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Notícias

Data de publicação: 18/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Programa Justiça Cidadã desta semana traz entrevista com o coordenador da Semana Nacional de Conciliação, na Paraíba, juiz Sivanildo Torres

O Programa Justiça Cidadã deste sábado (19) traz como principal destaque, uma entrevista com o com o juiz da 2ª Vara de Família Sivanildo Torres, que foi o coordenador da Semana Nacional de Conciliação na Paraíba, realizada entre os dias 14 e 18 deste mês. Ele fala aos jornalistas Odonildo Dantas e Gabriella Guedes, nos estúdios da Radio Tabajara da Paraíba, sobre as principais conquistas da conciliação e a importância da sociedade procurar resolver seus atritos de forma pacífica. A edição desta semana aborda, ainda, entrevista com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal...
Data de publicação: 17/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma lança seu portal na internet e homenageia ex-diretor da Escola desembargador Antônio Carlos

O portal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma/PB) “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” será lançado na noite desta quinta-feira (17). A solenidade, presidida pelo diretor da Escola, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, terá início às 18h30, no prédio da Esma, localizado no Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, João Pessoa. O site foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem o apoio da Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB. Segundo Márcio Murilo, o site da Esma, neste primeiro momento, tem o...
Data de publicação: 17/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB cede veículos ao Ministério Público

O Tribunal de Justiça da Paraíba efetuou a entrega de quatro veículos ao Ministério Público, na manhã desta quinta-feira (17), cedidos conforme Termo publicado no Diário da Justiça do dia 29 de julho deste ano. A cessão de uso dos carros é uma política do presidente do TJPB, desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior, que visa contribuir com o equipamento de instituições públicas oficiais e de segurança, segundo o assessor Militar do TJ, coronel Gilberto Moura Santos. Estão sendo cedidos os veículos que se encontram no pátio da Corregedoria Geral de Justiça, em decorrência da Sindicância...
Data de publicação: 17/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ escolhe novo desembargador na próxima quarta- feira (23)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher, na próxima quarta-feira (23), a partir das 9h, durante a pauta da sessão ordinária administrativa, o novo desembargador do TJPB pelo critério de merecimento. O novo membro da Egrégia Corte estadual vai substituir o desembargador Antônio Carlos Coêlho da França, que se aposentou no mês passado. Segundo o Secretário Administrativo do TJPB, Falbo de Abrantes Vieira, 13 magistrados se inscreveram para indicação a vaga de desembargador. O edital de vacância foi publicado no dia 21 de agosto, no Diário da Justiça, com todas as normas para o...
Data de publicação: 17/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ encaminha relatório das situações das serventias extrajudiciais ao CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça cópia integral do processo administrativo, no qual consta relatório minucioso elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça com a finalidade de apurar a situação das serventias extrajudiciais no Estado, no que tange as vagas existentes, a fim de possibilitar a realização de concurso público para o preenchimento das respectivas vagas. O relatório foi elaborado com base na Resolução n.º 80, do CNJ, datada de 9 de junho deste ano, que declara a vacância dos serviços...
Data de publicação: 16/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Empresa de mototáxi de CG tem garantido o direito de permanecer em atividade

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao agravo de instrumento nº 001.2005.0300756-8/002, suspendendo liminar do juízo de 1º grau, e permitiu que a empresa J.A. Comércio de Peças para Motos e Prestação de Serviços permaneça na atividade de prestação de serviço de transporte de passageiros por motocicletas, na cidade de Campina Grande. O julgamento ocorreu na sessão dessa terça-feira (15). O processo teve como relator o juiz convocado Rodrigo Marques, que deu provimento ao agravo e foi acompanhado pelas desembargadoras Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e...
Data de publicação: 16/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ encerra treinamento dado a oficiais de justiça para melhorar seu desempenho

O Tribunal de Justiça da Paraíba encerra, nesta quinta-feira(17), em Campina Grande, um treinamento dado a 98 oficiais de justiça da comarca de Campina Grande. O treinamento teve início no dia 14 deste e tem como objetivo capacitar os oficiais para um melhor desempenho de suas atividades laborais. A realização da capacitação, segundo a coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, foi em decorrência de uma solicitação do juiz da 2ª Vara de Família da comarca de Campina Grande, Teócrito Moura Maciel Malheiros, ao corregedor-...
Data de publicação: 16/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Quinta das Artes” deste mês trará causos, piano, voz e violão

Na quinta-feira (24), o “Quinta das Artes” vai trazer causos, piano, voz e violão, com apresentação de magistrados e servidores, a partir das 18h, no Plenário do 1º Andar do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. Esta é a quinta versão do evento. A abertura será uma apresentação especial do juiz Antônio Eimar, contando 'causos'. Em seguida, Maira Lais e Wilker Alves, servidores da Coordenadoria de Engenharia do Tribunal de Justiça farão show de voz e violão. Outra atração do evento é a primeira participação de Roberto Barbosa de Moura Júnior, técnico judiciário da...
Data de publicação: 16/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça concede aposentadoria voluntária ao desembargador Marcos Souto

O desembargador Marcos Souto Maior teve o seu pedido de aposentadoria, por tempo de serviço, concedido pelo Pleno do Tribunal de Justiça. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (16) durante o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo magistrado. A ação foi movida contra atos da presidência do TJPB que indeferiu o pedido de aposentadoria e declarou a vacância do cargo. O desembargador Manoel Monteiro, relator do processo, votou denegando, integralmente, a segurança. Os demais votaram pela concessão do pedido de aposentadoria. Apenas os desembargadores Nilo Luiz Ramalho Vieira, Júlio...
Data de publicação: 16/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno recebe denúncia contra prefeito de Marizópolis

Na sessão desta quarta-feira (16), o Pleno decidiu, por unanimidade, ratificar o recebimento da denúncia contra o prefeito do Município de Marizopólis, José Vieira da Silva. O relator foi o desembargador Jóas de Brito Pereira Filho. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público estadual, já tinha sido recebida em primeira instância, na época em que José Vieira estava sem mandato eletivo. Com a sua eleição para prefeito, o processo subiu para o Tribunal de Justiça, em razão do foro privilegiado. José Vieira está sendo acusado de desvio e aplicação indevida de verbas públicas, entre os anos de...
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