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Notícias

Data de publicação: 02/11/2014 - 00h10

Maioria dos servidores do Poder Judiciário tem orgulho de seu trabalho

Noventa e um por cento dos servidores do Poder Judiciário estão felizes com a escolha profissional e 83% sentem orgulho de dizer o que fazem e onde trabalham. A presença de mulheres entre os servidores é cada vez maior: média de 56%. Os conselhos e tribunais superiores são os únicos ramos em que há maioria de homens. Na Justiça Estadual, o percentual de mulheres alcança 59%. Considerando-se apenas os servidores efetivos que ingressaram nos últimos dois anos, os percentuais de homens e mulheres se aproximaram dos 50%. Os servidores ainda estão concentrados em cargos com exigência de nível...
Data de publicação: 31/10/2014 - 14h03

Projeto Mulher Merece Respeito debate a Lei Maria da Penha em Escola Municipal no Funcionários I

Projeto Justiça em Seu Bairro Um novo mecanismo, o 'SOS' Mulher, foi apresentado na manhã desta sexta-feira (31) aos alunos da Escola Fundamental Castro Alves, no Funcionários I, durante debate promovido na unidade educacional, com foco na Lei Maria da Penha. O aparelho (SOS) será disponibilizado a mulheres, para ser utilizado quando ao menos uma delas se sentir ofendida pelo seu agressor, mantendo-o afastado. A boa nova foi anunciada pela juíza Rita de Cássia Andrade, durante da 29ª edição do Projeto 'Justiça em seu Bairro - Mulher Merece Respeito'. O evento, que contou com...
Data de publicação: 31/10/2014 - 13h30

Palestra proferida por médicos do Município encerra campanha 'Outubro Rosa' em Rio Tinto

Campanha Outubro Rosa na comarda de Rio Tinto Por iniciativa do juiz Judson Kíldere Nascimento Faheina, da Comarca de Rio Tinto, foi realizada palestra nesta sexta-feita (31) sobre a "Campanha Outubro Rosa", ministrada pelos doutores Débora e Lenilton, que contou com o apoio dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Tinto. O evento foi direcionado aos servidores e jurisdicionados desta Comarca. A Campanha conta com o apoio do Poder Judiciário estadual, que, através da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, e Gerência de Qualidade...
Data de publicação: 31/10/2014 - 13h07 Tags: Curso Adoção

Vara da Infância e Juventude de Sousa promove curso para casais pretendentes à adoção

Curso de preparação à adoção em Sousa Um curso de preparação para 30 casais interessados em adotar filhos foi ministrado, nesta sexta-feira (31), pelo juiz Anderley Ferreira Marques, da 7ª Vara Mista de Sousa, responsável pela Vara da Infância e Juventude. A formação abordou os principais pontos de uma adoção, a exemplo dos aspectos legais e psicológicos que envolvem o ato. Respondendo interinamente pela Vara da Infância e Juventude, o magistrado afirmou que pretende realizar o curso para casais interessados em adotar, pelo menos duas vezes por ano. “A adoção é um ato que exige...
Data de publicação: 31/10/2014 - 12h49

Comissão do concurso dos cartórios extrajudiciais anuncia anulação de questões do certame

A Comissão do 1º Concurso para os cartórios extrajudiciais do Estado anulou, oficialmente, a questão prática 1 e o item 2 da questão teórica 4 da Prova Escrita e Prática do certame, aplicada em 27 de julho de 2014. O anúncio da decisão ocorreu no último dia 10 de outubro (sexta-feira), durante reunião dos membros da Comissão do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais e de Registro do Poder Judiciário estadual. Segundo a secretária da Comissão, Suely Lemos, a decisão dos membros é decorrente da análise dos recursos apresentados...
Data de publicação: 31/10/2014 - 12h32 Tags: curso

Instituição Educacional parceira do TJPB abre inscrições para diversos cursos

Material publicitário do curso de pós-graduação Dando continuidade a parceria firmada com o Tribunal de Justiça da Paraíba, a instituição Damásio Educacional está com inscrições abertas para diversos cursos, a exemplo do lançamento da Pós-Graduação em Direito do Consumidor. Conforme o convênio a formação é destinada a magistrados e servidores do TJPB, com seus respectivos parentes até o 3º grau. Os interessados são beneficiados com o desconto de 30% nos valores brutos de todos os cursos preparatórios para exame de ordem, carreiras públicas, fiscais e trabalhistas, cursos de...
Data de publicação: 31/10/2014 - 11h27

Escola Superior da Magistratura inscreve 35 juízes para “V Curso Jurisdição e Psicanálise”

Todas as 35 vagas disponibilizadas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para o “V Curso Jurisdição e Psicanálise” foram preenchidas por juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba. As aulas acontecem entre os dias 05 e 07 de novembro, na Sede da Esma, e são credenciadas pela Escola Nacional Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Durante os dois dias de curso, serão ministradas as seguintes palestras seguidas de debates; Grito de Guerra! Trauma e Violência; Fundamentalismo e Guerra; Decisão Jurisdicional e Violência: o que se quer resolver com as posturas solipsistas?; O...
Data de publicação: 31/10/2014 - 11h11

TJPB promoverá esforços concentrados em diversas comarcas do Estado em novembro

Mutirão de Conciliação O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais, realizará durante o mês de novembro esforços concentrados em diversas comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias do Estado. O regime especial busca o acordo entre as partes, bem como promover a redução de processos em tramitação nas varas judiciais. Conforme calendário divulgado pelo Núcleo Permanente, quatro comarcas receberão a ações previdenciárias do INSS, envolve processos sobre auxílio doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez. A unidade de...
Data de publicação: 31/10/2014 - 09h22

Livro “Marco Civil da Internet” é lançado em solenidade no Tribunal de Justiça da Paraíba

A obra Jurídica conta com a participação de 76 autores de vários estados brasileiros Lançado na tarde desta quinta-feira (30), o livro “Marco Civil da Internet”, que aborda a Lei 12.965 de 23 de abril deste ano. A nova lei regula o uso da internet no Brasil. A solenidade de lançamento foi realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e contou com a presença de George Salomão Leite - um dos dois coordenadores da obra, que reúne trabalho de 76 autores de vários estados brasileiros. O livro Marco Civil da Internet foi elaborado por dois coordenadores, os...
Data de publicação: 30/10/2014 - 18h56

Justiça mantém condenação de réu que aplicou golpe se fazendo passar por Juiz de Direito

Nesta quinta-feira (30), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, à unanimidade, negar provimento ao apelo de Pedro Soares Henrique da Silva, em face de sentença do Juiz da 6ª Vara Criminal da comarca da Capital, que o condenou a dois anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de estelionato. O relator do processo de nº 0023744-29.2009.815.2002 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta nos autos que o apelante, se fazendo passar por um Juiz de Direito do Fórum do Geisel, nesta Capital, obteve para si vantagem ilícita em prejuízo...
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