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Notícias

Data de publicação: 16/05/2018 - 16h17

Presidente do TJPB participará de palestra sobre Priorização do 1º Grau nesta quinta-feira (17)

O tema será explanado pelo conselheiro Luciano Frota do CNJ O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, estará presente na palestra a ser proferida pelo conselheiro Francisco Luciano de Azevedo Frota, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abordará o tema “Desafios na Priorização do 1º Grau”. Promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), o evento ocorrerá nesta quinta-feira (17), às 17h, no Hotel Nord Luxxor Sapucaia, em João Pessoa. O conselheiro Luciano Frota é membro do Comitê de Priorização de 1º Grau, instituído pela...
Data de publicação: 16/05/2018 - 15h32

Livro sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) será lançado nesta quinta-feira (17) na Esma

A obra “Pagamento por Serviços Ambientais – Uma promissora ferramenta de política ambiental”, de autoria do procurador-geral do Município de João Pessoa, Adelmar Azevedo Régis, será lançada nesta quinta-feira (17), às 18h, no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) “Desembargador Sinval Fernandes”, no Altiplano Cabo Branco. O livro é o resultado de um vasto trabalho, que visa buscar soluções sobre serviços jurídicos e política ambiental. A obra, com 171 páginas e quatro capítulos, tem o selo da Editora Lumen Juris. O prefácio é do professor Talden Farias (autor de diversas...
Data de publicação: 16/05/2018 - 15h16

Desembargadores do TJPB participam do IV Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais em Campo Grande

Representando o Judiciário estadual paraibano, os desembargadores Fred Coutinho e a Maria das Graças Morais Guedes vão participar do IV Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), como ex-ouvidor e ouvidora substituta, respectivamente. O evento tem início nesta quinta-feira (17) e segue até o dia 19, em Campo Grande (MS). Conforme programação divulgada, a palestra de abertura será realizada pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 10h30, no TJMS. Na ocasião, o desembargador Fred Coutinho, do TJPB, participará da mesa ‘Conversa de...
Data de publicação: 16/05/2018 - 11h39

Decisão de desembargador desobriga a Câmara de Picuí de pagar salário a vereador licenciado

O desembargador Leandro dos Santos deferiu, nesta quarta-feira (16), liminar no Agravo de Instrumento nº: 0802491-26.2018.8.15.0000, exonerando a Câmara de Vereadores de Picuí do dever de arcar com os subsídios de vereadores licenciados para servirem ao Poder Executivo Municipal no cargo de secretário Municipal. Assim, ficou suspensa a decisão proferida nos autos de Mandado de Segurança impetrado por José Ranieri Santos Ferreira. Conforme o processo eletrônico, a decisão liminar no 1º Grau determinou ao Parlamento local a inclusão do vereador Ranieri Ferreira na folha de pagamento, mesmo...
Data de publicação: 16/05/2018 - 11h32 Tags: Infância e Juventude, ECA

Rede de proteção de crianças e adolescentes debate ações comemorativas aos 28 anos do ECA

O debate aconteceu na UFPB Buscando dar visibilidade as comemorações dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, o juiz Adhailton Lacet Porto, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou, na manhã desta quarta-feira (16), de reunião de planejamento para organização de ações midiáticas junto aos meios de comunicações do Estado. As festividades alusivas serão realizadas no dia 13 de julho, data da instituição da Lei nº 8.069/ 90 (ECA). O encontro ocorreu no Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) da Universidade Federal da...
Data de publicação: 16/05/2018 - 11h30

Acusados de matar Vivianny Crisley irão a Júri em Santa Rita nesta quarta-feira (16)

Fagner das Chagas e Jobson Barbosa serão levados a Júri Popular. Já Allex Aurélio, também réu no crime, já foi condenado a 26 anos de prisão Os réus Fágner das Chagas Silva e Jobson Barborsa da Silva Júnior, acusados de participação no assassinato de Vivianny Crisley, no dia 20 de outubro de 2016, serão levados ao Tribunal do Júri da Comarca de Santa Rita, na tarde desta quarta-feira (16). O julgamento será presidido pela juíza Lilian Frassinetti Cananéa. Fágner das Chagas e Jobson Bargosa deveriam ter sido julgados no dia 28 de fevereiro deste ano, mas a sessão foi adiada por eles terem...
Data de publicação: 15/05/2018 - 19h39

Enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil é tema de panfletagem no Fórum Cível

O que fazer quando existe a suspeita de que uma criança está sendo vítima de abuso ou exploração sexual infantil? “É preciso acionar o Conselho Tutelar ou ir direto a uma delegacia. Também é possível fazer a denúncia por telefone, através do Disque ‘123’, que é um serviço regional e recebe denúncias de qualquer tipo de violação de direitos; ou pelo Disque ‘100’, número também conhecido como Disque Direitos Humanos e que tem alcance nacional”, disse Silvia Eloy, pedagoga da equipe multidisciplinar da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba. ...
Data de publicação: 15/05/2018 - 19h13

Mãe de crianças, acusada de homicídio qualificado, tem prisão domiciliar negada

Relator entendeu que o caso se adéqua às situações excepcionalíssimas citadas na decisão do STF no HC nº 143641/SP A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba não conheceu o pedido para revogar a prisão preventiva; bem como negou, por unanimidade, a concessão de prisão domiciliar para a mãe de duas crianças, com idades entre 1 e 5 anos, acusada de homicídio qualificado, por considerar que o delito, em tese, foi praticado no seio do lar da acusada, o que implicaria no alto grau de vulnerabilidade de seus filhos. O relator do Habeas Corpus (HC) nº 0801498-80.2018.815.0000 foi o...
Data de publicação: 15/05/2018 - 15h42 Tags: Infância e Juventude

TJPB intensifica ações voltadas ao incentivo à Adoção

O Tribunal de Justiça da Paraíba vem intensificando as ações voltadas à adoção, com um cronograma de iniciativas estendido até o dia 25 de maio, quando se comemora o Dia Nacional da Adoção. No âmbito do Poder Judiciário estadual, as atividades foram deflagradas no dia 24 de março, ocasião em que foi lançada a campanha denominada “Não resista ao amor. Adote”, com apoio da Rede Paraíba de Comunicação. Já no dia 24 de maio, está previsto um evento para incentivar a chamada ‘adoção tardia’, que envolve adolescentes e crianças acima dos sete anos. Com iniciativa da Coordenadoria da Infância e...
Data de publicação: 15/05/2018 - 15h33 Tags: Infância e Juventude

Programa Link CNJ, da TV Justiça, exibe reportagem do TJPB sobre realização de audiências concentradas

O Tribunal de Justiça da Paraíba tem se destacado nacionalmente no que diz respeito a realização de audiências concentradas em casas de acolhimento de crianças e adolescentes, na Comarca de João Pessoa. Reportagem sobre o tema, produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do TJPB, foi exibida no programa Link CNJ, dentro da programação da TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem mostra o perfil de jovens que esperam por adoção, a partir das audiências realizadas pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (Coinju). Segundo informações...
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