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Notícias

Data de publicação: 06/02/2015 - 11h16 Tags: DITEC

Siscom-web já conta com 398 processos em tramitação em 21 dias de funcionamento

Em torno de 398 processos já tramitam no novo sistema Siscom-web, adotado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nas Comarcas de Pilões e Gurinhém, em apenas 21 dias de funcionamento. Esse resultado foi considerado positivo pelo Gerente de Sistemas do TJPB, José Teixeira de Carvalho Neto, após duas semanas de trabalho com o novo software. Segundo ele, houve uma boa adaptação dos servidores e cidadãos, tanto em Pilões quanto em Gurinhém, no uso do Siscom-web. A última coleta de resultados realizada pela Diretoria de Tecnologia do TJPB aconteceu na quarta-feira (4) e identificou que, em...
Data de publicação: 05/02/2015 - 19h56

Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba visita o Sistema Correio de Comunicação

Des. Marcos Cavalcanti na visita ao Sistema Correio A emoção, provocada pelo milenar gesto de presentear, roubou a cena na primeira visita de cortesia feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, ao diretor executivo do Sistema Correio de Comunicação, empresário Roberto Cavalcanti. Na oportunidade, o presidente do TJPB recebeu do diretor do Sistema Correio um raro mapa de Florença (Itália), cidade onde começou a história da família Cavalcanti. “Não tenho palavras, ante a emoção, para agradecer um presente deste quilate. É um raro mapa,...
Data de publicação: 05/02/2015 - 19h17

Presidente Marcos Cavalcanti faz visita de cortesia à Assembleia Legislativa da Paraíba

Des. Marcos Cavalcanti visita presidente da ALPB A manutenção da harmonia entre os poderes, a preservação das parcerias e a expectativa de novos projetos entre os poderes Judiciário e Legislativo foram os principais assuntos debatidos entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (05), na primeira visita de cortesia feita pelo chefe do Poder Judiciário ao novo gestor do parlamento estadual. O presidente Marcos Cavalcanti foi à...
Data de publicação: 05/02/2015 - 18h02

TJPB sedia reunião do Fórum Paraibano de Ouvidorias

A sede do Tribunal de Justiça da Paraíba foi palco da 39ª reunião do Fórum Paraibano de Ouvidorias (FOPO). O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), no auditório Alcides Carneiro. O encontro, que acontece mensalmente, contou com a participação de representantes das ouvidorias de instituições públicas e privadas e foi presidido pelo desembargador Fred Coutinho, Ouvidor do TJPB. O desembargador Fred Coutinho, durante sua explanação, fez uma análise estatística do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do Tribunal. Ele apresentou um balanço positivo das ações, desde a fundação do órgão,...
Data de publicação: 05/02/2015 - 17h30

Câmara Criminal não conhece habeas corpus preventivo em favor de advogada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (5), em não conhecer o habeas corpus preventivo (2014020-80.2014.815.0000) impetrado por Laura Taddei Alves Pereira, advogando em causa própria, contra o juiz da 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. O relator do processo foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Conforme os autos a advogada teria compartilhado comentários na rede social facebook referentes a Walber Virgulino da Silva, na época Secretário da Administração Penitenciária do Estado, resultando em uma ação de...
Data de publicação: 05/02/2015 - 16h38

Juíza participará de Fórum Nacional de Precatórios em SP

Nos próximos dias 11 e 12 de fevereiro, a juíza titular da 5ª Vara de Família da comarca da Capital, Agamenilde Vieira Arruda, vai participar do Fórum Nacional de Precatórios, que será realizado no Tribunal de Justiça de São Paulo. A magistrada é membro do Comitê Nacional de Precatórios, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê foi criado a partir das reuniões do Fórum. De acordo com Agamenilde Vieira, os valores em precatórios (dívidas por parte do Estado ou Município ao cidadão), no Brasil, atingiram R$ 100 milhões, em julho de 2012. A fim de reestruturar e padronizar os...
Data de publicação: 05/02/2015 - 13h24

TJPB define nova composição das Comissões Permanentes

Os integrantes das 10 Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2015/2016 foram eleitos, por unanimidade, na tarde dessa quarta-feira (4). A escolha dos novos presidentes, membros e suplentes aconteceu durante a primeira sessão administrativa do Pleno, sob a presidência do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. As comissões são órgãos do TJPB previstos na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), disciplinadas pelo Regimento Interno (Art. 119). Para presidir a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias foi eleito o desembargador...
Data de publicação: 05/02/2015 - 13h06

Acusado de homicídio em Pirpirituba irá a novo Júri Popular

Câmara Criminal entendeu que sentença foi contra à prova dos autos A Câmara Criminal acolheu a tese do Ministério Público e cassou a decisão do Conselho de Sentença, para determinar que Luan Ítalo Santos Chacon de Azevedo vá a novo Júri Popular. Ele é acusado de homicídio e foi absolvido pela tese de legítima defesa. No entanto, de acordo com o relator do processo, desembargador João Benedito da Silva, a decisão do tribunal popular foi contrária à prova dos autos. O entendimento da Câmara foi unânime, ao dar provimento à Apelação Criminal (0000664-08.2013.815.0511), na manhã desta quinta...
Data de publicação: 05/02/2015 - 11h32 Tags: Meta Enasp

Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho é indicado como gestor da Meta Enasp junto ao CNJ

Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho é indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça para ser o novo gestor da Meta Enasp, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação foi feita no final da tarde desta quarta-feira (04), pelos desembargadores, durante sessão administrativa. A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) foi constituída em 22 de fevereiro de 2010, por ato do Ministro de Estado da Justiça, do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e do Presidente do Conselho Nacional de Justiça...
Data de publicação: 05/02/2015 - 10h00

Fred Coutinho continua no cargo de Ouvidor e Romero Marcelo é indicado Ouvidor Substituto

Desembargadores Fred Coutinho e Romero Marcelo Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reconduziu o desembargador Fred Coutinho ao cargo de Ouvidor de Justiça, ao tempo que indicou o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira para o cargo de Ouvidor Substituto. A decisão foi tomada no final da tarde desta quarta-feira (04), durante sessão administrativa. A proposta de reconduzir Fred Coutinho ao cargo de Ouvidor e a indicação do nome de Romero Marcelo para Ouvidor Substituto foram feitas pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, o que...
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