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Notícias

Data de publicação: 23/10/2014 - 14h31 Tags: Pleno do TJPB

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeita da região do Cariri mas sem o afastamento do cargo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (22), recebeu, por unanimidade e em harmonia com o Ministério Público estadual, denúncia contra a prefeita do Município de Zabelê, Iris de Céu de Sousa Henrique. A gestora está sendo acusada de ter praticado a nomeação de 65 servidores sem a realização de concurso público, durante os exercícios de 2009 a 2013. A instauração penal ocorreu sem o afastamento do cargo. Conforme denúncia do órgão ministerial, a prefeita teria contratado vários servidores públicos e, à medida em que o prazo...
Data de publicação: 23/10/2014 - 11h34

Câmara Criminal do TJPB mantém prisão de acusados na operação policial 'Tempestade no Sertão'

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, na manhã desta quinta-feira (23), habeas corpus em favor de quatro acusados de tráfico de drogas em diversos municípios do Estado. Com a decisão, o colegiado manteve as prisões preventivas de Adriano Formiga de Almeida, Sebastião de Souza Filho, Josevan de Sousa Coelho e José Gomes Filho, todos detidos na operação 'Tempestade no Sertão'. O relator dos recursos (2011726-55.2014.815.0000 e 2011645-09.2014.815.0000) foi o desembargador João Benedito da Silva. Os acusados foram presos no mês de agosto, durante...
Data de publicação: 22/10/2014 - 18h07

Juíza representa TJPB em seminário comemorativo aos oito anos da Lei Maria da Penha

A juíza Rita de Cássia e a ministra Eleonora Menicucci A Juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, representou a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta terça-feira (21), no Seminário “08 Anos da Lei Maria da Penha: celebrando conquistas”. O evento aconteceu no auditório da Procuradoria Geral do Ministério Público da Paraíba e contou com a presença da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República. O encontro foi...
Data de publicação: 21/10/2014 - 19h06 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de matar padrinhos de casamento em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (21), negou Habeas Corpus em favor de Nelsivan Marques de Carvalho. O acusado está preso, preventivamente, pela suposta prática de um homicídio duplamente qualificado na forma tentada e por dois homicídios duplamente qualificado consumados, todos em concurso de pessoas. O relator do processo de nº 2011062-24.2014.815.0000 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Segundo consta nos autos, Nelsivan está sendo acusado de, juntamente com mais cinco comparsas, terem provocado a morte de...
Data de publicação: 21/10/2014 - 18h23 Tags: Conciliação

Núcleo de Conciliação dará seguimento aos mutirões no mês de novembro

Quatro comarcas receberão Semana da Conciliação INSS no próximo mês Conforme agenda do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do Tribunal de Justiça da Paraíba, quatro comarcas do estado receberão a Semana da Conciliação INSS no próximo mês. Itaporanga será o primeiro município a realizar o esforço concentrado, no período de 10 a 14 de novembro, com objetivo de dar celeridade as ações previdenciárias; seguido de Piancó e Santana dos Garrotes, que recebem o evento de 17 a 21 de novembro; e Conceição, de 24 a 28 de novembro. Para o diretor-adjunto do Núcleo, juiz Fábio Leandro de Alencar, a...
Data de publicação: 21/10/2014 - 18h01 Tags: DITEC

Ouvidor se reúne com pessoal da Ditec para discutir nova consulta processual implementada

O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com o Diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson, e o Gerente de Sistemas, José Teixeira Neto, com o objetivo de discutir o modelo de consulta de tramitação processual implementado na última semana. Devido a uma grande quantidade de manifestações encaminhadas à Ouvidoria de Justiça, relatando a dificuldade no fornecimento de consulta processual, a partir da utilização do Captcha, foi solicitado ao diretor de Tecnologia da Informação do TJ a modificação do processo de consulta, visando tornar mais...
Data de publicação: 21/10/2014 - 14h38

Comarca de Sapé implanta o Projeto de Organização Vertical dos Processos

Organização Vertical dos Processos Depois que a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) divulgou em seu sitehttp://corregedoria.tjpb.jus.br/ e na sua fan page www.facebook.com/cgjpb.oficial o Projeto de Organização Vertical dos Processos (OVP), na 7ª Vara Mista de Patos, esta boa prática vem se multiplicando em várias unidades judiciárias da Paraíba. Recentemente, duas varas (1ª e 3ª) da comarca de Sapé aderiram à medida e os servidores já sentem a melhora no andamento processual. Quem teve a ideia de implantar o OVP em Sapé foi o técnico judiciário e chefe do cartório da 1ª Vara,...
Data de publicação: 21/10/2014 - 13h27

Justiça mantém decisão contra Google Brasil por não revelar IP de blogueiro

A Google Brasil Internet Ltda terá de pagar uma indenização, no valor de R$ 8 mil, por não ter fornecido o provedor de acesso “IP” de um blogueiro, que publicava matérias ofensivas e pejorativas contra Indústria de Papel da Paraíba S/A (IPELSA). Desta maneira, os membros da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negaram provimento ao recurso da empresa demandada. O relator do Agravo Interno (0022030-85.2012.815.0011) foi o desembargador José Ricardo Porto. O endereço IP, de forma genérica, é uma identificação de um dispositivo (computador, impressora etc) em uma rede...
Data de publicação: 21/10/2014 - 12h15

TJPB paga salários nesta quarta-feira (22) com a inclusão da progressão funcional

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, informou que o TJPB cumpre mais um compromisso assumido em benefício dos servidores do Poder Judiciário, ao efetuar, nesta quarta-feira (22), o pagamento dos salários de outubro com a inclusão da progressão e promoção funcional. De acordo com o diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, Einstein Roosevelt Leite, os salários serão depositados nas respectivas contas dos servidores com o valor retroativo da progressão e promoção, paga em parcela única. O desenvolvimento na carreira...
Data de publicação: 21/10/2014 - 12h13

Esma oferece 35 vagas para o “V Curso Jurisdição e Psicanálise” e inscrições poder sem feitas até o dia 29

A Escola Superior da Magistratura (Esma) duplicou edital onde disponibiliza 35 vagas aos juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba interessados no “V Curso Jurisdição e Psicanálise”, credenciado pela Escola Nacional Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições vão até o dia 29 deste mês e aulas acontecem entre os dias 05 e 07 de novembro, na Sede da Esma de João Pessoa. Os juízes podem se inscrever pessoalmente na Secretaria da Escola ou pelo site http://esma-acad.tjpb.jus.br . Encerrado esse período, a Esma publicará a relação dos magistrados inscritos no seu site...
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