Sessão da Primeira Seção Especializa Cível Através de proposição do desembargador José Ricardo Porto, a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de congratulação para o médico oftalmologista Astênio César Fernandes, que foi agraciado no dia 14 (catorze) do mês em curso com a comenda Ronaldo Cunha Lima, outorgada pela Câmara de Vereadores de João Pessoa, por iniciativa do parlamentar Marco Antônio. Médico Astênio Fernandes O desembargador Ricardo Porto acentuou que o professor Astênio Fernandes ocupa a cadeira 25 (vinte e cinco) da...

juiz João Batista Vasconcelos Localizar os contribuintes em débito é a principal dificuldade para a tramitação processual As empresas privadas encabeçam a lista dos maiores devedores do Estado. Essa informação foi constatada pelo juiz João Batista Vasconcelos, titular da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Na Paraíba, tramitam mais de 62.000 ações físicas de execuções fiscais. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse tipo de processo corresponde a cerca de 50% dos 95 milhões em tramitação no país. A Fazenda Pública, conhecida também como Tesouro Nacional, representa...

A obra é de autoria de João Ramalho, servidor do Poder Judiciário estadual Pres. Cavalcanti com o autor do livro e os juízes Jário e Agamenilde Tarde de autógrafo no Fórum Cível da Capital, com o lançamento, nesta terça-feira (26), do livro intitulado “Direitos Humanos e Democracia – Contribuições Epistêmicas Habermasianas”, de autoria de João Ramalho, servidor do Poder Judiciário estadual. O evento ocorreu no auditória do Fórum e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador e acadêmico Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do diretor da unidade...

A promoção de 190 conciliações, envolvendo ações judiciais que tinham como partes o Município de Nazarezinho e seus servidores. Esse foi o resultado do trabalho de mediação promovido pelo Juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa, no período de 18 a 26 de maio. Os processos tratavam de verbas salariais não pagas, direito à progressão e implementação de adicional de insalubridade. Desde o início deste ano, o Município de Nazarezinho vinha buscando uma solução jurídica que permitisse pôr fim a estas ações, de modo a permitir o reconhecimento, total ou parcial, dos direitos dos seus servidores, sem...