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Notícias

Data de publicação: 27/05/2015 - 17h55

Magistrados e servidor do TJPB participam de Workshop Nacional dos GMFs em Brasília

Com o tema “Um Novo Olhar para a Execução Penal: eficiência e integração”, acontece durante os dias 27 e 28 de maio, na Capital da República, o Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Brasileiro (GMFs) para juízes e desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e Tribunais Regionais Federais e em especial para magistrados e servidores de Varas de Execução Penal. A abertura do evento foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Já o Tribunal de Justiça da Paraíba está sendo representado pelo o...
Data de publicação: 27/05/2015 - 17h36

Comitês Orçamentários e de Priorização de 1º Grau se reúnem nesta quinta-feira (28)

Nas pautas, a apresentação da ferramenta que servirá para fazer o acompanhamento da execução orçamentária e a implantação da gestão nas unidades judiciárias Os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus e o de Priorização do 1º Grau voltarão a se reunir nesta quinta-feira (28), pela manhã e à tarde, respectivamente, no Auditório Alcydes Carneiro, sob a coordenação do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Pela manhã, a partir das 9h, os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus vão se dividir em dois grupos para apresentar os seus estudos quanto ao trabalho que vem sendo...
Data de publicação: 27/05/2015 - 16h31

Presidente do TJPB apresenta voto de pesar pelo falecimento de servidora do Judiciário

O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na tarde desta quarta-feira (27), “Voto de Pesar” pelo falecimento da servidora Célia Maria Ferreira. O voto foi apresentado pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, e aprovado à unanimidade na sessão administrativa. A servidora Célia Maria Ferreira faleceu no último domingo, dia 24 de maio, em João Pessoa. Ela era lotada na Gerência Operacional do Tribunal. O corpo da servidora foi velado na Central Rosa de Saron, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, durante o dia e parte da tarde da segunda-feira (25). O enterro...
Data de publicação: 27/05/2015 - 12h37

Primeira Seção Especializada Cível homenageia o médico Astênio Fernandes

Sessão da Primeira Seção Especializa Cível Através de proposição do desembargador José Ricardo Porto, a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de congratulação para o médico oftalmologista Astênio César Fernandes, que foi agraciado no dia 14 (catorze) do mês em curso com a comenda Ronaldo Cunha Lima, outorgada pela Câmara de Vereadores de João Pessoa, por iniciativa do parlamentar Marco Antônio. Médico Astênio Fernandes O desembargador Ricardo Porto acentuou que o professor Astênio Fernandes ocupa a cadeira 25 (vinte e cinco) da...
Data de publicação: 27/05/2015 - 12h21

Empresa cinematográfica indenizará consumidor

A Exibidora Nacional de Filmes Ltda (Cine Multiplex) terá de indenizar o consumidor Anderson Alexandre Vieira Gomes por danos morais, no valor de R$ 2 mil, em virtude de ter sido proibida a sua entrada no cinema portando alimentos comprados em outro estabelecimento comercial. A decisão monocrática, proferida nessa terça-feira (26), é do juiz-relator Ricardo Vital de Almeida que manteve a sentença do Juízo de Primeiro Grau. Conforme relatório, em agosto de 2011, o consumidor adquiriu ingresso para assistir a um filme no Cine Multiplex. Após a compra do bilhete, obteve, em outro...
Data de publicação: 27/05/2015 - 12h11 Tags: Fazenda Pública

Empresas privadas são os principais devedores do Estado

juiz João Batista Vasconcelos Localizar os contribuintes em débito é a principal dificuldade para a tramitação processual As empresas privadas encabeçam a lista dos maiores devedores do Estado. Essa informação foi constatada pelo juiz João Batista Vasconcelos, titular da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Na Paraíba, tramitam mais de 62.000 ações físicas de execuções fiscais. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse tipo de processo corresponde a cerca de 50% dos 95 milhões em tramitação no país. A Fazenda Pública, conhecida também como Tesouro Nacional, representa...
Data de publicação: 26/05/2015 - 19h51

Presidente do Tribunal de Justiça visita superintendência do Banco do Brasil na Paraíba

Des. Marcos em visita à superintendência do BB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, visitou na tarde desta terça-feira (26) a Superintendência do Banco do Brasil na Paraíba, onde foi recebido pelo representante da instituição no Estado, o superintendente Jefferson Amando. O encontro contou também com a presença do juiz-auxiliar da Presidência do TJPB, Eduardo Carvalho, e dos auxiliares do Banco, Edilberto Passos, gerente geral de agência, e Renato Riva, gerente de relacionamento. O presidente Marcos Cavalcanti disse que o encontro, a...
Data de publicação: 26/05/2015 - 19h50 Tags: livro

Presidente Marcos Cavalcanti participa de lançamento de livro no Fórum Cível da Capital

A obra é de autoria de João Ramalho, servidor do Poder Judiciário estadual Pres. Cavalcanti com o autor do livro e os juízes Jário e Agamenilde Tarde de autógrafo no Fórum Cível da Capital, com o lançamento, nesta terça-feira (26), do livro intitulado “Direitos Humanos e Democracia – Contribuições Epistêmicas Habermasianas”, de autoria de João Ramalho, servidor do Poder Judiciário estadual. O evento ocorreu no auditória do Fórum e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador e acadêmico Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do diretor da unidade...
Data de publicação: 26/05/2015 - 19h05 Tags: Alunos visita Fórum Patos

Estudantes do Ensino Fundamental participam de visita ao Fórum Miguel Sátyro

Juiz Ramonilson Alves recebe alunos na diretoria do Fórum de Patos Estudantes do 7º, 8º e 9º anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental "Rio Branco", da cidade de Patos, visitaram no último dia 15 o Fórum "Miguel Sátyro". A iniciativa faz parte do projeto 'Aulas Itinerantes' da instituição de ensino. Na ocasião, os alunos conheceram a história do Fórum, a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário local. Eles foram recebidos pelo diretor da comarca de Patos, juiz Ramonilson Alves Gomes, que além de parabenizar a iniciativa da Escola, ressaltou que os alunos tiveram a...
Data de publicação: 26/05/2015 - 18h21

Juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa faz trabalho de mediação e garante a conciliação em 190 processos

A promoção de 190 conciliações, envolvendo ações judiciais que tinham como partes o Município de Nazarezinho e seus servidores. Esse foi o resultado do trabalho de mediação promovido pelo Juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa, no período de 18 a 26 de maio. Os processos tratavam de verbas salariais não pagas, direito à progressão e implementação de adicional de insalubridade. Desde o início deste ano, o Município de Nazarezinho vinha buscando uma solução jurídica que permitisse pôr fim a estas ações, de modo a permitir o reconhecimento, total ou parcial, dos direitos dos seus servidores, sem...
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