Coordenadoria de Comunicação Social A partir desta quinta-feira (5), toda a área em volta do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” (antigo Fórum Cível) está liberada à população para estacionamento de veículos, deixando de ser exclusiva aos servidores do Poder Judiciário. A decisão foi tomada pelo presidente do TJ-PB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por entender que a destinação dessas áreas públicas é de responsabilidade do Poder Municipal. Na quarta-feira (4), o presidente do TJ encaminhou ofício ao prefeito de João Pessoa...

Coordenadoria de Comunicação Social O procurador do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, fez uma visita de cortesia, na manhã desta quinta-feira (5), ao desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, para parabenizá-lo pela posse na Presidência do Tribunal de Justiça. “Tivemos uma conversa proveitosa. Vamos firmar uma parceria para resolvermos as pendências comuns”, afirmou o desembargador Ramalho Júnior.

Coordenadoria de Comunicação Social A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5), no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, decidiu, por unanimidade, manter sentença condenando a Bradesco Saúde a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de 10 mil reais, em favor de David Harnden Barlow. Os magistrados apreciaram recurso interposto pela seguradora contra a sentença proferida pelo juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. De acordo com o processo, o apelado após receber diagnóstico médico de...

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (4), não conceder a segurança nos autos do processo nº 999.2008.000444-6/001, impetrado por Manoel Vicente Ferreira Neto, que foi expulso das fileiras da Polícia Militar do Estado. A ação tem como relator o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. De acordo com os autos, o impetrante era cabo da PM na cidade de São João do Rio do Peixe. Em 16 de agosto de 2007 foi preso por uma guarnição da Polícia Militar, sob a acusação de que estaria envolvido com uma gang que...