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Notícias

Data de publicação: 10/07/2015 - 14h41

Membro da Comissão de Jurista do novo CPC profere palestra em evento na Esma

O desembargador Marcos Aloar, do TJ de Rondônia, acredita em soluções alternativas para desafogar o Judiciário Dando continuidade ao ciclo de conferências sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Marcos Alaor Diniz Grangeia, abriu as atividades na manhã desta sexta-feira (10) com o tema “Precedentes e Jurisprudência”. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho fez a saudação ao palestrante, que foi um dos membros da Comissão de Estudos na elaboração do projeto do novo CPC. O evento está ocorrendo no auditório da Escola Superior da...
Data de publicação: 10/07/2015 - 12h19

Gerência de Qualidade de Vida do TJPB abre inscrições para aulas de pilates

Os servidores do judiciário paraibano vão contar com mais uma iniciativa da Gerência de Qualidade de vida do Tribunal de Justiça da Paraíba. São as aulas de Pilates, na modalidade Mat Pilates. As inscrições começam nesta segunda-feira (13) e tem vagas limitadas. As aulas que ocorrerão com turmas divididas, serão realizadas duas vezes na semana, no horário de início ou término de expediente. Os servidores interessados devem procurar a Gerência de Qualidade de Vida no 4° andar do prédio anexo do Tribunal e efetuar a inscrição. A atividade promovida pela Gerência de Qualidade de Vida,...
Data de publicação: 10/07/2015 - 09h00 Tags: Debate

As principais mudanças promovidas pelo novo CPC estão sendo debatidas até esta sexta na ESMA

Debate sobre o novo CPC na Esma As inovações e desafios do Novo Código de Processo Civil (CPC) foi debatida na noite desta quinta-feira (9), no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), da Capital. O evento "Considerações sobre o novo CPC" foi aberto pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador José Ricardo Porto, que representou, na ocasião, o presidente da Corte, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Em seguida, o desembargador Leandro dos Santos abriu o ciclo de conferências que ocorrerá até a tarde dessa sexta-feira (10)...
Data de publicação: 09/07/2015 - 11h38

Colegiado da Segunda Câmara Cível do TJPB julga 2.163 processos no primeiro semestre de 2015

O Colegiado da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 2.163 processos, no período de janeiro a junho de 2015. Nesse mesmo período a Câmara realizou 17 sessões ordinárias e quatro extraordinárias. Relatório com os números relativos a cada mês do primeiro semestre do fluente ano foi divulgado na manhã desta quinta-feira (9), pela assessoria da Segunda Câmara. De acordo com o relatório, a Segunda Câmara (órgão fracionário do TJPB) julgou 132 processos em janeiro de 2015. Em fevereiro o número de ações julgadas foi de 420; em março 240; abril 603; maio 275; e, por...
Data de publicação: 08/07/2015 - 18h30

Dinheiro bloqueado da Prefeitura de Santa Rita será utilizado para pagamento de salários de servidores da Saúde

Acordo foi firmado em audiência na tarde desta quarta-feira (8) Mais de R$ 700 mil deverão ser depositados na conta da Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita, para pagamento dos salários referentes aos meses de maio e junho de 2015 dos servidores contratados na área. O acordo foi homologado na tarde desta quarta-feira (8), em audiência de conciliação conduzida pelo juiz Gustavo Procópio, na 5ª Vara da comarca de Santa Rita. O valor estava bloqueado por força de decisão liminar – proferida pelo Juízo local e mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba – e seria destinado ao...
Data de publicação: 08/07/2015 - 17h45

Guarda compartilhada assegura desenvolvimento feliz e saudável a crianças de pais separados

O desejo de pais separados de compartilharem a criação e a educação dos filhos motivou o surgimento de uma nova forma de guarda, a guarda compartilhada, que é a partilha da convivência e, principalmente, das responsabilidades em relação aos filhos entre ex-conjugues. A lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014, alterou alguns artigos referentes à aplicação da guarda compartilhada no país. Uma das alterações realizadas estabelece que, mesmo nos casos em que os pais não concordem sobre quem fica com o filho, a guarda compartilhada deve ser analisada com muita atenção. Como explicou o...
Data de publicação: 08/07/2015 - 15h26 Tags: Aplicativo TJPB

Aplicativo de consulta processual do TJPB recebe comentários positivos no Google Play

Novo aplicativo faz sucesso na rede mundial O novo aplicativo desenvolvido pela Diretoria da Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, que permite acesso a consulta processual, foi bem aceito pelos usuários, com feedback positivo, constando no Google Play, alcançando a nota máxima nas avaliações, fato que atesta o sucesso do aplicativo. O sistema viabiliza não somente a consulta, mas a notificação sobre movimentações em processos marcados como “favoritos”, para que os recebam informações em tempo real acerca da tramitação de ações, evitando assim que os...
Data de publicação: 08/07/2015 - 13h38 Tags: Homenagem

Primeira Seção Especializada Cível do TJPB presta homenagem ao juiz Alexandre Luna Freire

Sessão da Seção Especializada Cível do TJPB A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (08/07), voto de congratulações para o Juiz Federal paraibano Alexandre Luna Freire, em razão de sua ascensão ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em decorrência da aposentadoria do magistrado José Maria Lucena. O autor da proposição, o desembargador José Ricardo Porto, destacou a inteligência e a bagagem cultural do homenageado como “professor conceituado, julgador sensível e ponderado,...
Data de publicação: 08/07/2015 - 12h34

TJPB e UFPB realizam mais uma reunião para definir instalação do Polo Jurídico

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou na manhã desta quarta-feira (08) de mais uma reunião de trabalho com a equipe técnica da Universidade Federal da Paraíba, sob a coordenação da professora Maria Luiza Alencar, diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, para definir as etapas finais do processo de instalação do Polo Jurídico no prédio da antiga Faculdade de Direito, localizado na Praça João Pessoa, no Centro da Capital. Durante o encontro, ficou agendado para a próxima segunda-feira (13) uma visita ao prédio, ocasião em que...
Data de publicação: 08/07/2015 - 12h18

Leandro dos Santos proferirá palestra de abertura sobre o Novo CPC e assessores podem se inscrever para o evento

Estão abertas as inscrições também para assessores de gabinete dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC) – Lei nº 13.015/2015. O desembargador Leandro dos Santos fará a abertura do evento nesta quinta-feira (9), a partir das 19h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa. Os debates sobre as inovações e mudanças da nova legislação será encerrado na sexta-feira (10), em sua primeira etapa. A segunda ocorrerá no dia 24 (sexta-feira) deste mês. Segundo informações da Secretaria da ESMA, no máximo...
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