O Mutirão acontecerá no Fórum de Cabedelo Cerca de 2000 processos de execução fiscal estão previstos na pauta O mutirão Fiscal na comarca de Cabedelo está previsto para acontecer no segundo semestre de 2015, entre os dias 1° de julho à 31 de agosto, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum da cidade. O esforço concentrado servirá para negociar os 2.000 processos de execução fiscal que tramitam atualmente naquele município. A iniciativa é uma realização do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Procuradoria do Município de Cabedelo. Durante...

O prefeito do município de Caaporã, João Batista Soares, não será afastado do cargo nem terá prisão preventiva decretada mas será instaurada uma ação penal contra o mesmo para que responda pelos crimes licitatório de forma continuada e de desvio de verba pública. O Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira(03) decidiu, à unanimidade, em receber notícia-crime oferecida pelo Ministério Público Estadual em desfavor do prefeito. O relator do processo de nº 2005661-44.2014.815.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Consta da denúncia que,...

Modelo virtual da carteira funcional A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu, no último dia 30 de maio, a coleta de dados visando à produção das carteiras de identificação funcional dos servidores do Poder Judiciário paraibano, especialmente daqueles que ainda não dispõem do documento. A carteira de identificação funcional segue o modelo instituído pelo Ato de Presidência nº 62, de 14 de dezembro de 2011. A coleta de dados foi realizada de forma virtual, através da disponibilização de um formulário eletrônico, no período de 04 a 30/05/2015,...

Na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, parabenizou o colega, desembargador Leandro dos Santos, pelo lançamento do livro “História da Comarca de Campina Grande”. A obra foi entregue durante solenidade que aconteceu nessa terça-feira (2), no prédio da Corte estadual. Segundo o presidente, o desembargador Leandro está de parabéns pela elaboração e pesquisa da obra que dá continuidade ao Projeto “Comarcas Paraibanas”, que traz conhecimentos sobre a Justiça daquela...