de Campina Grande, pugnando, em sede de liminar, a sua matrícula no bacharelado de ciências jurídicas no período matutino. O juiz plantonista da comarca de Campina...
Data de publicação: 22/08/2013 - 16h13

Justiça revela nesta sexta, em Campina, primeiras sentenças de processo da Meta 18

Os magistrados que integram a equipe responsável pelo mutirão da improbidade administrativa e crimes contra a administração pública das Varas da Fazenda Pública do Estado, estarão nesta sexta-feira (23), em Campina Grande, oficializando o regime concentrado naquela Comarca e divulgando o quantitativo das primeiras sentenças já prolatadas, resultado dos trabalhos realizados no Núcleo de João Pessoa. O evento terá início às 10h, e acontecerá no Fórum Afonso Campos. As sentenças divulgadas fazem parte dos cerca de 800 processos das primeiras comarcas atendidas pelo mutirão, iniciado no...
Data de publicação: 22/08/2013 - 15h13

TJPB realiza nesta sexta-feira reunião de Gestão Estratégica

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará nesta sexta-feira, às 14:30 horas, a primeira reunião de Gestão Estratégica. O evento ocorrerá na sala de sessões da Câmara Criminal do TJPB, ocasião em que será debater o progresso estratégico do Poder Judiciário estadual, referente ao primeiro semestre deste ano. No período compreendido entre os dias 06 e 16 de agosto, a Diretoria de Gestão Estratégica (DIGES) com auxílio da 3GEN Gestão Estratégica estiveram reunidos com os responsáveis pela execução da estratégia, onde analisaram o desempenho dos indicadores, projetos e planos de ação...
Data de publicação: 22/08/2013 - 14h46

Comissão de Cultura e Memória discute programação dos 122 anos de instalação do TJPB

A Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, começou a discutir a programação das comemorações dos 122 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba, cujo evento ocorrerá no próximo dia 14 de outubro (segunda-feira). A data histórica é o dia 15 de outubro, entretanto, a solenidade acontecerá um dia antes, para possibilitar a vinda de ministros para a solenidade no TJPB, já que na terça-feira ficaria inviável, em razão da participação deles na sessão de julgamento nos Tribunais Superiores. A proposta de...
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