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Notícias

Data de publicação: 04/11/2013 - 20h32

Terceira Câmara Cível do TJPB julga 63 processos nesta segunda-feira

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nesta segunda-feira (4), 63 processos, dos 185 em pauta. Conforme o presidente da Câmara, desembargador Aurélio da Cruz, este montante de processo faz parte de uma ação tática do órgão para limpar as pautas, já que há um acúmulo desse tipo de processo. A sessão, que foi suspensa às 15h30min, terá continuação dos julgamentos amanhã, em seu segundo dia. Além do presidente, participaram da sessão os desembargadores Saulo Henrique de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. ...
Data de publicação: 04/11/2013 - 17h30

Juíza Rita de Cássia fala sobre a Lei Maria da Penha no Fórum Científico da UNPB-FPB

A juíza Rita de Cássia Martins Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, participou no última sexta-feira (1º) do VI Fórum Científico da UNPB-FPB (Faculdade Internacional da Paraíba). O evento teve início na quinta-feira (30/10). Promovido pela Coordenação de Apoio à Pesquisa e Extensão (CAPEX), o VI Fórum Científico contou com a participação de alunos do Curso de Direito, Psicologia, Serviço Social, Enfermagem, Nutrição, Engenharia Ambiental, e demais cursos da instituição. Com o objetivo de propor e discutir questões...
Data de publicação: 04/11/2013 - 16h43

Comissão de revisão do Regimento de Custas da PB se reunirá nesta sexta-feira

A comissão responsável por estudar as possibilidades de alteração no Regimento das Custas Judicias da Paraíba vai se reunir para discutir algumas propostas já condensadas. O encontro acontecerá nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador José Ricardo Porto, que preside a Comissão, informou que as propostas serão discutidas com a presença do advogado Odon Bezerra, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba. “Vamos começar a debater as possibilidades, pois a presidência nos deu o prazo de 60 dias...
Data de publicação: 04/11/2013 - 13h29

Projeto ProEndividados começa audiências de negociações na comarca de Campina Grande

A fase de audiências de negociação do projeto 'ProEndividados' começa nesta segunda-feira (4), em Campina Grande, e no dia 6, na Capital. Idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, dirigido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o projeto tem como juízes responsáveis Antônio Carneiro e Deborah Cavalcanti, em João Pessoa e Campina Grande, respectivamente. O ProEndividados tem como principal objetivo estabelecer acordos através da conciliação, mediação e negociação entre as pessoas com alto grau de...
Data de publicação: 04/11/2013 - 13h16

Método de localização de processos por tarjas coloridas já está presente em 41 comarcas da Paraíba

Um dos projetos mais inovadores no Judiciário estadual, no que diz respeito à celeridade processual, já está presente em 41 comarcas e 56 varas do Estado. Nascido de uma parceria entre a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria Geral de Justiça, o método de localização de processos por tarjas coloridas permite que um servidor encontre uma ação em menos de dois minutos. A Presidência do TJPB tem dado o devido suporte ao projeto e delegou à Corregedoria a implantação e orientação dos servidores das unidades judiciárias sobre as técnicas que envolvem essa metodologia. “O...
Data de publicação: 01/11/2013 - 18h07

Pleno do TJPB aprova resolução que dispõe sobre novo Regimento Interno da Esma

O Plenário desta Corte aprovou, na sessão administrativa do dia 30 de outubro de 2013, última quarta-feira, Resolução que veio regulamentar o art. 38 da LC nº 96/2010 (Loje), publicada no Diário da Justiça do dia 1º de novembro do corrente ano, segundo o qual “Resolução do Tribunal de Justiça disporá sobre o Regimento Interno da Esma, que definirá a composição, a organização e as atribuições dos integrantes da respectiva escola”. A iniciativa do Projeto é do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que também ocupa o cargo de Diretor da Esma. Dentre as inúmeras conquistas trazidas...
Data de publicação: 01/11/2013 - 17h07

Núcleo de Conciliação do TJPB apresenta Código de Ética à comunidade jurídica paraibana

O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba editou recentemente o Código de Ética que, a partir de novembro, irá abalizar as condutas e procedimentos na solução dos conflitos, através dos métodos auto-compositivos. A informação foi prestada pelo juiz Bruno Azevedo, membro do Núcleo. De acordo com o magistrado, o Código dos conciliadores, mediadores e negociadores que atuam perante o Núcleo de Conciliação do Poder Judiciário, ou em parceria com este poder, servirá de 'bússola' de 'orientação' para todos os envolvidos com a cultura da paz, através dos mecanismos auto-compositivos...
Data de publicação: 01/11/2013 - 17h06

Servidores da Comarca de Ingá participam do encerramento do “Outubro Rosa”

Os servidores da Comarca de Ingá participaram, na manhã desta quinta-feira (31), da solenidade de encerramento a campanha “Outubro Rosa”. O ato faz parte do movimento internacional em busca de estimular a detecção precoce do câncer de mama, que teve o engajamento dos serventuários da justiça. A Juíza Diretora do Fórum, Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega, ao lado da Juíza Substituta da 1ª Vara Mista, Virgínia de Lima Fernandes Moniz, lideraram o ato de apoio ao Outubro Rosa. Na ocasião, as magistradas posaram na companhia dos servidores da Comarca de Ingá, ficando registrada a...
Data de publicação: 01/11/2013 - 16h00

Presidente do TJPB prestigia solenidade na Capitania dos Portos da Paraíba

O presidente em exercício do Tribunal e Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participou, na manhã desta sexta-feira (1º), da cerimônia de passagem de comando da Capitania dos Portos da Paraíba. A solenidade contou ainda com a presença de autoridades civis e militares, como o vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia, o coronel Rony, representando o Exército, e Paulo Batista de Menezes, presidente da SOAMAR (Sociedade Amigos da Marinha). Na ocasião, o militar Wagner Guedes Abrantes tomou posse, interinamente, no cargo de novo Capitão dos Portos, no...
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