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Notícias

Data de publicação: 19/11/2014 - 10h00

Câmara Cível do TJPB mantém condenação contra casa de show

Cliente que sofreu agressões cometidas em casa de show ganhou o direito de ser indenizado pelo estabelecimento. Esse foi o entendimento da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao manter decisão de primeira instância que condenou o Spazzio Promoções e Turismo S/A a pagar R$ 7.500 de indenização por danos morais a William Alves Pequeno, que foi agredido por seis homens dentro do estabelecimento em maio de 2009. A decisão foi tomada durante sessão realizada nessa terça-feira (18). O relator do processo (0018247-90.2009.815.0011) foi do desembargador José Ricardo...
Data de publicação: 18/11/2014 - 17h25 Tags: Ouvidoria

José Ricardo Porto assume a Ouvidoria do Tribunal de Justiça

O magistrado passa também a responder pela direção do Núcleo de Conciliação do TJPB O desembargador José Ricardo Porto assumiu, a partir desta terça-feira (18), a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele permanecerá no cargo durante os trinta dias de afastamento do titular, o desembargador Fred Coutinho, que entrou em gozo de férias. Da mesma forma, o desembargador José Ricardo passa a responder, também, pela direção do Núcleo de Conciliação do TJPB, em substituição a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que se encontra de férias. O magistrado preside a 1ª Seção...
Data de publicação: 18/11/2014 - 17h20

Justiça nega liberdade a paciente preso durante operação “Tempestade no Sertão”

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (18), negou habeas corpus com pedido de liminar, impetrado em favor de Sueder Fabrício Alves da Silva, acusado da prática dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e formação de quadrilha. O relator do processo de n° 2012669-72.2014.815.0000 foi o juiz Marcos William de Oliveira, convocado para substituir o desembargador João Benedito da Silva. Consta nos autos que o paciente foi preso, temporariamente, no dia 20 de agosto de 2014, juntamente com mais 25 pessoas...
Data de publicação: 18/11/2014 - 16h48

Audiências na penitenciária do Róger têm caráter de esforço concentrado e atendem 20 apenados

Nesta terça-feira (18), cerca de 20 apenados da Penitenciária Flósculo da Nóbrega, no Róger, tiveram audiências e resolveram problemas sobre a transferência, ou, até mesmo, progressão de pena. Tudo resolvido dentro da própria penitenciária, com as participações do juiz Carlos Neves da Franca Neto, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Ministério Público e Defensoria Pública. “É uma audiência muito rápida, aqui mesmo no local onde estou, porque para ir até o Fórum demorava muito. Agora vou para perto do meu vínculo familiar, fica melhor para todo mundo que está sofrendo junto”, disse...
Data de publicação: 18/11/2014 - 14h58

Presidente do TJPB discute com o ministro Fux redução da jornada de trabalho do servidor

Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, em recente viagem a Brasília, foi recebida em audiência pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu no dia 13 de novembro, ocasião em que a desembargadora entregou ao ministro um documento em que pede autorização para reduzir de sete para seis horas a jornada de trabalho dos servidores do TJPB, sem alteração de atendimento ao jurisdicionado. A presidente Fátima Bezerra argumenta, no documento, que no dia 30 de outubro...
Data de publicação: 18/11/2014 - 13h34

TJPB encerra primeira turma do curso em EAD sobre Expedição de Alvarás de Soltura

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Capacitação, encerrou na manhã da última quarta-feira (12), a primeira turma do curso, na modalidade à distância, sobre Expedição de Alvarás de Soltura. Ele foi criado pela analista judiciária Socorro Fernandes, atual supervisora da Gerência de Capacitação, que também atuou como tutora, e foi disponibilizado, num primeiro momento, à 4ª Vara Criminal da Capital, como projeto-piloto, onde recebeu sugestões de melhoria e enriquecimento de conteúdo. Para a primeira turma foram oferecidas 50 vagas, com...
Data de publicação: 18/11/2014 - 10h32

Distribuidora de energia deve indenizar vítima de descarga elétrica

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença do Juízo de Primeiro grau que condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à Maria Lucineide Oliveira Silva, vítima de choque elétrico. A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (18). O relator do processo (0009094-96.2010.815.0011) foi o desembargador Leandro dos Santos. No Primeiro grau, a ação foi proposta em razão de um cabo de alta tensão da distribuidora de energia ter se rompido e...
Data de publicação: 17/11/2014 - 19h07

Cursos profissionalizantes estão sendo oferecidos a reeducandos através do “Começar de Novo”

A iniciativa é uma parceria da Justiça com o Senac, Mec e Pronatec Abertura dos cursos profissionalizantes Foram iniciados, nesta segunda feira (17), três cursos profissionalizantes, direcionados aos apenados que cumprem penas no regime condicional, regime aberto, semiaberto e também apenados do regime fechado, na Capital. Os cursos oferecidos são: manicure e pedicure, confecção de bijuteria e agente de limpeza e conservação; Cada turma foi formada com 16 reeducandos. A inciativa é uma parceria entre o Poder Judiciário e o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial),...
Data de publicação: 17/11/2014 - 18h19

Semana da Conciliação INSS é aberta na comarca de Piancó e segue até esta sexta-feira

Equipe do Centro de Conciliação do TJPB Começou nesta segunda-feira (17), a Semana da Conciliação INSS, envolvendo ações previdenciárias das comarcas de Piancó e Santana dos Garrotes. O evento, que tem seguimento até sexta-feira (21), tem o apoio do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Estão em pauta cerca de 450 processos onde serão apreciados a concessão de benefícios como a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros. Na abertura do esforço concentrado, que aconteceu no Fórum “desembargador Luiz Sílvio Ramalho”, na Cidade de Piancó, participaram os juízes...
Data de publicação: 17/11/2014 - 18h10

Mutirão do INSS em Itaporanga soluciona ações que tramitavam há mais de 10 anos na Justiça

Fórum da comarca de Itaporanga O Esforço Concentrado das Ações Previdenciárias realizado na comarca de Itaporanga reuniu 198 processos envolvendo ações que já tramitavam há mais de 10 anos na Justiça e que, finalmente, tiveram um desfecho positivo com a solução dos feitos. Os resultados foram anunciados nesta segunda-feira (17), pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O mutirão foi realizado no período de 10 a 14 de novembro, no Fórum João Espínola Neto. De acordo com o juiz Antônio Carneiro, a realização...
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