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Notícias

Data de publicação: 10/06/2015 - 12h29 Tags: Presidente, presidentes do TJPB

Presidente Marcos Cavalcanti participará de Encontro do Colégio de Presidentes em Recife

Presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque O presidente do Tribunal de Justiça da Paraiba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, vai participar do 103º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do país, que acontecerá nos dias 18, 19 e 20 deste mês, em Recife. A abertura será no Palácio da Justiça. No dia 19, os trabalhos serão iniciados no Centro de Convenções do Sheraton Reserva Praia Hotel & Convention Center. Às 9h30 acontecerá a primeira palestra: “Os 10 anos do Conselho Nacional de Justiça” que terá como explanador o Conselheiro Rubens...
Data de publicação: 10/06/2015 - 12h08 Tags: Capacitação Servidores

TJPB lançará em breve mais 17 cursos de capacitação para servidores

Iniciativa faz parte do Plano de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do 1º Grau Além dos 61 cursos de Ensino a Distância (EAD), já disponibilizados para os servidores pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Capacitação, na última semana foi solicitada a contratação de mais 17 cursos em EAD, todos relacionados ao Plano de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do 1º grau. Devido ao fato do orçamento para a contratação da empresa, que promoverá o curso, ser oneroso, ficou acertado que para o segundo semestre de 2015 serão...
Data de publicação: 10/06/2015 - 10h58

Enfam cria grupo para atuar com processos de demandas repetitivas e grandes litigantes

O tema é referente à Meta 7 do CNJ e pretende promover celeridade processual ao Judiciário A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) criou, nesta terça-feira (9), um grupo de trabalho que vai analisar processos de demandas repetitivas e grandes litigantes. A ação é uma forma de cumprir a Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dar celeridade ao Poder Judiciário. O magistrado Antônio Silveira Neto participa do grupo representando o Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao criar o grupo de trabalho, a Enfam considerou que a gestão das demandas repetitivas e...
Data de publicação: 09/06/2015 - 19h02 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Ampliação dos serviços na área da Infância e Juventude é debatida em reunião no TJPB

Des. Cavalcanti com o juiz Adhailton Lacet e monsenhor Robson Bezerra A ampliação dos serviços, da equipe e da logística que deve ocorrer com a transferência das Varas da Infância e Juventude da Capital foi o tema da reunião, ocorrida na tarde desta terça-feira (09), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, o juiz Adhailton Lacet, coordenador da Infância e da Juventude, e o monsenhor Robson Bezerra de Melo, coordenador da equipe multidisciplinar da Coordenadoria da Infância. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência do...
Data de publicação: 09/06/2015 - 18h06

Acusado de deixar enteada paraplégica será julgado nesta quarta-feira

Acusado de tentar assassinar a tiros a enteada, será levado a júri popular nesta quarta-feira (10). Marcos Aurélio da Cruz teria disparado dois tiros em Geane Souza de Oliveira, deixando-a paralítica. O caso, ocorrido na cidade de Queimadas, será julgado pelo 1º Tribunal do Júri de Campina Grande a partir das 13h. Segundo o processo, o crime teria sido motivado pelo desagrado da enteada ao ver o padrasto dançar com uma mulher estranha em uma festa. Geane Souza teria ido tomar satisfações com Marcos Aurélio e os dois teriam discutido. Em seguida, o acusado teria atirado na enteada, em...
Data de publicação: 09/06/2015 - 18h04

Primeira Vara da Infância faz 95 audiências concentradas no primeiro semestre

Responsável por verificar a situação de crianças e adolescentes internos em instituições chamadas Casas de Acolhida Institucional, a 1ª Vara da Infância realizou neste primeiro semestre, 95 audiências concentradas, reintegrando 15 crianças. Antes das audiências, que foram realizadas no mês de abril, 95 crianças eram mantidas nas nove Casas de Acolhida existentes em João Pessoa. Após o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Adhailton Lacet, ouvir os internos e os familiares, foi feita uma avaliação da situação de cada um e concluiu-se pela reintegração de 15 delas às famílias de origem...
Data de publicação: 09/06/2015 - 17h57

2ª Reunião de Avaliação da Estratégia será realizada nesta quinta (11)

A fim de monitorar os resultados alcançados nos 21 projetos que vem sendo desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, por meio do Planejamento Estratégico estabelecido para o período de 2015-2020, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, na manhã desta quinta-feira (11), a segunda Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE), que terá início às 8h, no Tribunal Pleno. O evento será conduzido pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador da Política de Priorização do Primeiro Grau, e contará com a participação dos diretores do TJPB, além dos...
Data de publicação: 09/06/2015 - 13h37

Justiça nega habeas corpus a acusada de crime de tráfico de drogas

Em sessão realizada nesta terça-feira (09), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, negar Habeas Corpus, que havia sido impetrado em favor de Edjaneide da Silva Cruz. A paciente é acusada, em tese, da prática de crime de tráfico de drogas, e de fazer parte de uma associação criminosa, ajudando o bando na logística de monitorar e orientar a posição da polícia. O relator do processo de n° 0002427-54.2015.815.0000, oriundo da Comarca de Picuí, foi o desembargador Carlos Martins Beltrão. Consta nos autos, que Edjaneide é casada com o chefe do...
Data de publicação: 09/06/2015 - 13h16

TJPB decide que ex-prefeito do Sertão deverá pagar multa por improbidade administrativa

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso do Município de Patos no sentido de condenar o ex-prefeito da Edilidade, Dinaldo Wanderley, por ato de improbidade administrativa, em fraudes nas licitações de combustível. Com a decisão, o Colegiado imputou ao agente político o pagamento de multa civil no valor de 50 vezes a remuneração percebida pelo ex-gestor. O processo (0005118-79.2006.815.0251) foi apreciado na manhã desta terça-feira (9) e teve a relatoria do desembargador José Ricardo Porto. Ao propor ação, o Ministério...
Data de publicação: 09/06/2015 - 13h06

Segunda Jornada de Direito da Saúde estabelece 23 diretrizes que auxiliarão em decisões judiciais

Nos processos judiciais, a caracterização da urgência ou emergência requer relatório médico circunstanciado, com expressa menção do quadro clínico de risco imediato. Este foi um dos 23 enunciados aprovados na II Jornada de Direito da Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde o Tribunal de Justiça da Paraíba foi representado pelo juiz Marcos Salles. O evento ocorreu nos dias 18 e 19 de maio, em São Paulo. A Jornada de Direito da Saúde é uma ação que visa debater, entre profissionais de diversas áreas, as questões relativas à judicialização da saúde, formatando os...
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