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Notícias

Data de publicação: 14/11/2013 - 13h17

Desembargador Arnóbio Alves Teodósio vai assumir interinamente a presidência do Tribunal de Justiça

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio vai assumir, interinamente, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em razão do afastamento do presidente em exercício da Corte, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que participará do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade de Belém – PA, no período de 17 a 20 de novembro. No mesmo período, o desembargador José Ricardo Porto será o vice-presidente do Poder Judiciário estadual. “Ambos desembargadores são conhecidos por suas reputações ilibadas, pelas seriedades e equidades em seus julgamentos”, afirmou o...
Data de publicação: 13/11/2013 - 22h49

Juíza Rita de Cássia apresenta projeto inédito para diretores de presídios da Capital

A ideia visa ressocializar presos acusados de infringir a Lei Maria da Penha O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de João Pessoa apresentou, na tarde desta quarta-feira(13), para os diretores dos presídios da Capital, um projeto que visa a reeducação dos detentos acusados de infringir a Lei Maria da Penha, bem como a preparação dos mesmos para incluí-los novamente no meio social. A reunião aconteceu no prédio onde funciona o Juizado, localizado na avenida Visconde de Pelotas, no Centro da Capital. Compareceram ao encontro os diretores Rogério Borges Ferraz Gominho...
Data de publicação: 13/11/2013 - 20h53

TJPB lança nova seção “Transparência” no portal e amplia informações ao público sobre o Poder Judiciário

A seção “Transparência” do portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br/transparência/) teve seu conteúdo ampliado e adaptado, após revisão e agrupamento dos dados até então disponibilizados em locais diversos do site, para melhor atender a consultas da população sobre informações do Poder Judiciário estadual. Na “Transparência” constam informações, por exemplo, sobre a gestão orçamentária e financeira, quadro de pessoal e estrutura de remuneração de magistrados e servidores, contratos em vigor, precatórios, produtividade e licitações, dentre outros. As mudanças fazem...
Data de publicação: 13/11/2013 - 16h11

Justiça inicia inspeções em Serventias Extrajudiciais da Capital

O juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, realiza, desde o início do mês, inspeções nas Serventias (cartórios) Extrajudiciais da Capital, em cumprimento a determinação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. O magistrado já verificou o trabalho de excelência em alguns cartórios e a necessidade de ajustes em outros. A inspeção, que acontecerá até o final de novembro, será feita em todas as unidades. Romero Feitosa explicou que a inspeção está sendo feita nas Serventias Extrajudiciais que envolvem registros de pessoas naturais, de imóveis...
Data de publicação: 13/11/2013 - 15h49

TJPB mantém sentença que condena Prefeitura a pagar direitos a agente de saúde

Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão ordinária ocorrida nessa terça-feira (12), decidiram manter, por unanimidade, a sentença que condenou o município de Sousa ao pagamento do adicional de insalubridade ao servidor Petrônio Rodrigues da Silva, agente de vigilância ambiental de saúde ou combate endemias. Desta forma, o colegiado negou o recurso de apelação (037.2011.002510-5/001), ao acompanhar o voto do relator, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na sentença, o juízo de Primeiro Grau julgou procedente a demanda e...
Data de publicação: 13/11/2013 - 15h18

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Catolé do Rocha

Ex-prefeito foi condenado a 5 anos de prisão em regime semi aberto A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, nesta terça-feira (12), decisão tomada pelo juízo de Catolé do Rocha, contra o e ex-prefeito daquela cidade, Leomar Benício Maia, por crime contra o patrimônio público durante o período que governou a município. Com a decisão do TJPB, foi mantida a pena de 05 (cinco) anos de prisão, em regime semi aberto, segundo informação prestada pelo relator da matéria, o juiz convocado Marcos William de Oliveira, que está substituindo o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior...
Data de publicação: 13/11/2013 - 14h10

Terceira Câmara Cível decide por impenhorabilidade de propriedade rural

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento parcial ao recurso impetrado por Antônio Valdeci Duarte dos Santos, por unanimidade, desprovendo a ação movida pelo Banco do Nordeste (BNB), em que a instituição bancária pede a penhora da propriedade do embargado, devido a contração de dívidas. O relator do processo foi o desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides, e a decisão foi tomada nessa terça-feira (12). De acordo com os autos, o imóvel, denominado “Sítio Mijona”, de aproximadamente 40 hectares, no município de Pilões, foi dado em garantia...
Data de publicação: 12/11/2013 - 22h52

Justiça nega revogação de prisão a bacharel envolvido em acidente de trânsito em João Pessoa

A juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, do 1º Tribunal do Júri da Capital, negou no início da noite desta terça-feira (12) pedido de revogação de prisão do bacharel de Direito João Paulo Barbalho Inácio da Silva, preso em flagrante na manhã do último domingo como responsável pela colisão que provocou a morte do construtor Bruno Fonseca, fato ocorrido no bairro do Bessa, na Capital. Na decisão, a juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues apresenta o seguinte argumento: “De acordo com o artigo 318 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva se fundamenta na necessidade de assegurar...
Data de publicação: 12/11/2013 - 20h54

Quarta Cível mantém reintegração de servidora empossada e afastada por não ter maior idade

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira(12), manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos, que determinou a reintegração ao cargo, de servidora aprovada em concurso público, nomeada e empossada, e em seguida impedida de exercer a função em razão de não contar, na posse, com 18 anos completos, apesar de ter sido emancipada pelos pais. Os membros do colegiado, por maioria, acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Fred Coutinho, que negou provimento à remessa oficial proveniente daquela comarca...
Data de publicação: 12/11/2013 - 17h53

Câmara Criminal do TJPB nega apelo a bando que assaltou Banco do Brasil de Ingá

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, na manhã desta terça-feira (12), provimento aos apelos de Jandir Yavorsk Tavares Rocha, Cleison Dantas Sales, João Paulo Felinto da Silva, Francisco das Chagas Costa e Janaína de Sousa Fialho, condenados em primeiro grau por formação de quadrilha e roubo ao Banco do Brasil, agência da cidade de Ingá. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta nos autos que, no dia 1º de novembro 2005, por volta das 11:30h, a agência do Banco do Brasil, na cidade de Ingá, foi assaltada por um bando fortemente...
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