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Notícias

Data de publicação: 24/11/2014 - 18h32

Posse da nova mesa diretora do TJPB será no dia 30 de janeiro no Teatro Paulo Pontes

A missa em Ação de Graças também será no dia 30, às 10h30, na Catedral Metropolitana Desb. Arnóbio Alves, Marcos Cavalcanti e Ricardo Porto A solenidade de posse do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e dos demais membros da mesa diretora do TJPB, desembargadores José Ricardo Porto (vice-presidente) e Arnóbio Alves Teodósio (corregedor), será às 16h do dia 30 de janeiro de 2015, e não mais no dia 02 de fevereiro, conforme anteriormente divulgado. A solenidade ocorrerá às 16h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José...
Data de publicação: 24/11/2014 - 18h31

Primeiro dia da Semana de Conciliação realiza 17 acordos na comarca de Conceição

Juiz Eugênio e equipe do Mutirão A Semana de Conciliação INSS, aberta nesta segunda-feira(24), envolvendo ações previdenciárias da comarca de Conceição, encerrou o primeiro dia de esforço concentrado com a realização de 17 acordos entre as partes. O mutirão vai até a próxima sexta-feira (28) e estão em pauta um total de 500 processos, desses, 300 são ações que tramitam há mais de 10 anos na Justiça e envolvem auxílio previdenciário, pensão por morte, benefícios por incapacidade, entre outros direitos administrativos que são negados. O juiz da comarca de Conceição, Antônio Eugênio Leite...
Data de publicação: 24/11/2014 - 14h23 Tags: DITEC

Corregedoria trabalha para ser a segunda, no País, a implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe)

A Corregedoria Geral de Justiça finalizou o treinamento sobre o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) voltado aos seus magistrados, assessores e servidores. O juiz corregedor, Meales Medeiros de Melo, foi quem coordenou o treinamento, com o suporte dos técnicos Halisson Judson Rodrigues de Matos Torres e Anaclara Leal Moreira Lima, servidores da Diretoria de Tecnologia do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ditec). Segundo o magistrado, dentro de poucas semanas, a CGJ estará trabalhando, exclusivamente, com o sistema de processo eletrônico e será a segunda, no País, a tramitar seus...
Data de publicação: 24/11/2014 - 14h00

Comarca de Cabedelo reduz número de processos e ganha reforma em Juizado Especial Misto

Fórum da Comarca de Cabedelo Nós últimos dois anos, as ações administrativas do Fórum da Comarca de Cabedelo têm sido voltadas a melhoria da prestação jurisdicional, além de um melhor atendimento nas unidade judiciárias às pessoas que, diariamente, procuram àquela unidade judicial. O Fórum “Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho”, fica localizado no Km 1 - da BR- 230 (Transamazônica). O juiz-diretor do Fórum, João Machado de Souza Júnior, enfatizou que os serviços judiciários estão praticamente em dia naquela unidade e que o foco tem sido uma maior celeridade processual. O...
Data de publicação: 24/11/2014 - 13h39

Reunião da Comissão Especial de Remoção será nesta sexta-feira

A Comissão Especial de Remoção de Servidores expediu aviso informando que a reunião da Comissão será realizada nesta sexta-feira (28), às 10h, no gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça, para realização de suas atribuições relativas ao Edital de Remoção nº. 22/2014, que ofereceu vaga de Oficial de Justiça para a Comarca de Gurinhém. Confira o teor do aviso, na íntegra: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO AVISO O Presidente da Comissão Especial de Remoção de Servidores, na forma do § 1º do art. 12 da...
Data de publicação: 24/11/2014 - 13h31

Reunião da Comissão Especial de Remoção será nesta sexta-feira

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO AVISO O Presidente da Comissão Especial de Remoção de Servidores, na forma do § 1º do art. 12 da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012, com suas modificações introduzidas pela Resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, informa aos interessados que seus integrantes estarão se reunindo no próximo dia 28 de novembro, pelas 10:00 horas, no Gabinete da Diretoria Especial, para realização de suas atribuições relativas ao Edital de Remoção nº. 22/2014, que ofereceu vaga de Oficial de Justiça para a...
Data de publicação: 24/11/2014 - 10h58

Números finais atestam sucesso da Semana de Conciliação em Piancó e Santana dos Garrotes

A juíza da 2ª Vara Mista da comarca de Piancó, Bárbara Bertoluzzi Emmerich, divulgou os números finais da Semana da Conciliação, para análise de ações previdenciárias, nas unidades de Piancó e Santana dos Garrotes, ocorrida de 17 a 21 de novembro. Foram realizadas 259 audiências. Na 1ª Vara de Piancó, 57 processos tiveram acordos e na 2ª, foram 68 ações. Já em Santana dos Garrotes, o total chegou a 69 acordos. Ainda segundo os números, 52 processos não obtiveram conciliação. O esforço concentrado, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Núcleo Permanente de Métodos...
Data de publicação: 24/11/2014 - 10h46

Tribunal mantém condenação a acusado de homicídio de ex-companheira

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do 1º Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande que condenou Thiago Pereira Fernandes pelo assassinato de Gabryelle de Farias Alves. O acusado foi condenado a pena definitiva de 17 anos de reclusão. A Apelação Criminal (0000636-22.2012.815.0011) foi apreciada no último dia 18 (terça-feira), tendo a relatoria da ação o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Conforme denúncia do Ministério Público, em janeiro de 2012, o acusado, usando de sua força física, teria estrangulado sua companheira,...
Data de publicação: 21/11/2014 - 17h15

Paraíba participa da Semana Nacional da Conciliação e nove comarcas aderiram ao evento

Haverá ainda mutirão Dpvat em Campina Grande a partir do dia 26 e esforço concentrado INSS em Conceição Começa nesta segunda-feira (24), a Semana Nacional da Conciliação e o Tribunal de Justiça da Paraíba participa com a adesão de nove comarcas. Advogados de 13 empresas pediram a inclusão de um total de 1839 processos. As comarcas participantes são: João Pessoa, Campina Grande, Ingá, Sapé, Água Branca, Princesa Isabel Mamanguape e Taperoá. As audiências vão ocorrer nas Varas ou Juizados aos quais estão vinculados os processos. O evento é idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...
Data de publicação: 21/11/2014 - 14h58

Fórum de Cabedelo sedia evento da Secretaria de Estado da Mulher nesta segunda-feira

Evento terá apoio da Justiça e órgãos parceiros com vista a realização da Capacitação sobre a Lei Maria da Penha O Fórum da Comarca de Cabedelo sedia, nesta segunda-feira (24), evento promovido pela Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (SEMDH), para a realização da Capacitação sobre a Lei Maria da Penha, direcionada aos profissionais que atuam na rede que atende as mulheres vítimas de violência, no município. O evento contará com a presença de delegados das regionais da polícia civil e autoridades da polícia militar, bombeiros e demais profissionais da Rede de Atenção às...
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