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Notícias

Data de publicação: 09/06/2015 - 13h37

Justiça nega habeas corpus a acusada de crime de tráfico de drogas

Em sessão realizada nesta terça-feira (09), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, negar Habeas Corpus, que havia sido impetrado em favor de Edjaneide da Silva Cruz. A paciente é acusada, em tese, da prática de crime de tráfico de drogas, e de fazer parte de uma associação criminosa, ajudando o bando na logística de monitorar e orientar a posição da polícia. O relator do processo de n° 0002427-54.2015.815.0000, oriundo da Comarca de Picuí, foi o desembargador Carlos Martins Beltrão. Consta nos autos, que Edjaneide é casada com o chefe do...
Data de publicação: 09/06/2015 - 13h16

TJPB decide que ex-prefeito do Sertão deverá pagar multa por improbidade administrativa

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso do Município de Patos no sentido de condenar o ex-prefeito da Edilidade, Dinaldo Wanderley, por ato de improbidade administrativa, em fraudes nas licitações de combustível. Com a decisão, o Colegiado imputou ao agente político o pagamento de multa civil no valor de 50 vezes a remuneração percebida pelo ex-gestor. O processo (0005118-79.2006.815.0251) foi apreciado na manhã desta terça-feira (9) e teve a relatoria do desembargador José Ricardo Porto. Ao propor ação, o Ministério...
Data de publicação: 09/06/2015 - 13h06

Segunda Jornada de Direito da Saúde estabelece 23 diretrizes que auxiliarão em decisões judiciais

Nos processos judiciais, a caracterização da urgência ou emergência requer relatório médico circunstanciado, com expressa menção do quadro clínico de risco imediato. Este foi um dos 23 enunciados aprovados na II Jornada de Direito da Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde o Tribunal de Justiça da Paraíba foi representado pelo juiz Marcos Salles. O evento ocorreu nos dias 18 e 19 de maio, em São Paulo. A Jornada de Direito da Saúde é uma ação que visa debater, entre profissionais de diversas áreas, as questões relativas à judicialização da saúde, formatando os...
Data de publicação: 09/06/2015 - 12h48

Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga primeiro processo no sistema PJe

Primeiro processo a ser julgado no sistema PJe na 1ª Câmara Cível A sessão desta terça-feira (9), da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, entrou para a história do Poder Judiciário estadual. Sob a presidência do desembargador José Ricardo Porto, os magistrados apreciaram e julgaram o primeiro Processo Judicial Eletrônico (PJe), dentre as câmaras cíveis da Corte. Compuseram o quórum os juízes convocados Ricardo Vital de Almeida e Marcos Sales. O processo julgado foi o Agravo Interno nº 0800.214.422.015.8150.000. “Este representa um dia histórico para o Judiciário da...
Data de publicação: 09/06/2015 - 10h38

Magistrado da comarca de Sousa participa de congresso sobre Direitos Humanos na Espanha

Magistrado Diego Guimarães durante palestra O juiz do Poder Judiciário paraibano, Diego Fernandes Guimarães, participou do “XVII Congresso Internacional de Derechos Humanos: abordajes interdisciplinares”. O evento é promovido pela Universidade de Salamanca (Espanha). O magistrado, que é titular da 4ª Vara Mista da comarca de Sousa, integrou a mesa temática "Derechos humanos, discurso normativo y políticas públicas". O Congresso teve início nessa segunda-feira e termina nesta terça (9). “Apresentei a palestra 'La tutela del derecho humano a la salud y la reciente experiencia del...
Data de publicação: 09/06/2015 - 00h00

Desembargador Fred Coutinho se reúne com Diretorias do Tribunal de Justiça

Apresentar os problemas encontrados nas Comarcas e buscar as soluções, esses foram os objetivos do encontro Des. Fred com os diretores do TJPB Em resposta às demandas das comarcas visitadas, durante a realização do programa ‘Ouvidoria em sua Comarca’, o ouvidor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, se reuniu na última terça-feira (2) com representantes das Diretorias Administrativa e de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba para relatar o que foi observado nas visitas aos municípios, e tomar as providências. De acordo com o desembargador, nessa reunião, o objetivo foi...
Data de publicação: 08/06/2015 - 20h01 Tags: Comissão de Notáveis

Visita a Umbuzeiro marcará a segunda etapa das festividades do Sesquicentenário de Epitácio

Reunião da Comissão de Notáveis Umbuzeiro, cidade em que nasceu o ex-presidente Epitácio Pessoa, sediará, no dia 17 de julho, o próximo evento que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para homenagear o paraibano que chegou à Presidência da República. A solenidade contará com palestra a ser proferida pelo presidente da Academia Paraibana de Letras (APL), professor Damião Ramos, que propôs a iniciativa. O evento tem o apoio da Prefeitura local. A deliberação foi feita na tarde desta segunda-feira (8), em reunião entre o presidente do TJPB, desembargador Marcos...
Data de publicação: 08/06/2015 - 19h53 Tags: Comissão de Segurança, Segurança

Reunião discute implantação de projeto embrionário para a política de segurança do TJPB

Des. Oswaldo conduz reunião da área de Segurança O presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, se reuniu na tarde desta segunda -feira(08), com a Gerente Executiva de Auditoria da Controladoria Geral do Estado, Rossana Guerra de Sousa, e com o coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado da Paraíba, Octávio Paulo Neto. O objetivo do encontro foi discutir uma proposta de cooperação entre as instituições para a implementação, no TJPB, de duas...
Data de publicação: 08/06/2015 - 18h16 Tags: Concurso de juiz

Relação de inscrições deferidas para o concurso de juiz deverá ser divulgada dia 17 de junho

O concurso visa preencher, inicialmente, 15 vagas para o cargo de juiz de Direito do Poder Judiciário A relação provisória dos candidatos ao concurso público para o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba que tiveram a sua inscrição deferida deverá ser publicada no dia 17 de junho. A publicação acontecerá com base no Edital nº 4, que rege a realização do concurso. De acordo com o Edital, a lista dos candidatos será publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado da Paraíba, no endereço www.tjpb.jus.br, e no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – Cespe...
Data de publicação: 08/06/2015 - 18h08 Tags: Infância e Juventude

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande acompanha as festividades de São João

Bases policiais e adesivos informativos marcarão presença no Parque do Povo durante os festejos juninos Com o início das festividades juninas no Estado, a Vara Privativa da Infância e Juventude de Campina Grande vem definindo ações, juntamente com a Polícia Militar, para proteger crianças e adolescentes que visitarão a cidade para celebrar o São João. Bases policiais fixas no local receberão denúncias e monitorarão as atividades do “Maior São João do Mundo”. A juíza titular da Vara, Adriana Lóssio, informou que a portaria 002/2015, do dia 11 de maio, será um dos destaques dos...
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