Desembargadores Marcos Cavalcanti, Ricardo Porto e o advogado Odon Bezerra Um novo encontro entre os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), desta vez com a participação dos representantes das sub-sedes da OAB no Estado, foi pré-agendado na tarde desta terça-feria (10), durante a visita de cortesia que o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti, fez ao presidente da OAB, advogado Odon Bezerra. O novo encontro deverá ocorrer no mês de março. O presidente Cavalcanti foi à Ordem dos Advogados acompanhado dos...

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP), do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Capacitação, encerrou a segunda turma do curso, na modalidade a distância, sobre Expedição de Alvarás de Soltura. O curso foi desenvolvido pela analista judiciária Socorro Fernandes, atual supervisora da Gerência de Capacitação, que também atuou como tutora. Foram oferecidas 70 vagas, com uma reserva técnica de mais 10, considerando que a procura para a primeira turma foi bem intensa. Na manhã do primeiro dia de inscrições, todas as 70 vagas foram rapidamente preenchidas. Essa segunda...

A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos apreciados no mês de janeiro. Durante o período, os desembargadores julgaram 191 recursos, em três sessões ordinárias. Isso representa quase 65 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras e quintas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal, “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Ainda segundo as informações da assessoria da Câmara, os julgadores apreciaram 99 habeas corpus, 55 apelações, além de...

Segundo o juiz Adhailton Lacet, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, as ações de fiscalização referentes à entrada de menores de 16 anos desacompanhados dos responsáveis em eventos abertos ao público, continuam em vigor, e serão reforçadas durante o Carnaval. Principalmente nos municípios de Lucena e Cabedelo, onde acontecem festividades mais frequentadas. Em cumprimento à portaria nº 001/2015, o Ministério Público juntamente com os Agentes de Proteção autuaram a organização do Fest Verão Paraíba, evento que tem acontecido sempre durante o mês de janeiro...