Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 02/07/2015 - 17h28

Comissão do Concurso de Juiz convoca candidatos para Perícia Médica

A Comissão do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da paraíba está convocando para a Perícia Médica os candidatos que se declararam com deficiência. A perícia ocorrerá no próximo domingo, dia 5 de julho, no colégio Master, situado na rua Maria Alves da Rocha nº 51, no Bairro do Bessa, em João Pessoa. O Ato oficial convocando os candidatos será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição desta sexta-feira, dia 03 de julho de 2015. A convocação também vai estar disponibilizada no site da empresa que está realizando o concurso, no endereço eletrônico...
Data de publicação: 02/07/2015 - 17h27

Câmara Criminal do TJPB mantem decisão que absolve policiais

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do 2º Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande, que absolveu os policiais militares Paulo Lopes da Silva e Luiz Alves Salvador, do crime de homicídio qualificado, que vitimou Cláudio Henrique Freitas dos Santos. A sessão ocorreu na tarde desta quinta-feira (2). De acordo com a acusação, no dia 26 de junho de 2005, por volta das 23h, na cidade de Princesa Isabel, policiais militares teriam desferido tiros contra Cláudio Henrique Freitas dos Santos, que veio a falecer. A ação da polícia foi motivada pela morte...
Data de publicação: 02/07/2015 - 16h03

VEPA destina recursos ao Instituto dos Cegos para compra de alimentos

Na última terça-feira (30), o juiz José Geraldo Pontes, da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) de João Pessoa, entregou alvará judicial ao presidente do Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgiza Cunha, José Antônio Ferreira, para a compra de alimentos e materiais de limpeza, conforme projeto apresentado. O recurso é proveniente de prestação pecuniária depositada por infratores, no Banco do Brasil, com destinação social. O Instituto dos Cegos da Paraíba é uma entidade que existe, desde 16 de maio de 1944, de promoção e assistência social às pessoas portadoras de deficiência...
Data de publicação: 02/07/2015 - 15h35

Presidente Cavalcanti recebe juiz e técnicos do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Pres. Cavalcanti com o juiz Marco Fernando O Tribunal de Justiça da Paraíba é referência para outros tribunais de justiça do país na implantação do PJe no segundo grau, o que é “motivo de orgulho”, segundo declarou o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti, ao receber na tarde desta quinta-feira (2) o juiz Marcos Fernando Pinheiro, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, que estava acompanhado do técnicos Thiago Andrei e Anderson Flamínio. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência, no Tribunal de Justiça. Na ocasião, o presidente...
Data de publicação: 02/07/2015 - 14h20

Presidente do TJPB recebe visita do comandante do 1º Grupamento de Engenharia

Pres. Cavalcanti com o general Dantas O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu na manhã desta quinta-feira (2), a visita do general Daniel de Almeida Dantas, comandante do Primeiro Grupamento de Engenharia de Construção e da guarnição federal no Estado da Paraíba. A atuação do exército brasileiro em grandes obras hídricas da região Nordeste foi um dos temas do encontro entre os dois gestores. O Grupamento de Engenharia faz parte da paisagem urbana da Capital paraibana, conforme ressaltou o presidente Marcos Cavalcanti, chefe do...
Data de publicação: 02/07/2015 - 12h12

Coordenadoria dos Juizados Especiais realiza primeiro encontro com os magistrados dessas unidades

A Coordenadoria dos Juizados Especiais (JE) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, na manhã desta quinta-feira (2), o primeiro encontro com os juízes titulares das respectivas unidades especiais. O evento serviu para apresentar aos magistrados levantamento estatístico das 22 unidades, bem como traçar diretrizes para o projeto que está sendo desenvolvido pela Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na busca da revitalização dos Juizados Especiais em todo o país. O encontro, que ocorreu no Auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, foi aberto pelo...
Data de publicação: 01/07/2015 - 18h30

TJPB julga procedente denúncia para condenar prefeito de Malta

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a denúncia para condenar o prefeito do município de Malta, Manoel Benedito de Lucena Filho (“Nael”), pelo crime de posse ilegal de arma e munições. A pena, inicialmente fixada em três anos de reclusão e 10 dias-multa, foi substituída por prestação de serviços gratuitos à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos a uma instituição filantrópica a ser determinada. O feito foi apreciado nesta quarta-feira (1º), com relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com a denúncia, no dia 6 de abril de 2011,...
Data de publicação: 01/07/2015 - 17h38

Pleno do TJPB aprova “Voto de Congratulações” ao juiz Alexandre Luna Freire

O voto ocorre em virtude da ascensão do juiz ao cargo de desembargador do TRF da 5ª Região Pres. Cavalcanti é autor da propositura O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (1), “Voto de Congratulações” ao juiz federal paraibano Alexandre de Luna Freire, que foi convocado, pelo critério de antiguidade, para compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em face da aposentadoria do desembargador federal José Maria de Oliveira Lucena. A propositura foi apresentada pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti,...
Data de publicação: 01/07/2015 - 17h35

Exposição sobre a “Negra Gertrudes”  chega ao Fórum Criminal de João Pessoa

O Fórum Criminal da Capital recebeu nesta quarta-feira (1) a exposição da “Negra Gertrudes”. No hall do local, encontra-se a exposição de oito painéis do acervo do Tribunal de Justiça da Paraíba que retratam a guerra judicial que a “Negra do Tabuleiro”, como também era conhecida, travou para que não fosse vendida, ilegalmente, em praça pública. A mostra permanecerá no Fórum Criminal até o dia 24 de Julho. O diretor do Fórum, juiz Geraldo Emilio Porto, destacou a importância da exposição por difundir a cultura dentro do Judiciário. “Toda a equipe que forma o Fórum Criminal está bastante...
Data de publicação: 01/07/2015 - 17h15 Tags: Mutirão Fiscal

Mutirão de execução fiscal é aberto na comarca de Cabedelo

Juiz Kéops abriu os trabalhos do Mutirão Com mais de cinco mil processos em tramitação, envolvendo ações de execução fiscal já ajuizadas e em fase pré- processual, teve inicio, às 14h da tarde desta quarta-feira(1º), o Mutirão Fiscal na comarca de Cabedelo, que se estenderá até o dia 31 de agosto. O esforço concentrado, que acontece no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum “Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho”, é uma iniciativa do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Procuradoria do Município do Cabedelo. O juiz da 3ª Vara...
Subscrever Notícias