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Notícias

Data de publicação: 17/10/2013 - 17h02

Justiça Cidadã destaca programação dos 122 anos do TJPB e combate ao câncer de mama

O programa “Justiça Cidadã” desta semana traz uma mensagem da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, sobre a importância do engajamento no combate ao câncer de mama no Estado. Outro destaque é a programação do aniversário de 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, este ano, enfoca a questão da Infância e da Juventude com o tema “Criança e Adolescente: seus direitos e nossos deveres”. O programa vai ao ar neste sábado (5), na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, às 7h. No quadro Justiça Responde, dúvidas sobre trabalho infantil...
Data de publicação: 17/10/2013 - 16h30

TJPB reforma sentença e modifica valor indenizatório de imóvel desapropriado

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, nesta quinta-feira (17), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) a pagar à Fundação de Apoio, Pesquisa e Extensão (FURNE) indenização no valor de R$ 487.150,30, decorrente de desapropriação de imóvel. Deste valor, será subtraído a quantia depositada em juízo de R$ 109.608,32. Com a decisão, o órgão fracionário deu provimento ao recurso e ao reexame necessário interposto pela Fundação. O relator do processo (001.2010.007.173-5/001) foi o desembargador José Aurélio da Cruz, presidente da unidade...
Data de publicação: 17/10/2013 - 16h00

Livro de servidor do TJPB foi selecionado para a IX Festa Literária Internacional de Pernambuco

A 3ª edição de “Antologia Ilustrada dos Cantadores” será lançada na IX Festa Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto), que acontece entre os dias 14 e 17 de novembro em Olinda. O evento homenageia o escritor paraibano José Lins do Rego. A obra foi organizada pelo jornalista Fernando Patriota, filho de um dos autores do livro, o poeta popular Otacílio Batista, que escreveu ao lado do professor universitário e pesquisador da cultura popular, Francisco Linhares. Os cantador e o professor já morreram. Fernando Patriota é servidor do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, lotado na...
Data de publicação: 17/10/2013 - 13h54

Audiência concentrada realizada no Presídio de Guarabira concede benefícios a apenados

Um mini-mutirão foi realizado nesta quarta-feira (16) na Penitenciária João Bosco Carneiro, na cidade de Guarabira-PB, ocasião em que foram analisados diversos benefícios dos presos que estão cumprindo pena em regime fechado. As audiências foram presididas pelo magistrado José Jackson Guimarães, juiz da comarca de Serraria, e Juiz Substituto da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. As audiências contaram com a participação da representante do Ministério Público, promotora Miriam Pereira Vasconcelos, e do defensor público Marcos Antônio Maciel de Melo, além da Analista Judiciária Teresa...
Data de publicação: 17/10/2013 - 05h21

Campanha “Outubro Rosa” alerta sobre câncer de mama e abre comemorações de aniversário do TJPB

Uma ação para alertar e informar à população a respeito do câncer de mama será realizada nesta segunda-feira (21), às 16h, na Praça dos Três Poderes, Centro de João Pessoa. O evento faz parte da semana de comemoração pelos 122 anos de existência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que será aberta com a adesão do TJPB à campanha “Outubro Rosa”. Na ocasião, será montado um estande, onde equipe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal distribuirá folders, com explicações sobre como realizar o autoexame das mamas e informações sobre direitos das mulheres, como mamografia a partir...
Data de publicação: 16/10/2013 - 20h32

Regime especial na comarca de Picuí movimenta mais da metade dos processos ativos

Na avaliação trimestral do Regime Especial da comarca de Picuí, foi constatado que 3.385 processos foram movimentados, sendo, exatamente, 1.591 sentenças proferidas, 1.692 despachos e 102 decisões, além de 100 audiências realizadas. Considerando-se as ações que aportaram no Fórum nesse período, houve, ainda, redução de processos ativos, passando de 6.000 para pouco mais de 5.700. Os dados foram retirados do SISCOM e corresponde ao somatório de sentenças, decisões, despachos e audiências realizados por três magistrados no período de 12 de julho a 14 de outubro, com exaustiva atuação dos...
Data de publicação: 16/10/2013 - 20h01

Novos números sobre o cumprimento da Meta 18 serão divulgados nesta sexta-feira em Campina Grande

Os resultados do ‘Mutirão da Meta 18′ será divulgado nessa sexta-feira (18), às 11h, na Diretoria do Fórum Affonso Campos, na comarca de Campina Grande, pelo coordenador do juiz Aluízio Bezerra Filho. A Meta pretende identificar e julgar, até 31 de dezembro, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2011 na Paraíba. Conforme relatório do Conselho Nacional de Justiça, gerado nesta quinta-feira (17) no próprio site, o Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 34% dos processos de improbidade...
Data de publicação: 16/10/2013 - 19h25

Sessões de Conciliação são iniciadas nas varas cíveis de Campina Grande

As Sessões de Conciliação dos processos em tramitação nas varas cíveis de Campina Grande foram iniciadas nesta semana, segundo informação prestada pela juíza Déborah Cavalcanti Figueiredo, coordenadora da Conciliação Cível e Mediação Judiciária da comarca de Campina. A magistrada adiantou que cerca de 200 sessões de conciliação estão agendas para acontecerem neste mês de outubro e novembro, no centro de Conciliação e Mediação. O trabalho conta com apoio dos alunos da Facisa , que estão instruídos com as técnicas de conciliação para mediar os acordos entre as partes. O Tribunal de Justiça,...
Data de publicação: 16/10/2013 - 17h54

Programação dos 122 anos do TJPB contará com ciclo de debates sobre o “Processo de Adoção”

A programação dos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba inclui um série de eventos voltados à questão da Infância e Juventude. Foram programados Ciclo de debates e Workshop sobre adoção e Ciclo de Conferências com a participação de expoentes de reconhecido saber jurídico. O ciclo de debates será restrito aos magistrados da área de Infância e Juventude, podendo cada um dos magistrados indicar um servidor, em conformidade com o Ato da Presidência Nº 133 (DJE em 14/10/2013), e aos demais magistrados do TJPB. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 22 de outubro por meio...
Data de publicação: 16/10/2013 - 17h50

TJPB estuda mudança na escala de plantão de motoristas

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá alterar em breve a escala de plantão dos motoristas que farão coberturas aos plantões judiciário nos finais de semana e feriados, que poderá passar a ser semanal. A mudança faz parte de um estudo feito por uma Comissão Especial, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, com vistas a alterar a Resolução Nº 92, de 17 de dezembro de 2012. O estudo foi concluído nesta semana e será encaminhado a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, para ser apreciado pela magistrada e, em seguida, encaminhado para...
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