Os membros do Comitê de Priorização do 1º Grau se reuniram, na tarde da última terça-feira (30/06/15), na Escola Superior de Magistratura (ESMA), para orientar a construção das propostas de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2016 e expor o andamento das demandas deliberadas pelo Comitê em reuniões anteriores. No início da reunião foi debatido o ato normativo que irá instituir o Fórum Interinstitucional. O Magistrado Manoel Abrantes apresentou aos membros do Comitê de Priorização a minuta de portaria, após os ajustes apresentados na reunião passada, que irá criar o Fórum...

Presidente recebe equipe do Tribunal Militar de SP O Tribunal de Justiça da Paraíba está na vanguarda da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do segundo grau de jurisdição. Essa constatação partiu de uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, que enviou representantes para conhecerem de perto a tramitação e julgamento de processos eletrônicos na segunda instância do Judiciário paraibano. O juiz auditor militar de São Paulo, Marcos Fernando Teodoro Pinheiro, e dois técnicos da Tecnologia da Informação (TI...

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba está realizando inspeções em quatro estabelecimentos de saúde de João Pessoa para verificar a possibilidade de instalação de postos de atendimento cartorário, para emissão de certidões de nascimento e de óbito nas instituições. Os locais em avaliação são Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Hospital Ortotrauma de Mangabeira Trauminha, Napoleão Laureano e Memorial São Francisco. A recomendação para que a expedição de certidão de óbito seja feita no estabelecimento de saúde onde ocorre o falecimento foi feita pela ministra...

Já está nas mãos dos notários e registradores da Paraíba, magistrados e operadores do Direito a primeira edição do Código de Normas Extrajudicial do Estado da Paraíba, em forma de livro, elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça, através de provimentos que têm como objetivo concentrar em uma única norma a vasta legislação que regulamenta a atividade dos serviços notariais de registro. O Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba foi uma iniciativa da administração do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, quando então corregedor geral de...