Corregedoria Geral de Justiça gedoria A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba já vem desenvolvendo uma série de ações, como forma de cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, concomitantemente, dar efetividade ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual, para o período 2015-2018. O atual corregedor de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, informou que esforços serão empreendidos na continuidade do “Planejamento Estratégico – Justiça se faz com otimização e ética - dessa Corregedoria”, para o período 2013-2018, cuja missão...

Presidente Cavalcanti na posse do ministro Lélio O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou na manhã desta terça-feira (16), em Brasília, da solenidade de posse do ministro Lelio Bentes Corrêa, como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda na capital federal, o presidente Cavalcanti, acompanhado da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, manteve contato com o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, e, também, com a ministra Nancy Andrighi, membro do CNJ e corregedora nacional...

Juiz Inácio Jário O já consolidado projeto “Conhecendo o Judiciário”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deve alcançar o primeiro grau de jurisdição. A ideia é do diretor do Fórum de João Pessoa, juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. Ele quer levar alunos de Direito de várias instituições de ensino superior do Estado para conhecer de perto o cotidiano das audiências, julgamentos, atendimento ao público e tudo que envolve a tramitação de uma ação em primeira instância, desde sua distribuição, até seu arquivamento. “Vamos acompanhar os mesmo moldes do projeto bem coordenado pelo...

O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 5º Vara Mista da Comarca de Santa Rita, decidiu nesta segunda (15), decretar a indisponibilidade de bens do réu Samuel de Paiva Henrique, conhecido como Samuka Duarte. A ação de Improbidade Administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita. De acordo com os autos, o réu manteve recebimento cumulativo de remunerações extraídas dos cofres públicos, a partir de acúmulo ilegal desses trabalhos, tendo em vista que, o promovido é servidor público de Santa Rita, desde...