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Notícias

Data de publicação: 29/06/2015 - 19h11

Núcleo de Conciliação do TJPB encerra semestre com saldo positivo em termos de acordos firmados

O Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba encerrou o primeiro semestre deste ano com resultados satisfatórios, em termos de conciliação entre as partes. Isso foi possível através da realização dos esforços concentrados envolvendo processos do Seguro DPVAT e das ações previdenciárias e, também, de cooperativas de créditos, bancos e assemelhados. Os esforços concentrados, num total de sete, tiveram a supervisão do Núcleo de Conciliação do TJPB. As ações, envolvendo o seguro DPVAT, obtiveram o maior índice de resultados alcançados na comarca de João Pessoa e na Região...
Data de publicação: 29/06/2015 - 17h58

Campanha de Vacinação contra Gripe já atingiu 55% das Comarcas da Paraíba

Cerca de 900 servidores foram beneficiados com a campanha até o momento O Tribunal de Justiça da Paraíba, preocupado com a saúde de servidores e magistrados, promoveu, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, durante o mês de junho, campanha de vacinação contra a gripe. As doses foram disponibilizadas pela Secretaria de Saúde do Estado (SES). A campanha tem como objetivo alcançar todas as 77 comarcas da Paraíba, e até o momento, 42 comarcas já foram atingidas, segundo informações cedidas pela Gerência. Segundo a gerente do setor de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão, o...
Data de publicação: 29/06/2015 - 17h04

TJPB considera legal o pagamento de direitos autorais pela disponibilização de TV e rádio nos quartos de motel

Desembargador José Ricardo Porto O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou legal a cobrança de direitos autorais pelo Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para utilização de serviços de radiodifusão, disponibilização de televisores e/ou aparelhos de rádio em quartos de hotéis, motéis ou pousadas. Este foi o entendimento proferido em decisão monocrática pelo desembargador José Ricardo Porto, ao negar provimento ao recurso manejado pelo Motel Pigalle (em João Pessoa), que requeria a ilegalidade da referida cobrança. O desembargador José Ricardo Porto manteve a sentença do 1º...
Data de publicação: 29/06/2015 - 12h12 Tags: Comissão de Segurança, Segurança

Tribunal vai promover seminário sobre 'O Papel do Judiciário Junto à Segurança Pública'

Reunião da Comissão de Segurança Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (29), a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu que vai realizar, em novembro deste ano, o Seminário “O Papel do Judiciário Junto á Segurança Pública”. A proposta será encaminhada à Presidência do TJPB, inclusive com os nomes dos palestrantes. Serão convidados o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e o jurista, Walter Maierovitch. O encontro de trabalho, desta segunda, que foi presidido pelo desembargador José Aurélio da Cruz, deu início a...
Data de publicação: 29/06/2015 - 09h00

Presidente do TJPB participa nesta terça-feira, em Brasília, de reunião no Supremo Tribunal Federal

Pres. Marcos Cavalcanti O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, viajou no final da tarde desta segunda-feira (29) para Brasília, onde participará nesta terça-feira (30), à convite da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), de uma reunião conjunta entre os presidentes de Tribunais de Justiça e os membros do Conselho de Reitores. A reunião está agenda para as 10h, no STF. O objetivo do encontro é deliberar sobre convênios que possibilitarão parcerias entre os Tribunais de Justiça e as universidades com vista a estágio de...
Data de publicação: 28/06/2015 - 05h11

Mutirão 'Justiça pela Paz em Casa' será realizado em agosto com previsão de 600 audiências

Juíza Anna Karla conduz reunião no TJPB A juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anna Karla Facão da Cunha Lima Alves, se reuniu na manhã desta sexta-feira(26), com técnicos, analistas , diretores e chefes de setores do tribunal, para discutir e traçar metas com vistas a realização do mutirão “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizado nos dias 3, 4, 6, 7 e 12 do mês de agosto. O esforço concentrado tem como objetivo acelerar o julgamento dos processos criminais de competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, cuja coordenação ficará...
Data de publicação: 26/06/2015 - 13h24 Tags: Comitês Orçamentários

Criação de “Fórum Orçamentário” e emendas à LDO são tratados em reunião de Comitês do TJPB

Os integrantes dos Comitês orçamentários de 1º e 2º graus do Judiciário paraibano se reuniram, na manhã desta sexta-feira (26), no Auditório Alcides Carneiro, no Palácio da Justiça, para aprovar os termos do Projeto que institui o “Fórum Orçamentário” no âmbito do Poder Judiciário, e discutir as inovações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, entre outros aspectos.n A quarta reunião ordinária dos Comitês – integrados por representantes de magistrados e servidores eleitos e indicados, que estão acompanhando o orçamento de 2015 e definindo a construção da peça orçamentária de 2016...
Data de publicação: 26/06/2015 - 12h57 Tags: DITEC

Servidor do TJPB é convidado para estágio no centro de pesquisa de saúde e tecnologia do MIT e Harvard

Servidor Jessé Haniel trabalha na Gerência de Sistemas do TJPB O servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, Jessé Haniel, analista judiciário da área de desenvolvimento de sistemas, recebeu um convite do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e da Universidade de Harvard, parceiras em um centro de pesquisa de saúde e tecnologia, para realização de estágio de pesquisa para sua tese de doutorado 'Metodologia para diagnóstico de estrabismo baseada em computação ubíqua'. O convite para estágio de pesquisa, com duração de 5 meses, foi recebido com grande honra pelo servidor, que é...
Data de publicação: 26/06/2015 - 12h11 Tags: Infância e Juventude

Lei do Sinase é discutida novamente por juízes da Infância e Juventude na ESMA

Magistrados durante encontro de trabalho na ESMA O Grupo de Trabalho “Infância e Juventude” debateu mais uma vez sobre a Lei Federal nº 12.594/12 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A discussão, que teve início no mês de maio, faz parte das oficinas de debate temático entre magistrados, a fim de que estes troquem experiências e enriqueçam o conhecimento prático e teórico a respeito de temas específicos e cotidianamente tratados. O evento foi realizado, na manhã desta sexta-feira (26), no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), envolvendo juízes...
Data de publicação: 25/06/2015 - 21h50 Tags: Audiência Custódia

GMF-PB continua debate sobre instalação das audiências de custódias na Paraíba

A reunião aconteceu na sede da Corregedoria O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-PB), realizou mais uma reunião de trabalho com seus membros nesta quinta-feira (25), na sede da Corregedoria Geral de Justiça, para discutir a instalação das audiências de custódias. O grupo é coordenado pelo desembargador Carlos Martins Beltrão. O projeto já vem sendo desempenhado nos estados de São Paulo, Maranhão e Espirito Santo. De acordo com o juiz Carlos Neves da Franca, coordenador adjunto do GMF-PB, a reunião aconteceu visando “integrar a Corregedoria nesse projeto, de forma...
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