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Notícias

Data de publicação: 07/08/2014 - 01h10 Tags: DITEC

Sistema-Web vai substituir o atual Siscom a partir de outubro próximo

O novo sistema será mais moderno e vai garantir mais segurança e celeridade Previsto para entrar em funcionamento a partir de outubro, o Sistema-Web vai trazer mais modernidade, segurança e celeridade para os usuários do atual Sistema de Comarcas Integralizadas (Siscom). Essa nova ferramenta tecnológica funcionará no controle de processos de primeiro grau em substituição ao conhecido Siscom. O projeto, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, funcionará em uma plataforma de programação em linguagem java, e vem sendo desenvolvido em várias...
Data de publicação: 06/08/2014 - 19h05

Pleno aprova resolução sobre Política de Priorização de Primeiro Grau e institui Comitê Orçamentário

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (06), aprovou, à unanimidade, resolução “ad referendum” (nº 12/2014), apresentada pela presidência do TJ, que dispõe sobre a Política de Priorização do 1º Grau e institui o Comitê Orçamentário de 1º e 2º Graus, e dá outras providências. Considerando a Resolução de nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgão do Poder Judiciário de Primeiro e Segundo Graus, o Tribunal de Justiça decidiu instituir a Política Estadual de Atenção ao...
Data de publicação: 06/08/2014 - 18h40 Tags: DITEC

Poder Judiciário inicia trabalho de entrega e renovação de certificação digital

A presidente Fátima Bezerra recebeu a nova certificação digital O processo de entrega e renovação de novas certificações digitais foi iniciado na manhã desta quarta-feira (07), no Tribunal de Justiça da Paraíba, com prosseguimento nesta quinta (08). No primeiro dia, estão recebendo a nova certificação (renovação, em alguns casos) os 19 desembargadores da corte de Justiça e três servidores do Poder Judiciário. Amanhã, o trabalho terá continuidade com o cadastramento dos juízes, desta vez na sala da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), no 3º Andar do prédio Anexo do TJPB. O...
Data de publicação: 06/08/2014 - 18h11

Juíza Rita de Cássia vai representar o TJPB na VIII Jornada da Lei Maria da Penha

Juíza Rita de Cássia Nesta quinta-feira, dia 07 de agosto, a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como ‘Lei Maria da Penha’, estará completando oito anos de vigência, reconhecida mundialmente como uma das maiores conquistas das mulheres brasileiras, nos últimos tempos. A Lei surgiu como forma de combater, prevenir e dar assistência e proteção às vítimas de violência doméstica e familiar, penalizando condutas que historicamente colocavam as mulheres em situação de dominação e discriminação diante dos homens. Para discutir sobre a matéria, a presidência do Tribunal de Justiça do Estado...
Data de publicação: 06/08/2014 - 13h30

TJ realiza nesta quinta-feira primeira reunião para discutir o orçamento 2015 do Poder Judiciário

Discussão do Orçamento Público A primeira reunião para a discussão do orçamento de 2015, do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, será realizada nesta quinta-feira (7), na sala de reuniões do Tribunal Pleno. Pela manhã, a partir das 9h, os debates giram em torno do orçamento para o 2º grau e, à tarde, às 14h, será discutida a utilização dos recursos financeiros no 1º grau. O evento contará com a participação do presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Raniere Paulino. Além da Presidência do TJPB, estarão presentes os dirigentes dos setores...
Data de publicação: 06/08/2014 - 12h24

Justiça decide que Estado terá de fornecer medicamento a paciente

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, nesta quarta-feira (6), o fornecimento do medicamento Elmiron 100 mg pela Secretaria de Saúde do Estado à Renata Braz Feitosa, mesmo ciente de que o remédio não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O relator do Mandado de Segurança (0000149-17.2014.815.0000) foi o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida e a decisão foi unânime. Conforme relatório, Renata Braz é portadora de Síndrome da Bexiga Dolorosa e necessita de uso contínuo do medicamento solicitado para o seu...
Data de publicação: 06/08/2014 - 08h35

Tribunal concede exame de conclusão do ensino médio a estudante menor de idade

Palácio da Justiça A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu, à unanimidade, Mandado de Segurança no sentido de determinar à Secretaria Estadual de Educação que emita o certificado de conclusão do ensino médio a um estudante com idade inferior aos 18 anos. A liminar foi concedida na manhã desta quarta-feira (6), durante sessão ordinária do Colegiado. Ao conceder o recurso, o relator do processo (2004403-96.2014.815.0000), juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, assegurou que Petrus Santana Martins, neste caso o impetrante, foi...
Data de publicação: 05/08/2014 - 11h11

Poder Judiciário parabeniza a cidade de João Pessoa pelo transcurso de seus 429 anos

Seu primeiro nome foi cidade de Nossa Senhora das Neves, depois Felipéia, Frederica e Parahyba Parque Solon de Lucena - a tradicional Lagoa A cidade de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, completa 429 anos nesta terça-feira, dia 5 de agosto de 2014. O Poder Judiciário Estadual, através da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, parabeniza a Capital de todos os paraibanos nesta data festiva, alusiva a mais um aniversário da segunda cidade mais antiga do Brasil. Muita gente estranha e questiona, mas João Pessoa é a terceira cidade mais antiga do Brasil. É que ela já...
Data de publicação: 04/08/2014 - 11h25

CGJ diz que Intimação de advogado em cartório evita a repetição do ato por nota de foro

A Corregedoria Geral de Justiça disciplinou que, uma vez o advogado tendo tomado ciência em cartório do teor de despacho, de sentença ou de outro ato processual, fica dispensada a repetição de sua intimação, para o mesmo fim, por meio de nota de foro. Um provimento específico sobre a matéria foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (1º). O ato normativo determina aos servidores dos cartórios de todas as unidades judiciárias do Estado da Paraíba que, na situação em que o advogado ocorra de ter acesso ao processo em cartório, no qual se acha ele habilitado, seja esse...
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