Um mini-mutirão foi realizado nesta quarta-feira (16) na Penitenciária João Bosco Carneiro, na cidade de Guarabira-PB, ocasião em que foram analisados diversos benefícios dos presos que estão cumprindo pena em regime fechado. As audiências foram presididas pelo magistrado José Jackson Guimarães, juiz da comarca de Serraria, e Juiz Substituto da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. As audiências contaram com a participação da representante do Ministério Público, promotora Miriam Pereira Vasconcelos, e do defensor público Marcos Antônio Maciel de Melo, além da Analista Judiciária Teresa...

Na avaliação trimestral do Regime Especial da comarca de Picuí, foi constatado que 3.385 processos foram movimentados, sendo, exatamente, 1.591 sentenças proferidas, 1.692 despachos e 102 decisões, além de 100 audiências realizadas. Considerando-se as ações que aportaram no Fórum nesse período, houve, ainda, redução de processos ativos, passando de 6.000 para pouco mais de 5.700. Os dados foram retirados do SISCOM e corresponde ao somatório de sentenças, decisões, despachos e audiências realizados por três magistrados no período de 12 de julho a 14 de outubro, com exaustiva atuação dos...

As Sessões de Conciliação dos processos em tramitação nas varas cíveis de Campina Grande foram iniciadas nesta semana, segundo informação prestada pela juíza Déborah Cavalcanti Figueiredo, coordenadora da Conciliação Cível e Mediação Judiciária da comarca de Campina. A magistrada adiantou que cerca de 200 sessões de conciliação estão agendas para acontecerem neste mês de outubro e novembro, no centro de Conciliação e Mediação. O trabalho conta com apoio dos alunos da Facisa , que estão instruídos com as técnicas de conciliação para mediar os acordos entre as partes. O Tribunal de Justiça,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá alterar em breve a escala de plantão dos motoristas que farão coberturas aos plantões judiciário nos finais de semana e feriados, que poderá passar a ser semanal. A mudança faz parte de um estudo feito por uma Comissão Especial, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, com vistas a alterar a Resolução Nº 92, de 17 de dezembro de 2012. O estudo foi concluído nesta semana e será encaminhado a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, para ser apreciado pela magistrada e, em seguida, encaminhado para...