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Data de publicação: 26/11/2014 - 15h30 Tags: Mutirão DPVat

Nova edição do Mutirão DPVAT é realizado durante a Semana Nacional de Conciliação em Campina

Abertura do Mutirão DPVAT em Campina Grande A nova edição do Mutirão DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), segue até a próxima sexta-feira (28), na comarca de Campina Grande, dentro da Semana Nacional de Conciliação. A perspectiva é de que sejam analisados, nos três dias de atividades, 1.120 processos. O evento ocorre no ginásio “O Meninão”, localizado na rua José Sebastião Silva, bairro de Santa Rosa, das 8h às 18h, e a estimativa é que sejam arrecadados, no período, aproximadamente R$ 4 milhões. O regime especial é promovido pelo Tribunal de...
Data de publicação: 26/11/2014 - 14h29

Corregedor de Justiça da PB vai participar da XVIII Reunião do Conselho das Autoridades Centrais do Brasil

Corregedor Márcio Murilo A convite da ministra de Estado de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai participar da XVIII Reunião do Conselho das Autoridades Centrais do Brasil. O evento será aberto nesta quinta-feira (27), em Porto Alegre/RS. Os trabalhos vão se desenvolver até esta sexta-feira (28). Quem também vai representar a Corregedoria Geral de Justiça é a secretária administrativa adjunta da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Renata Almeida Lyra Nóbrega. A...
Data de publicação: 26/11/2014 - 12h57

Seção Especializada entende que progressão funcional deve acontecer mediante requerimento

Sessão da Segunda Seção Especializada do TJPB A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve o enquadramento funcional do ex-servidor Manoel Candeia de Lima para o cargo de Auditor Fiscal Tributário Estadual de Mercadoria em Trânsito na classe A, conforme reconheceu a PBPrev, repercutindo o enquadramento para fins de percepção de pensão por parte da impetrante. A decisão, ocorrida na sessão realizada nesta quarta-feria (26), foi unânime, nos termos do voto do relator, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Corte entende que, para que a...
Data de publicação: 26/11/2014 - 12h44

Três comarcas terão expediente alterado em dezembro

Por conta de feriados municipais as Comarcas de Pocinhos, Aroeiras e Uiraúna tiveram os expedientes forenses alterados. Os Atos da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que alteraram o funcionamento dos Fóruns das respectivas Comarcas, foram publicados na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (26). No município de Pocinhos, por ser o dia 10 de dezembro feriado, no dia 9 de dezembro será ponto facultativo e no dia 12 de dezembro o expediente acontecerá das 8h às 12h, e das 14h às 18h. Nas Comarcas de Aroeiras e Uiraúna, o feriado municipal será no dia 02 de...
Data de publicação: 26/11/2014 - 12h00

Acusado de sequestro relâmpago na Capital tem liberdade negada pela Justiça

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, à unanimidade, e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, habeas corpus, impetrado por Delano Magalhães Barros, em favor de Glaucemir de Franca Maciel, acusado de roubo qualificado. O relator do processo de nº 2012370-95.2014.815.0000, oriundo da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com os autos, o paciente foi preso em flagrante por ter subtraído, juntamente com outro denunciado de nome Everton Martins de Lima, mediante violência física, grave ameaça e com...
Data de publicação: 25/11/2014 - 18h28

Mutirão DPVAT da região da Borborema começa nesta quarta-feira

Estão em pauta a análise de 1.120 ações durante o esforço concentrado O Mutirão DPVAT da Região da Borborema será aberto na manhã desta quarta-feira (26), no ginásio O Meninão, na cidade de Campina Grande. O Conselho da Magistratura autorizou a realização de audiências concentradas de conciliação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), no período de 26 a 28 de novembro de 2014, nas unidades judiciárias de Campina e cidades satélites. A autorização, Resolução nº 18, foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta...
Data de publicação: 25/11/2014 - 12h10

Farpen registra um milhão de atos na Paraíba

Reunião dos membros da Farpen Sob a presidência do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o Conselho do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) se reuniu mais uma vez para apresentar o relatório de atividades cartorárias de registro civil, na Paraíba. Dessa vez, os números estão relacionados aos meses de setembro e outubro. Esse encontro de trabalho na sede da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) entrou para a história, já que o Farpen contabilizou 1.006.895 atos, entre nascimentos, óbitos, reconhecimento de paternidade e natimortos...
Data de publicação: 25/11/2014 - 12h04

Projeto de juíza da comarca de Monteiro viabiliza reforma total em Cadeia Pública

Ação da magistrada beneficia quatro municípios do Cariri Corregedor Márcio Murilo visita comarca de Monteiro Durante a inspeção na 3ª Vara Mista da comarca de Monteiro, a equipe da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) pode constatar mais uma grande iniciativa dos magistrados paraibanos. Dessa vez, o projeto partiu da juíza titular daquela unidade judiciária, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz. Ela desenvolveu uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado e mais três municípios da região do Cariri, além de Monteiro, para a reforma total da Cadeia Pública. Além...
Data de publicação: 25/11/2014 - 11h18

Comarca de Caaporã se destaca no cenário judiciário paraibano em 2014

Fórum da Comarca de Caaporã A Comarca de Caaporã foi eleita Modelo pela conquista, em setembro, do 'Selo Bronze' outorgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devido a participação na I Semana Nacional do Júri, cumprindo a meta 4 estabelecida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), na qual estipula que todos os julgamentos referentes a ações penais de homicídios anteriores a 2009 teriam de ser realizados até dezembro deste ano. A juíza titular da comarca, Daniere Ferreira de Souza, vem realizando ao longo de 2014 diversos processos criminais,...
Data de publicação: 25/11/2014 - 10h57 Tags: Sustentabilidade

Projeto Sustentabilidade promoveu a interação do servidor em ações sobre o meio ambiente

O projeto “Sustentabilidade: a Justiça abraça essa ideia” incluiu o Tribunal de Justiça da Paraíba como agente transformador da consciência ambiental no Estado. Durante a gestão 2013/2014, o programa buscou atuar na responsabilidade socioambiental, desenvolvendo ações voltadas para a conscientização e mobilização dos servidores, magistrados e prestadores de serviço de limpeza e conservação. O projeto também foi um exemplo de interação entre os profissionais que servem à Justiça na Paraíba, com a participação democrática e transparente na escolha do tema e nome do mascote. Foram diversas...
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