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Notícias

Data de publicação: 27/11/2014 - 17h07

Presidente do TJPB visita o Mutirão DPVAT que está sendo realizado em Campina Grande

Presidente Fátima Bezerra visita o Mutirão DPVAT A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, visitou o Mutirão DPVAT, nesta quinta-feria (27), que está sendo realizado no ginásio O Meninão, em Campina Grande. Na ocasião a chefe do poder judiciário foi informada que, antes mesmo do encerramento das audiências do segundo dia de esforço concentrado, mais de R$ 1.7 milhão (R$ 1.735.943.31) já tinham sido consignados, como pagamentos futuros de ações acordadas entre as partes. O esforço concentrado foi iniciado nesta quarta-feira (26) e...
Data de publicação: 27/11/2014 - 16h44

Comarca de Santa Rita avança em projetos e em ações dirigidas ao público carcerário

Fórum de Santa Rita Processos por pensões alimentícias e ações de divórcios são os que lideram na Comarca de Santa Rita. No entanto,em 2014, a unidade judiciária destacou-se pela realização de atendimento, no interior do presídio, a apenados com sentença transitado em julgado, concedendo aos mesmos benefícios, bem como atendimentos a todos os presos provisórios. À frente da Comarca está a juíza Lílian Frassinetti Cananea, que coordena uma equipe com 88 servidores, sendo 6 juízes, 26 oficiais de justiça, 28 técnicos judiciários, 8 analistas, 4 conciliadores e 11 servidores...
Data de publicação: 27/11/2014 - 16h13

Servidor do Judiciário paraibano conclui curso doutorado na Universidade da Argentina

João Ramalho defendeu tese de doutorado O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (SINJEP), João Ramalho Alves da Silva, teve no último dia 19 de novembro sua tese de doutorado em Direito aprovada pela Universidade para Curso e Cooperação Técnica (UMSA). João Ramalho, que obteve excelente desempenho, com nota 09 , é o primeiro servidor do judiciário a concluir o doutorado, após a assinatura do convênio de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Universidade da Argentina. A tese de doutorado defendida por João Ramalho...
Data de publicação: 27/11/2014 - 15h34

Comarca de Rio Tinto promove ciclo de palestras sobre a campanha Novembro Azul

Equipe da Comarca de Rio Tinto A comarca de Rio Tinto está, desde o início do mês, integrada à campanha “Outubro Rosa”, a exemplo do que fez no mês passado, quando o país se mobilizou em torno da campanha em favor da prevenção do câncer de mama, com a campanha “Outubro Rosa”. Nesse sentido, foi realizada na manhã desta quinta-feira (27), um, ciclo de debate com palestras educativas sobre prevenção do câncer da próstata. O evento foi promovido pelo juiz Judson Kíldere Nascimento Faheina, titular da comarca de Rio Tinto. Ele informou que as palestras, sobre a campanha “Novembro Azul...
Data de publicação: 27/11/2014 - 14h42

Justiça aumenta indenização de cliente que teve nome negativado indevidamente

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou a indenização por danos morais para R$ 10 mil, de cliente que teve seu nome nos cadastros de restrição de crédito por cobrança de um valor além do que foi celebrado com o supermercado Carrefour. O relator, desembargador Leandro dos Santos, entendeu que “o valor arbitrado não pode ser fixado irrisoriamente, de forma que não sinta o ofensor as consequências de seu ato”, e foi acompanhado por unanimidade. Restou comprovado no 1º grau que a cliente, Jullyene Vanessa, teve seu nome negativado pelo Carrefour, e tal matéria não...
Data de publicação: 27/11/2014 - 14h31

Comarca de Conceição já homologou 73 acordos durante a Semana Nacional de Conciliação

Dando continuidade a Semana Nacional de Conciliação nas comarcas do Estado, a unidade judicial de Conceição já homologou nos três primeiros dias de atividades 73 acordos, envolvendo ações previdenciárias do INSS. O mutirão segue até esta sexta-feira (28) e estão em pauta um total de mais de 400 processos, desses, 300 são ações que tramitam há mais de 10 anos na Justiça. Nesses dois últimos dias do regime especial, serão apreciados feitos executivos do município de Conceição e do Juizado Especial. Para o magistrado titular da 2ª Vara Mista da unidade, Antônio Eugênio Leite Ferreira, o esforço...
Data de publicação: 27/11/2014 - 14h13 Tags: Mutirão Campina

Mais de um milhão de reais é arrecado no primeiro dia do mutirão DPVAT em Campina Grande

Equipe coordenadora do mutirão Mais de um milhão de reais foram arrecadados no primeiro dia de atividades do mutirão do Seguro Obrigatório (Dpvat), da área metropolitana da Borborema. Conforme dados divulgados, foram homologados 233 acordos, o que corresponde a 85,98% das audiências realizadas, e apenas 38 ações não tiveram solução. A maior conciliação efetuada teve a quantia de R$ 14.850,00. O evento foi iniciado nessa quarta-feira (26) e segue até esta sexta-feira (28), no período das 8h às 18h, no ginásio “O Meninão”, em Campina Grande, e faz parte da Semana Nacional de...
Data de publicação: 26/11/2014 - 15h30 Tags: Mutirão DPVat

Nova edição do Mutirão DPVAT é realizado durante a Semana Nacional de Conciliação em Campina

Abertura do Mutirão DPVAT em Campina Grande A nova edição do Mutirão DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), segue até a próxima sexta-feira (28), na comarca de Campina Grande, dentro da Semana Nacional de Conciliação. A perspectiva é de que sejam analisados, nos três dias de atividades, 1.120 processos. O evento ocorre no ginásio “O Meninão”, localizado na rua José Sebastião Silva, bairro de Santa Rosa, das 8h às 18h, e a estimativa é que sejam arrecadados, no período, aproximadamente R$ 4 milhões. O regime especial é promovido pelo Tribunal de...
Data de publicação: 26/11/2014 - 14h29

Corregedor de Justiça da PB vai participar da XVIII Reunião do Conselho das Autoridades Centrais do Brasil

Corregedor Márcio Murilo A convite da ministra de Estado de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai participar da XVIII Reunião do Conselho das Autoridades Centrais do Brasil. O evento será aberto nesta quinta-feira (27), em Porto Alegre/RS. Os trabalhos vão se desenvolver até esta sexta-feira (28). Quem também vai representar a Corregedoria Geral de Justiça é a secretária administrativa adjunta da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Renata Almeida Lyra Nóbrega. A...
Data de publicação: 26/11/2014 - 12h57

Seção Especializada entende que progressão funcional deve acontecer mediante requerimento

Sessão da Segunda Seção Especializada do TJPB A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve o enquadramento funcional do ex-servidor Manoel Candeia de Lima para o cargo de Auditor Fiscal Tributário Estadual de Mercadoria em Trânsito na classe A, conforme reconheceu a PBPrev, repercutindo o enquadramento para fins de percepção de pensão por parte da impetrante. A decisão, ocorrida na sessão realizada nesta quarta-feria (26), foi unânime, nos termos do voto do relator, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Corte entende que, para que a...
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