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Notícias

Data de publicação: 06/07/2015 - 18h16

Presidente Marcos Cavalcanti recebe visita de cortesia do Padre Nilson Nunes

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu na tarde desta segunda-feira (6) a visita de cortesia do Padre Nilson Nunes, do Santuário Mãe Rainha, do bairro do Bessa. Na oportunidade, o presidente e o padre, entre diversos assuntos, trataram sobre a cerimônia de fim de ano do TJPB. “Recebo com muita satisfação esta visita do Padre Nilson, que é um grande amigo da justiça e um homem devoto da Mãe Rainha. O sacerdote já tem a tradição de celebrar a Eucaristia na Casa da Justiça e também a confraternização natalina para servidores e...
Data de publicação: 06/07/2015 - 16h59

Mutirão Fiscal de Cabedelo já homologou 41 acordos

Os valores acordados ultrapassam R$ 42.000 Com cerca de 2.000 processos de execução fiscal em pauta, o mutirão Fiscal na comarca de Cabedelo, iniciado na última quarta-feira (1), já realizou 41 acordos. Até o momento, os valores acordados, em somatória, chegam a mais de R$ 42.000. O esforço concentrado, que está sendo realizado no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum da cidade, segue até o dia 30 de agosto. A iniciativa é uma realização do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Procuradoria do Município de Cabedelo. De acordo com o...
Data de publicação: 06/07/2015 - 15h56 Tags: DITEC, Aplicativo TJPB

Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza aplicativo de consulta processual para celular

A nova ferramenta, denominada "Aplicativo TJPB", já pode ser utilizado A partir de hoje, os jurisdicionados podem ter acesso, a partir do celular ou tablet, às novidades de qualquer ação em tramitação na Justiça Estadual. Isto é possível devido ao novo aplicativo, denominado “TJPB”, desenvolvido pela Diretoria da Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta sua primeira versão, o aplicativo possibilita a consulta processual através do número do processo, nome da parte ou pelo próprio advogado, com o número da Ordem (OAB). O Diretor de Tecnologia da Informação do TJPB...
Data de publicação: 06/07/2015 - 14h14 Tags: Infância e Juventude, ECA

Juizado da Infância e Juventude da Capital divulga as conquistas do ECA nos 25 anos de sua promulgação

Estatuto da Criança e do Adolescente O juiz coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhailton Lacet Porto, fez uma avaliação positiva dos 25 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e elencou 25 conquistas a partir da promulgação da lei. Baseado em uma pesquisa feita pela Fundação Abrinq de direito privado, sem fins lucrativos, o magistrado ressalta a obrigatoriedade do atendimento pré-natal e perinatal a todas as mulheres através do Sistema Único de Saúde, bem como o atendimento especializado à criança e ao adolescente com...
Data de publicação: 06/07/2015 - 14h00

Convênios de cooperação técnica entre o TJPB e UEPB são renovados por cinco anos

Reitor Rangel Júnior com assessores do TJ A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) renovou por mais cinco anos o Termo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), que permite a continuidade de ações acadêmicas e jurídicas desenvolvidas de forma mútua pelas Instituições. A renovação do convênio foi assinada na manhã desta segunda-feira (6), pelo reitor da UEPB, professor Rangel Junior, e pela assessora jurídica do TJPB, Magda Tateyama. O ato de renovação do convênio também contou com a presença do assessor da presidência do Tribunal, George Viana,...
Data de publicação: 06/07/2015 - 13h48

Comissão do Concurso de Juiz se reúne nesta terça-feira na Presidência do TJPB

A Comissão do 53º Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no cargo de juiz substituto do Estado da Paraíba vai se reunir para fazer uma avaliação acerca do conteúdo da prova objetiva seletiva. Esta é a primeira etapa do certame, a ser realizada no próximo dia 26, no período da manhã. Cerca de 4.500 candidatos estão aptos a concorrem. A reunião acontecerá nesta terça-feira (7), às 10h, no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os reapresentantes do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), órgão que integra a Fundação Universidade de Brasília e...
Data de publicação: 06/07/2015 - 11h05

Número referente a prisões de mulheres na Paraíba diminui entre 2013 e 2014

Entre os anos de 2013 e 2014, o número de mulheres presas na Paraíba diminuiu cerca de 40%. É o que revela os relatórios disponibilizados pelo Governo do Estado. Os números mostram uma diminuição de mais de 200 mulheres detidas em presídios femininos entre os dois anos. Em dezembro de 2013, 717 mulheres estavam presas, sendo que apenas 206 já haviam sido sentenciadas, enquanto que 244 aguardavam, provisoriamente, o julgamento. Já no mesmo período de 2014, o número caiu para 499. O número de presas sentenciadas, neste ano, era de 176, ao mesmo tempo em que 225 mulheres estavam detidas...
Data de publicação: 03/07/2015 - 16h03

Presidente do TJPB recebe visita de juízes de comarcas do interior do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu na tarde desta sexta-feira (3) três juízes de comarcas da região do Sertão paraibano, José Eugênio (Conceição), Antônio Gonçalves (Queimadas) e Carlos Barreto (Itaporanga), além da juíza Ana Flávia, da comarca de Santa Rita. Atual situação das comarcas e assuntos administrativos foram o tema da conversa entre o chefe do Poder Judiciário e os magistrados. “É sempre um prazer receber os juízes aqui, no Tribunal. É o momento em que o gestor tem para se inteirar dos problemas inerentes às comarcas”,...
Data de publicação: 03/07/2015 - 15h46

Conselho da Magistratura aprova “Voto de Aplauso” ao procurador da ALPB Francisco Carneiro

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovou, à unanimidade, durante a 5ª Sessão Ordinária realizada nesta sexta-feira(03), votos de “Aplausos e de Congratulações” ao Procurador Francisco Carneiro, representante do Poder Legislativo e Relator Geral das Comissões de Alto Nível da Assembleia Legislativa do Estado. A propositura foi do presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti. “O Relator-geral da comissão fez um enxugamento total da Constituição do Estado da Paraíba, nos dispositivos de 1º e 2º graus da Justiça paraibana”, ressaltou o presidente Marcos...
Data de publicação: 03/07/2015 - 12h49

Expediente do Judiciário nesta segunda-feira transcorre nos dois turnos

O expediente em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado da Paraíba transcorre, nesta segunda-feira (6), das 8h às 12h e das 14h às 18h. O funcionamento em dois turnos é uma compensação pelo ponto facultativo dado no dia 23 de junho de 2015, véspera do feriado de São João. O calendário com feriados, pontos facultativos e dias compensados de trabalho para todo o ano de 2015 no Judiciário paraibano pode ser consultado no Ato da Presidência nº 54/2015, republicado no Diário da Justiça do dia 26 de maio. Por - Gecom-TJPB
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