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Notícias

Data de publicação: 19/06/2015 - 14h23

GMF-PB discute instalação das audiências de custódias na Paraíba

Integrantes do GMF-PB durante reunião no anexo do Tribunal de Justiça O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-PB), realizou mais uma reunião de trabalho com seus membros nesta sexta-feira (19), no anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba para discutir temas na área de execução penal. O coordenador do grupo, desembargador Carlos Martins Beltrão, abriu os trabalhos falando da importância do projeto 'Audiências de Custódias', do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que a presidência do TJPB pretende instalar, ainda este ano, no judiciário estadual. O projeto de...
Data de publicação: 19/06/2015 - 13h45

Pagamento dos servidores já se encontra no Banco e será depositado na conta-salário nesta sexta (19)

De acordo com informações da Diretoria de Finanças do TJPB, o dinheiro do pagamento dos salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, referente ao mês de junho, já se encontra no banco e cairá na conta-salário dos servidores ainda nesta sexta-feira (19). Apesar da crise orçamentária enfrentada pelo Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba também efetivou, nessa quarta-feira (17), o pagamento da primeira parcela do 13ª Salário de 2015 dos servidores. As medidas estão de acordo com a política de valorização do servidor estabelecida pela Presidência. ...
Data de publicação: 19/06/2015 - 13h31

Diretores da ESMA e da FIP discutem reabertura do Curso de Preparação à Magistratura em Patos

A diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e o diretor geral da Faculdade Integrada de Patos (FIP), João Leuson Palmeira, discutiram a reabertura, ainda este ano, do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) na comarca de Patos. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (19), na Secretaria da instituição acadêmica e contou com a presença do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o diretor adjunto da ESMA, juiz Ricardo Vital de Almeida. O convênio de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por...
Data de publicação: 19/06/2015 - 12h58

TJPB concede segurança para garantir a delegados da PC o direito de participar de processo de promoção

O Tribunal Pleno do Judiciário paraibano concedeu a segurança e garantiu a oito delegados da Polícia Civil do Estado o direito de inscrição no processo de promoção, desde que preenchido o tempo necessário até a data da realização das ascensões funcionais, no ano de 2014, bem como os demais requisitos previsto em edital. A decisão ocorreu em sessão realizada nesta quarta-feira (17). Os delegados ajuizaram ação mandamental contra atos ilegais praticados pelo Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria Estadual da Segurança e da Defesa Social, que instituíram como prazo final para...
Data de publicação: 19/06/2015 - 12h27 Tags: Paraíba Cultural Patos

'Paraíba Cultural' é encerrado com homenagens, palestra e apresentações musicais

Durante três dias o Fórum de Patos foi palco do 'Paraíba Cultural' Depois de três dias de eventos no Fórum Miguel Sátyro, o projeto 'Paraíba Cultural: Rainha das Espinharas – Educação, Cultura e Desenvolvimento', encerrou suas atividades na noite desta quinta-feira (18) na comarca de Patos. O último dia de programação reservou homenagens a personalidades que marcaram a história e a cultura do município, além de palestra sobre Guarda Compartilhada e apresentações musicais. O projeto, idealizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Escola Superior da Magistratura (ESMA) e Rádio...
Data de publicação: 19/06/2015 - 11h53

Diretoria do Tribunal de Justiça realiza o 'Arraía da Judiciária'

Servidores da Diretoria Jurídica em clima de festejos juninos Servidores da Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba entraram em clima de comemoração dos festejos juninos e promoveram o 'Arraiá da Judiciária'. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (19), com direito a ornamentação e comidas típicas. “O objetivo é a interação e valorização dos servidores que integram a Diretoria Judiciária, proporcionando, assim, um momento de confraternização. Com muitas comidas típicas, animação e sorteios, os servidores participaram ativamente da festa”, explicou Leila Rosa...
Data de publicação: 19/06/2015 - 09h57

Oficina de Cordel abre a programação do último dia de atividades do 'Paraíba Cultural'

Despertar nos alunos o interesse e o conhecimento pela Literatura de Cordel, além de mostrar que a utilização desta cultura popular pode ser também um recurso a mais nas salas de aula. Estes foram os objetivos da Oficina de Cordel apresentada ao estudantes de duas escolas da Rede Pública da cidade Patos, na tarde desta quinta-feira (18), dentro da programação do projeto 'Paraíba Cultural'. O evento que teve início na terça-feira (16), terminou noite desta quinta-feira (18) no Fórum Miguel Sátyro, em Patos. Durante a oficina, o cordelista e músico Beto Brito, apresentou a cerca de 35...
Data de publicação: 19/06/2015 - 09h48

Justiça nega Habeas Corpus a acusado de abusar sexualmente da filha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira(18), decidiu, à unanimidade, e em harmonia com a Procuradoria de Justiça, negar Habeas Corpus, com pedido de liminar ao paciente Leonardo de França Leal, acusado de estupro de vulnerável contra uma filha menor de 14 anos de idade, fato esse que já vinha acontecendo há quatro anos, conforme os autos. O relator do processo de nº 999.203.000571-6/001, oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, foi o desembargador João Benedito da Silva. Consta da denúncia que o paciente é acusado de, ameaçar e...
Data de publicação: 19/06/2015 - 07h00 Tags: Encontro presidentes

Aberto no Recife o 103º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do país

Presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, está participando do evento Pres. Cavalcanti no Encontro de Presidentes O Palácio da Justiça do Estado de Pernambuco foi palco da abertura, na noite desta quinta-feira (18), do 103º Encontro do Colégio Permanente de Tribunais de Justiça dos estados do país, evento transcorre por todo o dia desta sexta-feira, com palestras e debates. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Ricardo, no discurso de abertura dos trabalhos, disse que o objetivo do Encontro “é uniformizar a aplicação das boas práticas que...
Data de publicação: 18/06/2015 - 18h00

Tribunal de Justiça da Paraíba antecipa pagamento do salário de junho

O pagamento dos salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, referente ao mês de junho, será efetuado nesta sexta-feira (19), antes do feriado dos festejos juninos. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, após estudo realizado junto à Diretoria de Finanças do TJ. Apesar da crise orçamentária enfrentada pelo Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba também efetivou, nessa quarta-feira (17), o pagamento da primeira parcela do 13ª Salário de 2015 dos servidores. As medidas estão...
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