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Notícias

Data de publicação: 22/10/2013 - 22h30

Primeira obra da coleção “Comarcas Paraibanas” é lançada dentro das comemorações dos 122 anos do TJPB

Fascículos sobre as comarcas da Paraíba vão dar contribuição efetiva para o registro histórico do Estado e do Poder Judiciário Um projeto pioneiro da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (biênio 2013/2014), mas que terá continuidade nas próximas gestões, foi apresentado dentro das comemorações do aniversário de 122 anos do TJPB: a coleção “Comarcas Paraibanas”, que será constituída de quase duas dezenas de volumes com informações sobre as 78 comarcas. O primeiro fascículo, “História da Comarca de Mamanguape”, edição atualizada da obra do desembargador Marcos Cavalcanti de...
Data de publicação: 22/10/2013 - 19h21

Servidores do TJPB reforçam campanha Outubro Rosa com panfletagem no centro de João Pessoa

Um grupo de servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba fez panfletagem nas principais ruas do Centro de João Pessoa, na tarde desta terça-feira (22), com distribuição de material impresso com informações sobre medidas preventivas ao câncer de mama, dentro da Campanha Outubro Rosa. A ação do Judiciário ocorre no sentido de disseminar os ideais da Campanha, que é um movimento internacional. O trabalho também faz parte da programação alusiva aos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante a panfletagem, o pessoal visitou lojas e empresas da área central da cidade. A propósito, o...
Data de publicação: 22/10/2013 - 19h02

Complexo Judiciário da Infância e da Juventude de Campina será instalado nesta sexta-feira

A programação da Semana dos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba se encerra nesta sexta-feira (25), na cidade de Campina Grande, com a inauguração do Complexo Judiciário da Infância e da Juventude “Irmã Maria Aldete do Menino Jesus”. A presidente do TJPB, desembargador Fátima Bezerra Cavalcanti, com a diretora do Fórum Afonso Campos, juíza Ana Chistina Penazzi, cortarão a fita simbólica. O novo Complexo Judiciário da Infância e da Juventude “Irmã Maria Aldete do Menino Jesus” vai funcionar no prédio da antiga Faculdade de Serviço Social daquela cidade, um espaço amplo e com boas...
Data de publicação: 22/10/2013 - 17h40

Fórum de Cajazeiras também adere à campanha “Outubro Rosa”

O Fórum da cidade de Cajazeiras (468 quilômetros de João Pessoa) também aderiu à campanha “Outubro Rosa”, de combate ao câncer de mama. No auditório do Tribunal do Júri, no Fórum Ferreira Júnior, foi realizada na manhã dessa segunda-feira (21), palestra tendo como tema “Formas de prevenção e de tratamento ao Câncer de Mama”. Os palestrantes foram Adriana Lins de Oliveira, juíza diretora do Fórum; Oscar Sobral Neto, médico ginecologista; e Henry Withchael Dantas, secretário de Saúde da Prefeitura de Cajazeiras. Além disso, houve também a participação da enfermeira Natália. Conforme...
Data de publicação: 22/10/2013 - 15h20

OAB-PB indica Márcio Lins Souto para compor Comissão do TJPB que vai revisar valores das custas judiciais

O advogado Márcio Lins Souto será o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, na comissão criada pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para rever os valores das custas judiciais no Estado. A informação foi prestada, nesta terça-feira (22), pelo presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, ao observar que Márcio Lins já tem um trabalho que trata da questão. A comissão é presidida pelo desembargador José Ricardo Porto. O grupo de trabalho irá promover os estudos preliminares para as alterações no Regimento de Custas do Estado da Paraíba. Segundo o desembargador José...
Data de publicação: 22/10/2013 - 14h12

Câmara Criminal não conhece habeas corpus que visava autorização para aborto de anencéfalo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu pelo não conhecimento de um habeas corpus impetrado pelo Ministério Público da Paraíba objetivando a autorização para a gestante Ana Paula dos Santos Carneiro realizar tratamento cirúrgico (aborto) de seu feto anencéfalo. O caso levou 12 dias até ser julgado. O relator da matéria, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, votou pelo não conhecimento do HC, observando que não tinha elementos técnicos científicos para entrar no mérito da questão, além do avançado estágio de gestação, uma vez que, pelos dados do processo, Ana Paula deve estar...
Data de publicação: 21/10/2013 - 22h13

TJPB comemora 122 anos ampliando trabalho social com a Campanha Outubro Rosa

O Poder Judiciário do Estado da Paraíba promoveu, na tarde desta segunda-feira (21), o trabalho social em contribuição ao combate ao câncer de mama, ampliando a atuação na Campanha Outubro Rosa. Para a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, trata-se de uma questão de solidariedade distribuir informação e conscientizar sobre o assunto. O evento foi realizado na praça João Pessoa, em frente ao Tribunal de Justiça. Desde o 1º dia deste mês que o TJPB aderiu ao projeto, e a partir de amanhã a equipe da Gerência de Qualidade de Vida vai...
Data de publicação: 21/10/2013 - 22h02

Presidente do TJPB dá continuidade nesta terça-feira às reuniões para discutir o “Justiça em Número”

Após reunir-se com magistrados das comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba terá encontro nesta terça-feira com os chefes de cartórios, a fim de discutir o relatório Justiça em Números, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão cinco reuniões no Auditório Alcides Carneiro, no prédio do TJPB, que terão início às 9h00, com chefes de cartórios e magistrados das Varas da Fazenda Pública. Em seguida, às 10h, será a vez do pessoal das Varas de Família. O cronograma estabelece reunião às 11h com os chefes/...
Data de publicação: 21/10/2013 - 19h17

Comissão do TJPB vai reavaliar Regimento de Custas do Estado e OAB participará dos estudos

O Regimento de Custas do Estado da Paraíba deverá sofrer alterações em breve. Para realizar a tarefa, uma comissão foi designada pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que irá se encarregar de promover estudos preliminares para revisão do regimento. Nesta segunda-feira (21), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba enviou um ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), para que seja indicado um representante da classe dos advogados para compor a comissão. A comissão é presidida pelo desembargador José Ricardo Porto. Integram ainda os...
Data de publicação: 21/10/2013 - 18h07

Juizado da Infância e Juventude promove ação sobre diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama

Dentro das comemorações dos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba e da campanha Outubro Rosa, o Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa promoveu uma palestra sobre a prevenção do câncer de mama. A palestrante foi a médica mastologista do Ministério da Saúde, Lúcia Sarmento de Oliveira Figueiredo, que explicou o passo a passo para se chegar ao diagnóstico precoce e ao tratamento eficaz da doença. De acordo com a médica, o câncer de mama é, hoje, um problema de saúde pública. Basta analisar os dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) de 2012 que mostram que este ano o...
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