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Notícias

Data de publicação: 09/03/2018 - 14h21

Presidente e vice do TJPB participam do encerramento da Justiça pela Paz em Casa no Fórum de Mangabeira

O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva, respectivamente, estiveram no Fórum Regional de Mangabeira, visitando os trabalhos da Campanha Justiça pela Paz em Casa, que serão concluídos nesta sexta-feira (9). Desde segunda-feira (5), os esforços concentrados na unidade judiciária vêm promovendo audiências com o julgamento de 200 processos relativos à violência doméstica contra a mulher, na Capital. A campanha foi deflagrada em 23 comarcas do Estado, para a apreciação de 525 ações em pauta. Ao...
Data de publicação: 09/03/2018 - 13h44

CNJ destaca cooperação de magistrados e servidores durante inspeção realizada no TJPB

Ao encerrar os trabalhos de inspeção iniciados na segunda-feira (5), no âmbito do Poder Judiciário estadual paraibano, o coordenador de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Carlos Vieira von Adamek, destacou a cooperação e o bom entrosamento dos servidores e magistrados paraibanos ao longo dos últimos cinco dias. A vistoria, concluída nesta sexta-feira (9), teve o objetivo de coletar informações do funcionamento das unidades, para destacar boas práticas e recomendar correções de possíveis irregularidades. “Finalizamos esta fase de coleta de informações da inspeção...
Data de publicação: 09/03/2018 - 12h44

Projeto Esma nas Comarcas promove o aperfeiçoamento e a formação dos magistrados

Escola já disponibilizou aproximadamente 180 vagas para a formação Implantado em fevereiro de 2017, o projeto ‘Esma nas Comarcas’ vem promovendo o aperfeiçoamento e a formação dos magistrados do Judiciário estadual. A iniciativa busca a disseminação do conhecimento e o debate sobre temas jurídicos relevantes. “A formação possibilita a troca de experiências existentes entre os juízes, no exercício da judicatura, nas várias regiões do Estado”, afirmou o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O projeto já ofereceu aos magistrados...
Data de publicação: 09/03/2018 - 12h21 Tags: Ato da Presidência

TJPB autoriza esforço concentrado para atualizar dados dos custodiados nos presídios de João Pessoa

A iniciativa também abrange o cadastramento do passivo de mandados de prisão e vai começar nesta segunda-feira (12) Tribunal de Justiça da Paraíba Com a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0, o Conselho Nacional de Justiça orientou que a alimentação da nova versão ocorra até o final do mês de maio. Para alcançar esta meta, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, autorizou a realização de um esforço concentrado nas Varas de Execução Penal, da Violência Doméstica, de Entorpecentes, 3ª Vara Criminal, 1º e 2º...
Data de publicação: 08/03/2018 - 19h26

Câmara Criminal mantém sentença que condenou a 20 anos de reclusão acusados de latrocínio

Os réus acusados do crime de latrocínio (roubo seguido de morte), praticado contra o policial militar José Janderson Pereira Bezerra em um restaurante na cidade de Campina Grande, tiveram suas condenações mantidas pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (8). O apelante Michel Ventura dos Santos teve o seu apelo não conhecido, por ter sido apresentado fora do prazo (intempestivo). Felipe Ferreira Nogueira, Cristiano de Souza Medeiros e Josimar Barbosa Cruz tiveram seus recursos desprovidos, por decisão unânime. O relator...
Data de publicação: 08/03/2018 - 17h53 Tags: Infância e Juventude

Juizado da Infância e Juventude da Capital conclui V Capacitação para famílias acolhedoras

O treinamento foi aberto na quarta-feira (7) e encerrado nesta quinta (8) Ansiedade e expectativa foram os sentimentos externados pelos integrantes das seis famílias que participaram da V Capacitação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, segundo relato da psicóloga Eliane Pimentel, uma das profissionais envolvidas no treinamento. A formação foi iniciada na quarta-feira (7) e encerrada na tarde desta quinta (8), no Juizado da Infância e Juventude da Capital. O treinamento, destinado às famílias inscritas no Serviço de Acolhimento Familiar do Município de João Pessoa, foi...
Data de publicação: 08/03/2018 - 15h56

Justiça nega prisão domiciliar a preso portador de doença passível de tratamento no presídio

Na sessão ordinária desta quinta-feira (8), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem, por unanimidade, no Habeas Corpus em favor de Antônio Inácio de Sousa, que buscava a revogação da prisão preventiva e, sucessivamente, a concessão de prisão domiciliar, sob o argumento de que é portador de doença grave. O relator do processo nº 0800560-85.2018.815.0000 foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira. Antônio Inácio foi preso em flagrante no dia 16 de outubro de 2017, pela prática, em tese, do crime de lesão corporal grave e, na audiência de custódia, teve a...
Data de publicação: 08/03/2018 - 14h46

Esma prorroga inscrições para o curso ‘Direito da Infância e Juventude e Operacionalização do CNA’

A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até as 9h de segunda-feira (12), as inscrições para o curso ‘Direito da Infância e Juventude: Lei nº 13.509/2017 e Operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA)’. Estão sendo oferecidas 50 vagas e a formação ocorrerá nos dias 22 e 23 de março, das 8h as 12h e das 14h as 18h30, no auditório do Fórum ‘Affonso Campos’, em Campina Grande. Os magistrados interessados deverão solicitar as inscrições, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico https://goo.gl/forms/eey9SkrQzEfmb6Of1. O...
Data de publicação: 08/03/2018 - 14h05 Tags: Visitas

Presidente do TJ recebe delegado da Receita Federal e apoia a Campanha ‘Destinação’

A iniciativa visa destinar parte do imposto de renda do cidadão ao Fundo da Criança e do Adolescente O Tribunal de Justiça da Paraíba está apoiando a ‘Campanha Destinação’, lançada pela Receita Federal. O projeto foi apresentado, nesta quinta-feira (8), ao presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, pelo delegado da Receita no Estado, Marialvo Laureano dos Santos Filho, durante visita institucional ao Poder Judiciário estadual. Com a Campanha, o cidadão brasileiro poderá, neste ano, contribuir com projetos sociais, doando o valor de uma parcela do imposto de renda...
Data de publicação: 08/03/2018 - 13h51

Dia da Mulher é marcado por programação especial no TJPB

Durante os dias 8 e 9 de março, o Tribunal de Justiça da Paraíba estará oferecendo momentos de cuidados e beleza para as servidoras do Judiciário estadual em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quinta-feira (8). As atividades de corte de cabelo, design de sobrancelhas, esmaltação, maquiagem e aferição de pressão estão sendo realizadas, por meio de parcerias, no Auditório Alcides Carneiro no Palácio da Justiça, na Capital. Presidente Joás de Brito Pereira Filho O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, falou que a iniciativa surgiu da...
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