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Notícias

Data de publicação: 23/10/2013 - 16h16

Reunião entre representantes da CGJ e OAB fortalece parceria entre as instituições e a melhoria no andamento processual

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, quando foram discutidos questões sobre liberação de alvarás e andamentos processuais. A reunião aconteceu nessa segunda-feira (21), na sede da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), em João Pessoa. Também estiveram presentes os juízes corregedores auxiliares Carlos Sarmento e Meales Medeiros. Segundo o corregedor-geral, o encontro de trabalho foi muito produtivo, levando em consideração algumas sugestões dos advogados e o entendimento por parte...
Data de publicação: 23/10/2013 - 15h31

Desembargador do TJPE considera que fase preparatória da adoção é que mais gera “perplexidade” em juízes e promotores

Para um público formado por magistrados, promotores e estudante de Direito, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos de Barros Figueiredo, falou sobre o papel do juiz nas fases extrajudicial e judicial no processo de adoção. Sua palestra aconteceu na manhã desta quarta-feira (23) e faz parte do Ciclo de Debates sobre o Processo de Adoção no Estado promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na semana em que comemora seus 122 anos de fundação. Quem coordenou a mesa dos trabalhos foi a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da 2ª Vara da Infância e da...
Data de publicação: 23/10/2013 - 15h22

TJPB condena ex-prefeito de Santana de Mangueira por ato de improbidade administrativa

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, por unanimidade, o ex-prefeito do Município de Santana de Mangueira, Espedito Aldeci Mangueira Diniz, por ato de improbidade administrativa. O órgão fracionário reformou a decisão do juízo de 1º grau na ação civil pública interposta pelo Ministério Público estadual. O recurso (015.2009.000455-5/001) foi julgado nessa terça-feira (22), tendo a relatoria do desembargador Leandro dos Santos. Com a decisão, o ex-gestor teve seus direitos políticos suspenso pelo período de três anos, sendo aplicada multa no valor...
Data de publicação: 23/10/2013 - 15h00

Tribunal de Justiça aprova voto de congratulações para o desembargador do trabalho Wolney Cordeiro

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, através de proposição do desembargador José Ricardo Porto, aprovou na sessão administrativa desta quarta-feira (23), voto de congratulação para o desembargador do trabalho Wolney de Macedo Cordeiro, destacando que o homenageado apresentou, no dia 14 deste mês , com distinção e louvor, a primeira defesa de tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. A banca examinadora foi composta pelos p rofessores d outores Manoel Alexandre Cavalcante Belo, na condição de...
Data de publicação: 23/10/2013 - 14h53

Processo de adoção no Estado é discutido em encontro que faz parte das comemorações dos 122 anos do TJPB

Dentro da programação dos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, teve início na manhã desta quarta-feira (23) o Ciclo de Debates sobre o Processo de Adoção no Estado. O evento acontece no auditório do Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, na Capital, e foi aberto pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Amanhã, a presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, coordena rodada de conferências sobre questões que envolvem a adoção. Os trabalhos serão na sala de sessões do Pleno, no Anexo Administrativo do TJPB. No Complexo...
Data de publicação: 22/10/2013 - 22h30

Primeira obra da coleção “Comarcas Paraibanas” é lançada dentro das comemorações dos 122 anos do TJPB

Fascículos sobre as comarcas da Paraíba vão dar contribuição efetiva para o registro histórico do Estado e do Poder Judiciário Um projeto pioneiro da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (biênio 2013/2014), mas que terá continuidade nas próximas gestões, foi apresentado dentro das comemorações do aniversário de 122 anos do TJPB: a coleção “Comarcas Paraibanas”, que será constituída de quase duas dezenas de volumes com informações sobre as 78 comarcas. O primeiro fascículo, “História da Comarca de Mamanguape”, edição atualizada da obra do desembargador Marcos Cavalcanti de...
Data de publicação: 22/10/2013 - 19h21

Servidores do TJPB reforçam campanha Outubro Rosa com panfletagem no centro de João Pessoa

Um grupo de servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba fez panfletagem nas principais ruas do Centro de João Pessoa, na tarde desta terça-feira (22), com distribuição de material impresso com informações sobre medidas preventivas ao câncer de mama, dentro da Campanha Outubro Rosa. A ação do Judiciário ocorre no sentido de disseminar os ideais da Campanha, que é um movimento internacional. O trabalho também faz parte da programação alusiva aos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante a panfletagem, o pessoal visitou lojas e empresas da área central da cidade. A propósito, o...
Data de publicação: 22/10/2013 - 19h02

Complexo Judiciário da Infância e da Juventude de Campina será instalado nesta sexta-feira

A programação da Semana dos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba se encerra nesta sexta-feira (25), na cidade de Campina Grande, com a inauguração do Complexo Judiciário da Infância e da Juventude “Irmã Maria Aldete do Menino Jesus”. A presidente do TJPB, desembargador Fátima Bezerra Cavalcanti, com a diretora do Fórum Afonso Campos, juíza Ana Chistina Penazzi, cortarão a fita simbólica. O novo Complexo Judiciário da Infância e da Juventude “Irmã Maria Aldete do Menino Jesus” vai funcionar no prédio da antiga Faculdade de Serviço Social daquela cidade, um espaço amplo e com boas...
Data de publicação: 22/10/2013 - 17h40

Fórum de Cajazeiras também adere à campanha “Outubro Rosa”

O Fórum da cidade de Cajazeiras (468 quilômetros de João Pessoa) também aderiu à campanha “Outubro Rosa”, de combate ao câncer de mama. No auditório do Tribunal do Júri, no Fórum Ferreira Júnior, foi realizada na manhã dessa segunda-feira (21), palestra tendo como tema “Formas de prevenção e de tratamento ao Câncer de Mama”. Os palestrantes foram Adriana Lins de Oliveira, juíza diretora do Fórum; Oscar Sobral Neto, médico ginecologista; e Henry Withchael Dantas, secretário de Saúde da Prefeitura de Cajazeiras. Além disso, houve também a participação da enfermeira Natália. Conforme...
Data de publicação: 22/10/2013 - 15h20

OAB-PB indica Márcio Lins Souto para compor Comissão do TJPB que vai revisar valores das custas judiciais

O advogado Márcio Lins Souto será o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, na comissão criada pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para rever os valores das custas judiciais no Estado. A informação foi prestada, nesta terça-feira (22), pelo presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, ao observar que Márcio Lins já tem um trabalho que trata da questão. A comissão é presidida pelo desembargador José Ricardo Porto. O grupo de trabalho irá promover os estudos preliminares para as alterações no Regimento de Custas do Estado da Paraíba. Segundo o desembargador José...
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