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Notícias

Data de publicação: 12/12/2014 - 10h58 Tags: Lei Seca Jovem

Projeto Lei Seca Jovem visitou mais de 250 estabelecimentos comerciais no biênio 2013/14

Lançamento do "Lei Seca Jovem" em Patos Com campanhas de panfletagens em vários pontos de João Pessoa, entre outras ações, o Projeto Lei Seca Jovem visitou mais de 250 estabelecimentos na cidade, desde sua implantação em 2013. Nesses ambientes, a equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário promoveu um trabalho de orientação sobre a lei, na qual é reforçada a sua importância para a sociedade. A previsão é reforçar as campanhas, em 2015. Lançado oficialmente em maio de 2013, o Projeto Lei Seca Jovem efetiva a lei que proíbe a venda, oferta, fornecimento,...
Data de publicação: 12/12/2014 - 08h00

Diretoria de Gestão expede aviso aos servidores sobre suspensão de férias

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba expediu aviso aos servidores do Poder Judiciário que pretendem suspender férias concedidas para o mês de janeiro de 2015. De acordo com o aviso, esses servidores deverão, excepcionalmente, encaminhar os respectivos requerimentos via malote digital para a Gerência de Controle e Acompanhamento.
Data de publicação: 11/12/2014 - 18h51

Estado e Prefeitura terão que pagar indenização por utilizar força policial contra alunos

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sessão do ano, realizada nesta quinta-feira (11), deu provimento ao apelo dos menores João Martins da Silva, João Pedro Cristóvão Martins e João Paulo Cristóvão Martins, representado pelo seu genitor, João Martins da Silva Neto, para majorar a indenizatório por dano moral sofrida pelos menores, ao valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo R$ 12.000,00 (doze mil reais) para cada um dos recorrentes. Os alunos foram vítima de violência praticada por agentes do governo do Estado e, também, da prefeitura de Ingá...
Data de publicação: 11/12/2014 - 16h12 Tags: Infância e Juventude

Curso para pretendentes a adoção será realizado nesta sexta-feira na Comarca de Patos

Nesta sexta-feira (12) , acontecerá na Comarca de Patos o Primeiro Curso para Pretendentes de Adoção, que é um dos pré-requisitos para todos os casais e pessoas isoladamente que desejam adotar uma criança ou adolescente. O curso é promovido pela Coordenação da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário estadual, que dará todo o suporte administrativo. O processo de adoção ,que se dá primeiramente através da avaliação psicossocial dos interessados, depois pela verificação de disponibilidade da criança ou adolescente para adoção, conta também com o Curso em questão, que tem como...
Data de publicação: 11/12/2014 - 15h21

Tribunal de Justiça promove Celebração de Natal nesta sexta-feira e Encontro da Paz no dia 18

Fachada do Tribunal de Justiça da Paraíba Para encerrar as atividades de 2014 e comemorar os festejos de final de ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizará dois eventos de confraternização entre servidores, juízes e desembargadores. O primeiro, será a “Confraternização Natalina”, que contará com um ato religioso, nesta sexta-feira (12), às 10 h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, com a participação do padre Nilson Nunes, do Santuário Mãe Rainha, e do cantor e pregador Dunga, consagrado da Canção Nova. O segundo evento, será o Encontro da Paz, “especial de fim de ano”, que...
Data de publicação: 11/12/2014 - 15h20 Tags: Mutirão Carcerário

Mutirão Carcerário no Presídio do Róger já avaliou 52 processos e promoveu 30 solturas

O esforço concentrado, que segue até o dia 17, analisa processos de envolvidos em casos de violência doméstica Audiência do Mutirão Carcerário no Róger Um total de 52 processos já foi avaliado no mutirão carcerário, iniciado no dia 20 de novembro, para analisar a situação dos presos provisórios do Presídio do Róger envolvidos em casos de violência doméstica. De acordo com a juíza responsável pelo esforço, Lílian Frassineti Cananéa (coordenadora dos mutirões carcerários no Estado), houve 30 solturas até o momento. As audiências ocorrem no Presídio do Róger, no período da manhã e...
Data de publicação: 11/12/2014 - 14h32

Comarca de Sousa promoveu em 2014 várias ações voltadas à celeridade processual

Com mais de 100 servidores públicos e oito magistrados , a Comarca de Sousa vem realizando, ao longo de 2014, ações para dar celeridade processual e melhorar a prestação jurisdicional. O Fórum conta com sete varas, dois juizados e uma turma recursal, encarregada de julgar os recursos de 2º grau dos juizados especiais. No mês de outubro aconteceu um esforço concentrado na Comarca de Sousa, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo foi finalizar os processos que estavam em tramitação no Fórum. O juiz Philippe Guimarães...
Data de publicação: 10/12/2014 - 19h13

Acordos firmados no primeiro dia do Mutirão do Brejo atinge cifra de R$ 90 mil

Cerca de 70 processos já foram periciados, resultando em um montante de R$ 90 mil em acordos, no primeiro dia do Esforço Concentrado, iniciado nesta quarta-feira (10), nas comarcas de Guarabira e Araçagi, envolvendo ações em tramitação no 1º grau de jurisdição. O Mutirão é uma ação promovida pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, com apoio dos juízes da comarcas envolvidas. A ação está sendo coordenada pelo juiz Antônio Carneiro, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, e pelos magistrados André Carvalho, juiz titular da Comarca de Araçagi, e Gilberto Medeiros,...
Data de publicação: 10/12/2014 - 18h46

Pleno do TJPB indica o desembargador José Aurélio da Cruz para membro efetivo do TRE

Desembargador José Aurélio da Cruz O desembargador José Aurélio da Cruz foi indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE). O magistrado vai ocupar vaga que será deixada pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que tem mandato na Corte Eleitoral até o dia 22 de janeiro de 2015. A escolha de José Aurélio se deu por maioria de votos de seus pares, durante sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na tarde desta quarta-feira (10). José Aurélio enfatizou, após a escolha...
Data de publicação: 10/12/2014 - 18h00

Desembargador João Alves é escolhido presidente da Segunda Seção Especializada Cível do TJPB

Desembargador João Alves da Silva A partir do dia 7 de janeiro de 2015, a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba será presidida pelo desembargador João Alves da Silva. A escolha do nome do magistrado acorreu nesta quarta-feira (10), durante a realização da última sessão do ano do órgão fracionário do TJPB. Ele vai substituir o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O desembargador João Alves, escolhido por maioria de votos dos membros da Seção Cível, disse se sentir gratificado com a indicação de seu nome para presidir um órgão, do qual foi o...
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