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Notícias

Data de publicação: 16/03/2018 - 12h40

Juízes paraibanos debatem crimes de trânsito e penas em Simpósio sobre Direito e mobilidade

Evento ocorre no Fórum Cível da Capital Os magistrados paraibanos Adilson Fabrício Gomes Filho e José Geraldo Pontes vão expor painéis abordando crimes de trânsito e aplicação de penas durante o II Simpósio ‘O Direito e o Trânsito: a legislação a serviço da mobilidade humana’, que está sendo realizado, durante toda esta sexta-feira (16), no auditório do Fórum Cível, em João Pessoa. O evento está reunindo representantes do Judiciário, gestores públicos e políticos, para debater como as leis podem ajudar a mobilidade nas cidades, promovendo educação e segurança. Os painéis ocorrerão no período...
Data de publicação: 16/03/2018 - 11h42

Diretor da Esma inicia ano letivo do Curso de Preparação à Magistratura com Residência Judicial

Em Campina Grande, a formação foi aberta pela juíza Ana Penazzi Diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti abre curso em João Pessoa O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, deu início, na noite dessa quinta-feira (15), as aulas do ano letivo do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, turma 2018.1, em João Pessoa. Na Unidade II, no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, a formação foi aberta pela coordenadora acadêmica, juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho. O desembargador Marcos...
Data de publicação: 16/03/2018 - 11h13 Tags: voto de pesar

Voto de Pesar pela morte da vereadora Marielle Franco é aprovado pelo Conselho da Magistratura do TJPB

A propositura foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti e aprovada por unanimidade Desembargadora Fátima Bezerra A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti apresentou, nesta sexta-feira (16), durante sessão do Conselho da Magistratura, ‘Voto de Pesar’ pela morte da vereadora carioca Marielle Franco, vítima de assassinato no Rio de Janeiro, na última quarta-feira (14). Na oportunidade, a desembargadora solicitou ao Tribunal de Justiça da Paraíba que continuasse tendo um olhar diferenciado e preferencial sobre delitos de feminicídio. “Priorizando, também, a celeridade dos processos...
Data de publicação: 16/03/2018 - 10h28

Acusado de atropelamento na PB-115 tem sentença mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de José Aercio de Lima interposto contra sentença do Juízo da 4ª Vara da Comarca de Campina Grande, que o condenou a uma pena definitiva de 3 anos e 4 meses de detenção em regime inicial semiaberto pelo crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, além de 1 ano de suspensão do direito de dirigir. O relator do processo 0010589-68-2016.815.0011 foi o desembargador João Benedito da Silva. No inquérito policial, consta que o apelante foi...
Data de publicação: 15/03/2018 - 18h50

TJPB apoia evento que debaterá Lei dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais

Encontro promovido pelo Unipê terá presença de membros da Justiça estadual, federal e Ministério Público O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), a visita de juízes das Turmas Recursais da Capital e do coordenador do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), para tratar da realização de um evento voltado a discutir a relevância da Lei dos Juizados (Lei nº 9.099/95). O desembargador presidente declarou seu apoio, reconhecendo a importância do debate. Participaram da...
Data de publicação: 15/03/2018 - 17h14

Ouvidoria de Justiça do TJPB resolve 91% das solicitações dos usuários da Justiça em um ano

A Ouvidoria de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou 91% de resolutividade nas demandas recebidas no período entre fevereiro de 2017 e o mesmo mês, em 2018. Conforme o relatório de atividades, divulgado nesta quinta-feira (15), o Órgão registrou 4.305 consultas em um ano, das quais, apenas 9% estão pendentes de solução. De acordo com os dados, o maior fluxo de atendimento ocorreu nos meses de março, junho e agosto do ano passado. O setor consiste em um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário estadual, tendo caráter informativo, educativo, propositivo e de...
Data de publicação: 15/03/2018 - 16h30

Câmara Criminal leva a Júri Popular irmãos suspeitos de envolvimento em homicídio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação dos assistentes de acusação para pronunciar os irmãos Patrícia Belmont Bezerra do Vale e Wallace Belmont Bezerra do Vale, levando-os a Júri Popular. Com relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o órgão fracionário modificou a sentença de 1º Grau, por entender que existem dúvidas acerca da autoria dos réus no assassinato de Robson Ferreira Guimarães, devendo, neste caso, prevalecer o princípio in dubio pro societate (na dúvida, a favor da sociedade). A decisão ocorreu na sessão desta quinta-feira (15...
Data de publicação: 15/03/2018 - 16h04

Juiz Hermance Gomes realizará cerimônia do casamento comunitário da Aemp na próxima quinta (22)

O juiz Hermance Gomes Pereira, titular do Juizado Especial Criminal da Capital, vai realizar a cerimonia civil do primeiro casamento comunitário da atual gestão da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), que tem à frente Ana Lúcia Alencar Pereira. O evento foi viabilizado por uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de João Pessoa (Sedes), a Associação de Notários e Registradores da Paraíba (AnoregPB) e o Cartório Azevedo Bastos. A cerimônia acontecerá no próximo dia 22, às 16h, no Centro Cultural de Mangabeira. “Me senti...
Data de publicação: 15/03/2018 - 14h05 Tags: Infância e Juventude, Curso Adoção

1ª Vara da Infância da Capital realiza curso de preparação à adoção para 52 pessoas

Além de pretendentes de João Pessoa, também participam pessoas encaminhadas pelas Comarcas de Santa Rita, Bayeux, Alagoinha, Rio Tinto e Sapé O evento foi aberto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa iniciou o primeiro Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção de 2018, na manhã desta quinta-feira (15). Essa é a 2ª etapa do processo de habilitação aos pretendentes a estruturar família por esse meio. A formação foi viabilizada em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude do...
Data de publicação: 15/03/2018 - 12h59

Câmara Criminal denega ordem de HC em favor de acusado por tráfico de drogas em Cajazeiras

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, ordem de Habeas Corpus (HC) em favor de Matheus Dias Ferreira da Silva, acusado pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/06 (Tráfico de Entorpecentes). O processo nº 0800618-88.2018.8.15.0000, apreciado nesta quinta-feira (15), teve a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Consta nos autos que, no dia 08 de fevereiro deste ano, na cidade de Cajazeiras, o réu foi preso em flagrante por, supostamente, guardar ou manter em depósito, aproximadamente 2kg de cocaína e...
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