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Notícias

Data de publicação: 14/10/2014 - 18h05

Mutirão DPVAT fecha mais de 500 acordos em dois dias de esforço concentrado

Mutirão DPVAT da Capital O Mutirão DPVAT da área metropolitana de João Pessoa, registrou 544 acordos nos dois primeiros dias de realização. O esforço concentrado, que começou na última segunda-feira (13), vai até sexta (17) e acontece das 8h às 18h, no Forrock, em Cabedelo. Das 3.336 audiências agendadas, envolvendo processos das comarcas da região polarizada pela Capital, 641 já ocorreram. Os dados foram computados com base nos feitos até as 17h desta terça-feira (14). Durante o primeiro dia do evento foram pautadas 376 audiências, das quais 326 tiveram acordo, outras 50 não. O...
Data de publicação: 14/10/2014 - 17h20

Tribunal de Justiça da Paraíba completa 123 anos de fundação nesta quarta-feira

Fachada do Palácio da Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba completa 123 anos de fundação nesta quarta-feira (15). Em comemoração ao aniversário e encerrando o ciclo de homenagens aos desembargadores, cujos centenários seriam atingidos em 2014, a Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário realizará uma solenidade, às 17h, no Tribunal Pleno, em que destacará os feitos do desembargador Mário Moura Rezende que, se fosse vivo, teria chegado aos 100 anos no último dia 6 de outubro. Em relação a história do TJPB, o presidente da Comissão, desembargador Marcos Cavalcanti de...
Data de publicação: 14/10/2014 - 16h35 Tags: Fórum Criminal

Fórum Criminal da Capital recebe melhorias e computadores novos do CNJ

Fachada do Fórum Criminal da Capital O Fórum Criminal da Capital “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” recebeu, nessa segunda-feira (13), 41 computadores novos, doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os equipamentos serão configurados e instalados nos setores do 4º andar ainda esta semana. A expectativa é que até o final da gestão 250 máquinas, em média, sejam adquiridas pela unidade junto ao CNJ, conforme informou o diretor do Fórum, juiz Geraldo Porto. O magistrado disse que todos os computadores serão substituídos por modelos mais modernos, com configurações...
Data de publicação: 14/10/2014 - 15h00

Centenário do desembargador Mário de Moura Rezende será comemorado nesta quarta-feira no TJPB

Desembargador Mário de Moura Rezende O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, vai encerrar com o desembargador Mário Moura Rezende o ciclo de homenagens aos magistrados que, se estivessem vivos, teriam completado cem anos em 2014. A solenidade será nesta quarta-feira (15), às 17h, no Tribunal Pleno. A data do aniversário do homenageado foi dia 6 de outubro. Já foram homenageados os desembargadores Luís Silvio Ramalho, Emílio Farias, Francisco Floriano da Nóbrega e Rivaldo Silveiro da Fonseca, e o ministro Abelardo de Araújo...
Data de publicação: 14/10/2014 - 12h47

Câmara Criminal do TJPB mantém na prisão acusado de matar travesti na Capital

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão do 1º Tribunal do Júri da Capital, que condenou Gildeon Alves da Silva a 16 anos de prisão pela morte de Joilson dos Santos Silva, este último travesti conhecido por “Bianca”. Desta forma, o colegiado negou provimento à apelação criminal do condenado, que pedia a anulação do julgamento. O processo (0023429-98.2009.515.2002) foi apreciado na manhã desta terça-feira (14) tendo a relatoria o desembargador João Benedito da Silva.O crime ocorreu no dia 20 de julho de 2009, na comunidade Bola na Rede...
Data de publicação: 13/10/2014 - 17h21

Desembargador Leandro dos Santos toma posse no cargo de membro substituto do TRE

Posse do desembargador Leandro no TRE A partir desta terça-feira (13), o desembargador Leandro dos Santos passa a compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE). O magistrado tomou posse no cargo de membro substituto, na categoria desembargador, na Sala de Sessões do TRE. A vaga foi em decorrência do término do biênio do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, a qual Leandro dos Santos foi indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Após juramento e assinatura do termo de posse, Leandro dos Santos foi convidado a ocupar um dos assentos da bancada para ouvir os...
Data de publicação: 13/10/2014 - 16h38 Tags: DITEC

Corregedoria de Justiça atinge mais uma meta ao concluir treinamento do PJe

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou do treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), com os perfil voltados para magistrados, assessores e diretor da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). Os três juízes-corregedores, Rodrigo Marques, Meales Melo e Carlos Sarmento, também estiveram presentes na capacitação, ministrada por equipe da Diretoria de Tecnologia (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com essa turma, está concluída a primeira fase do treinamento, levando em consideração que os servidores já foram capacitados. Contudo...
Data de publicação: 13/10/2014 - 16h25

Corregedoria Geral de Justiça entra na campanha de combate ao câncer de mama

Doença é responsável por 13 mil mortes de mulheres por ano no Brasil Complexo Judiciário no Altiplano A Corregedoria Geral de Justiça aderiu ao “Outubro Rosa”, assim como tantas outras empresas e entidades públicas. A atual gestão da CGJ valoriza todas as formas de combate ao câncer de mama. Durante este mês, ações em todas as partes do mundo reforçam a importância da prevenção e do diagnóstico precoce para salvar vidas. Só no Brasil, 13 mil mulheres morrem por ano vítimas do câncer de mama. Como forma de demonstrar seu envolvimento com a causa, o Diretoria da Corregedoria fixou na...
Data de publicação: 13/10/2014 - 14h41

Tribunal de Justiça da Paraíba e Unipê estudam parceria para seleção de mestrado para juízes

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, recebeu a visita do professor doutor Rômulo Rhemo Palitot Braga, nesta segunda-feira (13). Membro da comissão gestora do programa de pós-graduação em Direito (mestrado) do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), o professor averiguou interesse do TJPB em firmar convênio para seleção de magistrados para o mestrado na área de Direito e desenvolvimento sustentável. O desembargador Romero recebeu a proposta com entusiamo, considerando uma experiência nova para o TJPB...
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