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Notícias

Data de publicação: 10/05/2018 - 16h22

Fórum de Mangabeira digitalizou 4 mil feitos em pouco mais de dois meses

O Fórum Regional de Mangabeira da Capital paraibana se aproxima da conclusão dos trabalhos de digitalização dos processos físicos, tendo atingido, ao final dessa quarta-feira (9), o patamar de 4 mil feitos migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), em pouco mais de dois meses. Desde a implantação da ferramenta Digitaliza, no dia 1º de março, dez servidores estão atuando na virtualização, com vistas a alcançar um total de 6.200 processos, até o final do mês de maio, conforme explicou o diretor da unidade, juiz Meales Medeiros de Melo. “Aqui em Mangabeira, existem oito varas,...
Data de publicação: 10/05/2018 - 13h15

Câmara Criminal denega ordem de HC a acusado de homicídio qualificado contra o próprio irmão

Para a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem de Habeas Corpus (HC) nº 0801529-03.2018.8.15.0000 impetrada em favor de Fábio Dias Silva, acusado da prática, em tese, do crime de homicídio qualificado contra o próprio irmão. A decisão foi unânime e teve a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A sessão ocorreu na manhã desta quinta-feira (10). De acordo com os autos, Fábio Dias teria ceifado a vida de seu próprio irmão mediante disparo de arma de fogo, quando bebericavam no interior da...
Data de publicação: 10/05/2018 - 11h58

Conselho Nacional de Política Penitenciária flexibiliza construção de presídios para aumentar vagas no País

Por considerar que a carência de vagas no sistema prisional no País alcançou patamares insustentáveis, havendo a necessidade de esforço concentrado para a viabilização de novos espaços, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, através do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), baixou resolução flexibilizando as diretrizes para a construção de presídios. Publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de maio, a Resolução nº 2, datada de 12 de abril de 2018, assinada pelo presidente do CNPCP, Cesar Mecchi Morales, esclarece que (Art. 1º, Parágrafo único) os...
Data de publicação: 10/05/2018 - 08h42

Servidoras participam da programação especial alusiva ao Dia das Mães

As servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba, efetivas, requisitadas ou terceirizadas, estão sendo homenageadas no hall da Sala de Sessões do Tribunal Pleno, até às 18h desta quinta-feira (10), em alusão à comemoração do Dia da Mães, que neste ano será no dia 13 de maio. Trata-se de um dia de enaltecimento à beleza feminina, em que as mães poderão, por alguns instantes, realçar a estética de forma a expressar no rosto o amor que transmite ao seu redor. De acordo com a gerente do Cerimonial, Cassandra Lustosa de Oliveira, organizadora do evento, para não interferir nas atividades do...
Data de publicação: 10/05/2018 - 08h32

Fórum Affonso Campos de Campina Grande ganha sala com cinco parlatórios

Numa iniciativa pioneira, o Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, vai ganhar, na tarde desta quinta-feira (10), uma sala com cinco parlatórios, destinada a facilitar o acesso dos advogados aos réus presos. A inauguração será feita pelo diretor do Fórum, juiz Alexandre Trineto, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional de Campina Grande, advogado Jairo Oliveira, às 16h, no térreo da unidade judiciária. A sala entrará em funcionamento nesta sexta-feira (11) e é a primeira instalada num fórum do Estado da Paraíba. De acordo com o magistrado Alexandre...
Data de publicação: 09/05/2018 - 18h06 Comarca: Campina Grande

Terceira etapa do curso de Mediador e Conciliador Judicial é encerrada nesta quarta, em Campina Grande

Foi concluída, nesta quarta-feira (9), a terceira fase do Curso de Mediador e Conciliador Judicial em Campina Grande. O evento, iniciado na terça-feira (8), foi promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec), e aconteceu no auditório da Justiça Federal daquela Comarca. O objetivo foi capacitar voluntários para o desempenho das atividades de conciliadores e mediadores nas unidades judiciárias. Os cem participantes receberão certificados e deverão ingressar no módulo prático. Durante a manhã desta quarta,...
Data de publicação: 09/05/2018 - 17h40

Convênio entre TJPB e Bioface viabiliza descontos em exames para servidores e magistrados

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), celebrou um convênio com a empresa Bioface - HD Radiologia Odontológica Digital Ltda., com o objetivo de proporcionar aos servidores, magistrados e dependentes, a possibilidade de realização de exames radiológicos odontológicos (radiografia, tomografia e outros), com descontos especiais sobre a tabela de preços particulares, praticada pela empresa. Segundo informações fornecidas pela Digep, para realizar exames na clínica conveniada, os beneficiários deverão comprovar o vínculo empregatício com o...
Data de publicação: 09/05/2018 - 16h28

Pleno defere cautelar para suspender artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita

Dispositivo permite ao presidente do Legislativo afastar vereador que responde a processo político-administrativo e convocar suplente O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0801608-79.2018.815.0000, para suspender a vigência do artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santa Rita. O dispositivo determina que “Recebida a denúncia, o presidente da Câmara deverá afastar de suas funções o vereador acusado, convocando o respectivo suplente até o final do julgamento”. O relator da...
Data de publicação: 09/05/2018 - 15h35

Pleno decide que Estado deve promover a equiparação salarial de servidores da mesma categoria

Corte apreciou a matéria no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) de forma inédita Com o objetivo de evitar decisões conflitantes nos Órgão Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca do mesmo tema, o Pleno analisou um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), que versa sobre o recebimento de remuneração distinta por servidores que atuam na mesma área. A Corte decidiu que o Poder Executivo do Estado deverá promover a equiparação salarial dos servidores que se encontram no mesmo enquadramento funcional, em respeito ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração...
Data de publicação: 09/05/2018 - 12h25

Comitê Local de Gestão de Pessoas do TJPB planeja estratégias inovadoras na área

Estudos foram iniciados a partir de conferência com a PJI Consulting O Comitê Local de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou uma série de estudos visando a eficiência na área, no âmbito do Poder Judiciário. Com o objetivo de promover o diálogo técnico sobre as melhores soluções para o setor de gestão de pessoas do Tribunal, o Comitê ouviu o conferencista e professor Paulo Júnior, da empresa PJI Consulting – Gestão Inteligência e Treinamento. Ele explanou sobre as tendências da área de gestão de pessoas na era do conhecimento na segunda reunião presidida pelo juiz...
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