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Notícias

Data de publicação: 01/07/2015 - 12h50

Ministra Nancy Andrighi virá à Paraíba proferir palestra na Esma sobre o novo CPC

A ministra Andrigui discorrerá o novo CPC Novo Código de Processo Civil (CPC) – Lei nº 13.015/2015, que entrará em vigor no dia 17 de março de 2016, será debatido nos dias 9, 10 e 24 de julho no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA). A palestra de abertura será proferida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora Nacional de Justiça Nancy Andrighi, com saudação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a partir das 19h, do dia 9. O evento, que terá como público-alvo desembargadores e...
Data de publicação: 01/07/2015 - 12h47

Processo Judicial Eletrônico no 2º Grau do TJPB serve de exemplo para Tribunal Militar de São Paulo

Presidente recebe equipe do Tribunal Militar de SP O Tribunal de Justiça da Paraíba está na vanguarda da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do segundo grau de jurisdição. Essa constatação partiu de uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, que enviou representantes para conhecerem de perto a tramitação e julgamento de processos eletrônicos na segunda instância do Judiciário paraibano. O juiz auditor militar de São Paulo, Marcos Fernando Teodoro Pinheiro, e dois técnicos da Tecnologia da Informação (TI...
Data de publicação: 30/06/2015 - 19h15

Presidente Marcos Cavalcanti participa de reunião, em Brasília, com a ministra Cármen Lúcia 

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou nesta terça-feira (30) de uma reunião, em Brasília, entre presidentes de tribunais de Justiça do país e membros do Conselho de Reitores de universidades brasileiras. O encontro foi convocado e mediado pela ministra do Supremo Tribunal Federral (STF), Cármen Lúcia, com o objetivo de promover mais uma ação da campanha “Justiça Pela Paz em Casa” - uma iniciativa da ministra. O objetivo do encontro foi deliberar sobre convênios que possibilitarão parcerias entre os Tribunais de Justiça e as...
Data de publicação: 30/06/2015 - 18h06

CGJ realiza inspeção em hospitais para viabilizar cumprimento da recomendação do CNJ

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba está realizando inspeções em quatro estabelecimentos de saúde de João Pessoa para verificar a possibilidade de instalação de postos de atendimento cartorário, para emissão de certidões de nascimento e de óbito nas instituições. Os locais em avaliação são Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Hospital Ortotrauma de Mangabeira Trauminha, Napoleão Laureano e Memorial São Francisco. A recomendação para que a expedição de certidão de óbito seja feita no estabelecimento de saúde onde ocorre o falecimento foi feita pela ministra...
Data de publicação: 30/06/2015 - 17h05

Lei da Mediação trará celeridade processual na solução de conflitos

“A nova lei ajudará a quebrar resistências das pessoas jurídicas”, afirma diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB Juiz Bruno Azevedo, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB Entrará em vigor em 180 dias a Lei Federal nº 13.140/2015, popularmente conhecida como a “Lei da Mediação”, que trata do uso da mediação para solução de conflitos, inclusive em questões que envolvam a administração pública. O objetivo é, por meio de acordos, reduzir o volume de processos no Poder Judiciário. O ato foi publicado na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial da União. ...
Data de publicação: 30/06/2015 - 17h00

Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria de Justiça é distribuído nas comarcas

Já está nas mãos dos notários e registradores da Paraíba, magistrados e operadores do Direito a primeira edição do Código de Normas Extrajudicial do Estado da Paraíba, em forma de livro, elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça, através de provimentos que têm como objetivo concentrar em uma única norma a vasta legislação que regulamenta a atividade dos serviços notariais de registro. O Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba foi uma iniciativa da administração do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, quando então corregedor geral de...
Data de publicação: 30/06/2015 - 16h21

Presidência do TJPB lamenta falecimento de servidora do Judiciário estadual

A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba informa, com profundo pesar, o falecimento da técnica judiciária Jacinta Maria Pereira. A Corte de Justiça lamenta o fato e externa voto de solidariedade aos familiares da servidora, que era lotada no Fórum Juiz João Navarro Filho, na comarca de Santa Rita. O velório transcorre nesta terça-feira (30), no Fórum de Santa Rita, localizado na Rua Virgínio Veloso Borges, Alto dos Eucaliptos. À noite, o corpo da servidora seguirá para Cajazeiras, onde ocorrerá o sepultamento nesta quarta-feira (1), no Cemitério Municipal, no bairro de Santa...
Data de publicação: 30/06/2015 - 12h58

Câmara Criminal dá provimento parcial para apelante de crime sexual infantil

Durante sessão realizada na manhã dessa terça-feira (30), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao apelante Nelci Rones Pereira de Souza, que pedia absolvição do crime previsto no art.240 e 241-B, da Lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei pune quem produz, reproduz ou registra, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo criança ou adolescente. No entanto, a Câmara manteve a condenação do apelante pelo conjunto probatório que comprova a autoria e materialidade dos delitos. O relator do processo (nº...
Data de publicação: 30/06/2015 - 10h32

Corpo de Bombeiros realiza treinamento para 60 funcionários do Fórum Criminal da Capital

Oficial do CB abre o curso de Capacitação O Curso de Formação de Brigada de Incêndio está sendo ministrado para servidores e funcionários terceirizados do Fórum Criminal de João Pessoa. A capacitação está dividida em três grupos de 20 alunos, cada. As aulas teóricas tiveram início na manhã desta terça-feira (30), no auditório do Tribunal do Júri, com a participação do primeiro grupo. Esse treinamento só foi possível devido a uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria do Fórum, com o Corpo de Bombeiros. De acordo com o diretor do Fórum Criminal, juiz...
Data de publicação: 29/06/2015 - 19h11

Núcleo de Conciliação do TJPB encerra semestre com saldo positivo em termos de acordos firmados

O Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba encerrou o primeiro semestre deste ano com resultados satisfatórios, em termos de conciliação entre as partes. Isso foi possível através da realização dos esforços concentrados envolvendo processos do Seguro DPVAT e das ações previdenciárias e, também, de cooperativas de créditos, bancos e assemelhados. Os esforços concentrados, num total de sete, tiveram a supervisão do Núcleo de Conciliação do TJPB. As ações, envolvendo o seguro DPVAT, obtiveram o maior índice de resultados alcançados na comarca de João Pessoa e na Região...
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