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Notícias

Data de publicação: 31/07/2014 - 14h29

Tribunal Pleno confirma liminar que beneficia delegados e peritos da polícia civil do Estado da Paraíba

Na quarta-feira (30), o Tribunal Pleno, ao desprover agravo interno manejado pelo Estado da Paraíba, manteve decisão do desembargador José Ricardo Porto que deferiu pedido liminar formulado no Mandado de Segurança nº 2006561-27.2014.815.0000 impetrado por Humberto Ramos de Lima, Neide Pessoa de Araújo, Pâmela Valyssa Pacheco Lira e Rodrigo Dantas de Andrade contra atos supostamente ilegais praticados pelo Governador do Estado da Paraíba e Secretário Estadual da Segurança e da Defesa Social, referentes à modificação do prazo final para apuração do interstício à promoção na carreira da polícia...
Data de publicação: 31/07/2014 - 13h18

Prazo de registro de chapa para eleição da AMPB encerra nesta sexta-feira e eleições acontecem no dia 30

A eleição da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e respectivos suplentes da Associação dos Magistrados da Paraíba para a gestão 2014/2016 acontecerá no dia 30 de agosto. O prazo final para registro de chapas é até às 17h do dia 1º de agosto (sexta-feira), quando serão divulgados os inscritos, conforme informou o juiz Marcos William de Oliveira, presidente da Junta Central Eleitoral. Ao todo, são 338 magistrados aptos a votar. Haverá urnas disponíveis no Clube dos Magistrados (Cabedelo) e nas comarcas de Guarabira (Fórum Augusto de Almeida); Campina Grande (Fórum Afonso Campos);...
Data de publicação: 31/07/2014 - 13h08

Terceira Câmara Cível aprecia mais de 500 recursos no mês de junho

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciaram 501 recursos no mês de junho, em três sessões ordinárias. O relatório foi divulgado, nesta quinta-feira (31), pelo assessor do órgão fracionário da Corte, Evandro de Souza Neves Júnior. De acordo com o relatório de produtividade, os julgadores apreciaram 135 apelações, 57 agravos interno, 41 embargos de declaração, 36 recursos oficiais e apelações cíveis, 25 agravos de instrumento, 13 remessas oficiais, cinco apelações cíveis e recursos adesivos, além de um conflito de competência. Também foram...
Data de publicação: 31/07/2014 - 11h40

Magistrados da Justiça Comum acumulam a atividade eleitoral em ano de eleições

No próximo dia 5 de outubro, cerca de 2,8 milhões de eleitores paraibanos deverão ir às urnas para eleger os integrantes da Presidência da República, Governo estadual, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa Estadual, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE – 13ª Região). Até o dia da votação, a Justiça eleitoral do Estado conta com a atuação de magistrados da Justiça Comum, que acumulam a atividade eleitoral e ficam responsáveis pela logística e todo o trabalho de organização das eleições. Ao todo, são 80 magistrados da Justiça estadual, requisitados para atuar nas 77...
Data de publicação: 30/07/2014 - 18h43

Tribunal de Justiça da Paraíba julga mais uma ação através do Processo Judicial Eletrônico

Dando continuidade ao julgamento de ações através do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (30) julgou, mais um processo dessa natureza. A ação, um agravo interno em mandado de segurança, foi impetrada por Moisés Miranda de Brito Silva, contra o Governo do Estado. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Marcos Cavalcanti, presidente interino do Tribunal de Justiça. O relator do processo (0800008-62.2014.8.15.0000) foi o juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o...
Data de publicação: 30/07/2014 - 17h57

Projeto ProEndividados é apresentado para advogados e estagiários em Campina Grande

Integrantes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram nesta semana, na cidade de Campina Grande, da apresentação do projeto ProEndividados. A exposição foi realizada para uma plateia composta por advogados militantes e estagiários, e aconteceu no auditório da sede da OAB, durante solenidade de entrega das carteiras da ordem aos novos advogados e estagiários. Durante o evento, o juiz Antônio Carneiro, coordenador do ProEndividados de João Pessoa, falou sobre a importância da conciliação como meio alternativo de solução de conflitos, ao tempo em que convidou...
Data de publicação: 30/07/2014 - 17h44

TJ participa da comemoração alusiva aos 24 anos do ECA, nesta quinta-feira, no MPPB

Com a proposta de um debate politizado com jovens da organização sem fins lucrativos Remar, o Poder Judiciário da Paraíba participa de evento, no auditório do Ministério Público do Estado, nesta quinta-feira (31), às 14h, dentro das comemorações alusivas aos 24 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O encontro, denominado “24 anos do ECA: com a palavra, crianças e adolescentes”, contará com a presença da Rede de Defesa e Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Na ocasião, um grupo de jovens da ONG vai fazer uma apresentação da percepção que tem sobre seus direitos...
Data de publicação: 30/07/2014 - 16h00

Centenário de nascimento do desembargador Rivaldo da Fonsêca será comemorado nesta quinta-feira no TJPB

Se vivo estivesse, o magistrado Rivaldo Silvério da Fonsêca teria completado cem anos de idade no dia 13 de maio. E esse centenário será comemorado nesta quinta-feira (31), às 17h, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esse é o quinto evento da série de homenagens, Projeto da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “O TJPB tem a tradição de comemorar de forma festiva o centenário dos seus desembargadores, marcando a memória, a vida e a dedicação deles aos Poder Judiciário”, explicou o...
Data de publicação: 30/07/2014 - 15h21

Equipe da Corregedoria completa 18 meses e ritmo de trabalho continua até janeiro de 2015

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, coordenou mais uma reunião com os juízes auxiliares, assessores e servidores da Corregedoria Geral de Justiça. Esses encontros de trabalho têm sido uma constante na equipe da CGJ, onde todos os participantes, incluídos os de cargos comissionados e servidores do quadro efetivo, têm a oportunidade de expressar sua opinião, com sugestões e/ou críticas. A reunião, realizada no início da tarde dessa segunda-feira (28), marcou, também, um ano e meio de sua gestão. Na oportunidade, foram destacadas metas alcançadas...
Data de publicação: 30/07/2014 - 13h53

Tribunal Pleno aprova voto de pesar pelo falecimento do escritor Ariano Suassuna

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidiu nesta quarta-feira (30), os trabalhos da sessão ordinária judiciária do Pleno. Antes de iniciar a pauta de julgamentos, o Colegiado aprovou, por unanimidade, votos de pesar pelo falecimento do escritor paraibano Ariano Suassuna. “Era um talento como escritor, romancista, dramaturgo, teatrólogo, professor, advogado e poeta. Sua modéstia encantava a todos, sobremodo a juventude brasileira”, ressaltou o desembargador Marcos Cavalcanti, autor da propositura, ao fazer...
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