Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 12/11/2013 - 14h55

TJPB mantém sentença que condenou motorista a pagar indenização à vítima de acidente

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, sentença que condenou o motorista Bruno Vieira da Silva Correia a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao comerciante Hilário Pereira Marques, vítima de acidente de trânsito ocorrido em João Pessoa. A apelação cível (200.2010.037124-0/002) foi apreciada na manhã desta terça-feira (12), tendo a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “O que se depreende dos autos é que o apelante ao dirigir na contramão, sob os efeitos da ingestão de álcool, foi...
Data de publicação: 12/11/2013 - 14h37

Corregedor-geral do TJPB vai participar de encontro nacional do Judiciário em Belém-PA

O VII Encontro Nacional do Poder Judiciário começa na próxima segunda-feira (18), na cidade de Belém (Pará). Serão dois dias de trabalho, que vão reunir 91 presidentes de tribunais de justiça de todo o País, corregedores-gerais e jornalistas credenciados. O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e o corregedor do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vão participar do evento. O Encontro, que é realizado anualmente, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na oportunidade, os magistrados irão...
Data de publicação: 11/11/2013 - 22h09

Desembargador Romero Marcelo participa de audiência pública na Assembleia Legislativa

Audiência teve o objetivo de discutir o projeto da LOA 2014 com a sociedade O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participou na tarde desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa da Paraíba, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Controle e Acompanhamento da Execução Orçamentária do Poder Legislativo do Estado para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do ano de 2014. Os trabalhos da audiência pública foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Orçamento do...
Data de publicação: 11/11/2013 - 21h56

TJPB assina contrato de prestação de serviços com Associação de Deficientes

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou na tarde desta segunda-feira(11) um contrato de Prestação de Serviços entre o TJPB e a ASDEF (Associação dos Deficientes e Familiares). Com o convênio, o Tribunal vai dar oportunidade a 10 pessoas com deficiências de se integrarem ao quadro de servidores em atividades de telefonia e de atendimento, no âmbito do Poder Judiciário. A assinatura aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência, no 6º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na...
Data de publicação: 11/11/2013 - 20h54

Tribunal de Justiça da Paraíba dá continuidade à série de mutirões com a empresa Ativos S/A

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou na tarde desta segunda-feira (11) seu terceiro mutirão de audiências conciliatórias, com a empresa securitizadora Ativos S/A. Dentre as nove audiências previstas para o dia do evento, houve três acordos, um caso sem acordo e cinco ausências. O esforço concentrado para as audiências da empresa ocorrerá em dois dias, nesta segunda e terça-feira (12), das 13h às 17h. Estão previstas a execução de 18 audiências, nove em cada respectivo dia. O advogado representante da Ativos S/A, Flávio Miranda, vê a realização de mutirões como algo extremamente...
Data de publicação: 11/11/2013 - 14h57

Desembargador Romero Marcelo vai participar do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário em Belém

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vai participar, em Belém-PA, do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 18 e 19 de novembro. Durante o evento, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vão estabelecer as ações prioritárias da Justiça para 2014 e o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2020. Esta será a primeira vez que o encontro nacional será realizado na região Norte. A escolha atende ao previsto na Resolução CNJ...
Data de publicação: 11/11/2013 - 14h45

Primeiro Tribunal do Júri da Capital dá seguimento à pauta de julgamento de novembro

Nesta quinta-feira (14) será julgado Roberto Marx acusado de matar Aluízio Henriques de Lucena O 1º Tribunal do Júri de João Pessoa levará a julgamento na próxima quinta-feira (14), a partir das 14h, Roberto Marx Pereira dos Santos, acusado de matar Aluízio Henriques de Lucena. Desde o dia 4 de novembro, que o 1º Tribunal do Júri vem realizando as sessões de julgamento, num total de 16 marcadas para este mês. O júri de Roberto Marx já havia sido adiado, no mês de setembro, devido a ausência do advogado de defesa. O réu é acusado de matar o estudante Aluízio Henrique Silva, fato...
Data de publicação: 11/11/2013 - 14h18

Tribunal de Justiça da Paraíba julga mais de 14 mil processos no período de janeiro a setembro de 2013

As ações foram julgadas pelo Pleno e órgãos fracionários do TJPB A busca por uma Justiça mais célere e eficiente, atendendo ao anseio da sociedade no tocante à solução dos conflitos, marcou as atividades do Pleno, Conselho da Magistratura, das Seções Especializadas Cíveis, Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) durante os primeiros nove meses de 2013. De acordo com os números divulgados pelas assessorias dos órgãos fracionários, foram julgados neste período 14.417 processos, em 318 sessões ordinárias. Conforme os dados de produtividade apenas do Segundo Grau,...
Data de publicação: 11/11/2013 - 13h50

Márcio Murilo é eleito vice-presidente do Colégio Permanente de Corregedores dos TJs do Brasil

A desembargadora maranhense Nelma Sarney e o desembargador paraibano Márcio Murilo foram eleitos, nesta sexta-feira (8), presidente e vice-presidente, respectivamente, do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). Márcio Murilo é o atual corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. Eleição de Nelma Sarney e Márcio Murilo ocorreu durante o 64º Encontro do Colégio de Corregedores, em Florianópolis (Santa Catarina), que teve como tema central “Segurança e Saúde do Magistrado: elementos essenciais à independência do Poder Judiciário”. ...
Data de publicação: 09/11/2013 - 05h00

Justiça quer inserção de 100 famílias em programas sociais para reintegrar crianças e adolescentes

Este foi o resultado das audiências concentradas realizadas em outubro pela 1ª Vara da Infância e Juventude e m unidades de acolhimento em João Pessoa Sete crianças reintegradas em suas famílias de origem, duas em famílias substitutas (entregues à adoção), abertura de três processos de destituição do poder familiar e em torno de 100 encaminhamentos para inserir as famílias das crianças e adolescentes em programas sociais. Esse é o balaço das audiências concentradas realizadas no mês de outubro pela a juíza auxiliar da 1ª Vara da Infância e Juventude, Aylzia Fabiana Carrilho, nas instituições...
Subscrever Notícias