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Data de publicação: 05/11/2013 - 22h19 Tags: Mulher Merece Respeito

Juíza Rita de Cássia participa de palestra sobre Violência Doméstica no Rotary Club

A juíza Rita de Cássia Martins Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, participou na noite da última segunda-feira (04) do Projeto Consciência Social do Rotary João Pessoa Bancários. Na ocasião, a magistrada discorreu sobre a violência doméstica e familiar e Lei Maria da Penha, prática que vem percorrendo os diversos bairros da capital desde março do ano em curso, através do Projeto Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito. A palestra abordou dados sobre a violência doméstica no Brasil, na Paraíba; as formas de combate...
Data de publicação: 05/11/2013 - 22h07

Presidente do Tribunal de Justiça visita Depósito Judicial da Capital

Romero Marcelo sugere mutirão para resolver acúmulos de bens em depósito judiciário A realização de um Mutirão para resolver a super lotação de bens penhorados, que se encontram amontoados em um prédio onde funciona o depósito judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado no Conjunto José Américo, na Capital, aguardando decisão judicial para sua liberação. Essa foi a ideia inicial apresentada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ao visitar o local na tarde desta terça-feira(05), acompanhado da...
Data de publicação: 05/11/2013 - 21h46

Presidência da TJPB e representantes dos Oficiais de Justiça discutem implementação da resolução nº 153 do CNJ

A implementação da Resolução nº 153, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o assunto de pauta da reunião realizada entre o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e as entidades representativas dos Oficiais de Justiça. O encontro ocorreu no gabinete da Presidência do TJPB, no final da tarde desta terça-feira (5). O presidente Romero Marcelo, após ouvir os dirigentes classistas, propôs que se restabelecesse a normalidade no cumprimento dos mandados, ao tempo em que, imediatamente, iria constituir uma comissão para...
Data de publicação: 05/11/2013 - 20h18

Desembargador Romero Marcelo visita o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

Deputado Ricardo Marcelo, presidente da ALPB, garantiu votar na próxima semana os projetos do Judiciário que tramitam na Casa de Epitácio Pessoa O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, e o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo, se encontraram na tarde desta terça-feira (05), na sede do Poder Legislativo. Na ocasião, o deputado Ricardo Marcelo garantiu ao desembargador Romero Marcelo que os três projetos do Poder Judiciário que tramitam na Assembleia serão apreciados e votados em plenário na quarta-feira da...
Data de publicação: 05/11/2013 - 20h01

Mutirões de Conciliações começam nesta quarta-feira no Fórum Cível da Capital

Uma série de mutirões de conciliações será iniciada a partir desta quarta-feira (6), no 7º andar do Fórum Cível da Capital. O esforço concentrado está sob a coordenação do juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os Processos em questão envolvem débitos entre pessoas físicas e empresas de telefonia móvel, seguradoras, financeiras e instituições bancárias. Incentivado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a cultura de conciliação tem por objetivo a resolução de um conflito judicial de forma simplificada para ambas as partes. A...
Data de publicação: 05/11/2013 - 16h17

TJPB vai promover Mutirão Fiscal na Comarca de Lucena de 10 a 13 de dezembro

Em torno de 4,5 mil devedores de impostos fiscais e taxas cobradas pelo Município de Lucena poderão negociar suas dívidas em um Mutirão Fiscal, que será promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de 10 a 13 de dezembro. A expectativa é que a Prefeitura venha a arrecadar R$ 3 milhões com as conciliações. Para possibilitar a realização desse mutirão, o Tribunal de Justiça da Paraíba fez uma parceria, através do Núcleo de Conciliação e da Comarca de Lucena, com a Prefeitura Municipal, em reunião que contou com a presença da desembargadora Maria das Graças Morais e do juiz...
Data de publicação: 05/11/2013 - 16h07

Presidente do TJPB recebe visita da OAB e ouve novas reivindicações

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, recebeu a visita do presidente da Ordem dos Advogados Seção Paraíba, Odon Bezerra, na manhã desta terça-feira (5). O representante da advocacia paraibana aproveitou a ocasião para pleitear uma assistência da mesa diretora do TJPB nas comarcas de Catolé do Rocha e Caiçara. Odon Bezerra elogiou a atenção dada pelo presidente que vai se reunir com a Diretoria Especial com o intuito de buscar uma solução para as referidas comarcas, no sentido de minorar o acúmulo de processos...
Data de publicação: 05/11/2013 - 16h06

Aberto período de matrículas para a primeira pós-graduação em Mediação e Arbitragem da Paraíba

O curso é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Unipê Já está aberto o período de matrículas para a primeira pós-graduação em Mediação e Arbitragem da Paraíba. A pós-graduação é pioneira e faz parte de um convênio formalizado entre o TJ-PB e o Unipê. E já é fruto das políticas públicas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para promover as formas extrajudiciais de solução dos conflitos. O Curso terá início dia 8 de novembro. As aulas acontecerão mensalmente, quintas e sextas (manhã e noite) e no sábado (manhã e tarde) no setor de Pós-...
Data de publicação: 05/11/2013 - 15h59

Sistema de Justiça e governo estadual instalam Câmara de Articulação para monitorar dados de violência na PB

O presidente em exercício, desembargador Romero Marcelos da Fonseca Oliveira, se reuniu, no fim da tarde dessa segunda-feira (4), com o governador Ricardo Coutinho, o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, e representantes do sistema de Justiça para implementar a Câmara de Articulação com o Sistema de Justiça da Paraíba. O objetivo é realizar reuniões semanais para monitorar o fluxo de inquéritos para investigar mais os homicídios e poder julgar mais para condenar aqueles que praticam. O próximo encontro está marcada para o dia 11 de novembro, às 15h, no Tribunal de...
Data de publicação: 04/11/2013 - 22h19

José Ricardo Porto e Oswaldo Trigueiro recebem visita de desembargador do Trabalho

Os desembargadores José Ricardo Porto e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho receberam, na tarde desta segunda-feira(04), a visita de cortesia do desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, do Tribunal Regional do Trabalho(TRT-PB). O encontro teve também o objetivo de estreitar cada vez mais os laços profissionais e, também, amizade entre os magistrados. O encontro aconteceu no gabinete do desembargador Oswaldo Trigueiro, no 1º Andar do Anexo Administrativo“Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital. Na ocasião Wolney estava acompanhado de seu assessor jurídico, advogado Sylvio Pélico...
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