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Notícias

Data de publicação: 11/11/2014 - 16h37

Comarca de Campina Grande contabiliza ganhos na atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba

Fórum de Campina Grande Melhorias na infraestrutura e no atendimento ao jurisdicionado, realocação de unidades judiciárias e instalação de projetos marcaram a gestão da Justiça estadual na comarca de Campina Grande nos anos de 2013 e 2014. A implantação do Processo Judicial Eletrônico (Pje) em 10 varas cíveis e a nomeação da equipe multidisciplinar para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com implantação do Projeto “Justiça em seu Bairro: Mulher merece Respeito” na comarca são alguns aspectos que mereceram destaque, conforme ressaltou a diretora do fórum, juíza...
Data de publicação: 11/11/2014 - 16h03

Justiça dá provimento parcial a apelo para reduzir pena de condenado por formação de quadrilha

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (11), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao apelo de Helber Moura Santos, para absolvê-lo do crime de uso de documento falso, mantendo a condenação pelos crimes de receptação, formação de quadrilha armada e adulteração de sinal identificador de veículo. O relator do processo de nº 0006913-28.2012.815.0731, oriundo da 1ª Vara da comarca de Cabedelo, foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a decisão, unânime. O apelante foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado. Com a decisão, que...
Data de publicação: 11/11/2014 - 15h33

TJPB recebe o prêmio 'Selo Bronze' pelo trabalho feito na área de informação e estatística

Fachada frontal do Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba foi agraciado com o prêmio “Selo Bronze” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (10), em reconhecimento ao trabalho realizado na gestão de informação e estatística, durante o ano de 2013. Trata-se da primeira edição do Selo “Justiça em Números”, concedido em quatro categorias, de acordo com a prioridade que cada tribunal conferiu aos respectivos sistemas de coleta, produção e disseminação de dados estatísticos. A premiação Selo Bronze foi conferida a 45 tribunais do país, pelo cumprimento...
Data de publicação: 11/11/2014 - 12h56

Câmara criminal julgou 305 processos no mês de outubro

A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos julgados no mês de outubro. Durante o período, os gabinetes dos desembargadores julgaram 305 ações, em nove sessões ordinárias. Isso representa quase 34 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado do TJPB se reúne sempre nas manhãs das terças-feiras e quintas-feiras, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal, a partir das 9h. Ainda segundo as informações da assessoria da Câmara, os julgadores apreciaram 124 apelações e 118 habeas corpus, além de recurso criminal em...
Data de publicação: 11/11/2014 - 12h47

Justiça determina a concessionária de veículos pagar indenização por danos a consumidora

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, recurso apelatório e, dessa forma, manteve sentença do Juízo de Primeiro grau, que condenou a Promac Veículos a pagar indenização, no valor de R$ 8 mil, por danos morais, a Lidyane Pereira Silva. A cliente adquiriu um veículo 0 Km na referida concessionária, o qual apresentou defeito logo no primeiro dia de uso. A decisão foi tomada durante sessão realizada nessa terça-feira (11). O relator do processo (0039067-14.2008.815.2001) foi o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, que substitui o...
Data de publicação: 10/11/2014 - 19h11

Juízes formam grupo de trabalho para discutir utilização de videoconferências para oitiva de réus

Juízes criminais de João Pessoa e da comarca de Campina Grande se reuniram nesta segunda-feira (10), no Tribunal de Justiça da Paraíba, ocasião em que decidiram formar um grupo de estudo para discutir os problemas na utilização do sistema de videoconferências para a oitiva de réus presos. Um documento com relatos e sugestões será entregue à Presidência até esta sexta-feira 9(14). A reunião foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa. Integram o grupo de estudos os magistrados Adilson Fabrício, Wolfrang da Cunha Ramos, Fabrício Meira, Bartolomeu...
Data de publicação: 10/11/2014 - 16h09

Realização de perícias marca abertura do Mutirão Previdenciário de Itaporanga

Abertura do Mutirão Previdenciário em Itaporanga Perícias para a concessão de benefícios previdenciários começaram a ser realizadas na manhã desta segunda-feira (10), no Fórum João Espínola Neto, na comarca de Itaporanga. Ao todo, foram selecionados 193 processos para participar do esforço concentrado, que envolve direitos a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros auxílios. A abertura do evento contou com os magistrados Antônio Carneiro de Paiva Júnior e Fábio Leandro Alencar Cunha, diretores adjuntos do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão...
Data de publicação: 10/11/2014 - 13h20 Tags: Vepa

Hospital Napoleão Laureano é beneficiado com recursos da Vara de Execução de Penas Alternativas

Juiz Geraldo Pontes e o médico Péricles Serafim Filho O Tribunal de Justiça da Paraíba destinou R$ 8 mil ao Hospital Napoleão Laureano, através da Vara de Execução de Penas Alternativas de João Pessoa, para a compra de enxoval, especialmente lençóis, para atender pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). A assinatura do convênio de transferência dos recursos foi feita na última sexta-feira (7) entre o juiz titular da Vepa, José Geraldo Pontes, e o diretor do Hospital, Péricles Serafim Filho. Com 50 anos atuando em favor dos portadores de câncer e com atendimento voltado...
Data de publicação: 10/11/2014 - 13h11

Esma promove curso sobre 'A aplicabilidade das medidas urgentes no plantão judiciário'

O curso é dirigido a juízes e servidores do Poder Judiciário Escola Superior da Magistratura Têm início nesta segunda-feira (10) as inscrições para o curso sobre “A aplicabilidade das medidas urgentes no plantão judiciário”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). São oferecidas 50 vagas para juízes e 25 para servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os interessados podem se inscrever até o dia 24 deste mês pelo endereço eletrônico http://esma-acad.tjpb.jus.br ou pessolamente, na secretaria da Esma, em João Pessoa, localizada no Bairro Altiplano. O curso será...
Data de publicação: 10/11/2014 - 12h40

Câmaras do TJPB julgam 145 processos nesta terça-feira

A Primeira e Terceira câmaras cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgam, nesta terça-feira (11), um total de 145 processos. As sessões têm início às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital Os integrantes da Primeira Cível, desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, vão julgar 63 feitos da pauta. Composta pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (presidente) e pelos juízes convocados João...
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