O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou na tarde desta segunda-feira(11) um contrato de Prestação de Serviços entre o TJPB e a ASDEF (Associação dos Deficientes e Familiares). Com o convênio, o Tribunal vai dar oportunidade a 10 pessoas com deficiências de se integrarem ao quadro de servidores em atividades de telefonia e de atendimento, no âmbito do Poder Judiciário. A assinatura aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência, no 6º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na...

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vai participar, em Belém-PA, do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 18 e 19 de novembro. Durante o evento, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vão estabelecer as ações prioritárias da Justiça para 2014 e o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2020. Esta será a primeira vez que o encontro nacional será realizado na região Norte. A escolha atende ao previsto na Resolução CNJ...

As ações foram julgadas pelo Pleno e órgãos fracionários do TJPB A busca por uma Justiça mais célere e eficiente, atendendo ao anseio da sociedade no tocante à solução dos conflitos, marcou as atividades do Pleno, Conselho da Magistratura, das Seções Especializadas Cíveis, Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) durante os primeiros nove meses de 2013. De acordo com os números divulgados pelas assessorias dos órgãos fracionários, foram julgados neste período 14.417 processos, em 318 sessões ordinárias. Conforme os dados de produtividade apenas do Segundo Grau,...

Este foi o resultado das audiências concentradas realizadas em outubro pela 1ª Vara da Infância e Juventude e m unidades de acolhimento em João Pessoa Sete crianças reintegradas em suas famílias de origem, duas em famílias substitutas (entregues à adoção), abertura de três processos de destituição do poder familiar e em torno de 100 encaminhamentos para inserir as famílias das crianças e adolescentes em programas sociais. Esse é o balaço das audiências concentradas realizadas no mês de outubro pela a juíza auxiliar da 1ª Vara da Infância e Juventude, Aylzia Fabiana Carrilho, nas instituições...